DPVAT: é possível a indenização por morte de quem ainda não nasceu?
21/02/2019 15:30 0
Reflexões sobre a possibilidade do recebimento de indenização por morte em acidentes de trânsito, com morte de nascituro.
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Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil estuda a reparação, mediante indenização, do dano físico ou moral que uma pessoa causou a outra.
Abandono afetivo inverso
11/02/2019 16:17 0
O abandono afetivo inverso, também conhecido como às avessas ou invertido, é a ausência de afeto, desprezo, desrespeito, o não amor, a não proteção e a falta de cuidados dos filhos para com os pais idosos.
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![Maicon Alves]( "Maicon Alves")
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Evolução da responsabilidade civil trabalhista: superação da perspectiva subjetiva
03/01/2019 09:00 0
![Luísa N de Castro Anabuki]( "Luísa N de Castro Anabuki")
O texto traz estudo acerca dos traços definidores da responsabilidade civil na seara trabalhista, concluindo que as peculiaridades do campo e a evolução da teoria do risco resultam na superação do paradigma de responsabilização subjetiva exclusiva.
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Responsabilidade civil por conteúdo na internet no direito estrangeiro
02/12/2018 18:00 3
![Marcelo Augusto Cabral]( "Marcelo Augusto Cabral")
Qual o contexto de regulamentação da internet mundo afora para atribuição de responsabilidade pelo conteúdo publicado?
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Testamento vital entre as perspectivas médica e jurídica
20/11/2018 13:35 0
As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.
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Assédio moral: um mal (indenizável) que deve ser prevenido com informação
13/11/2018 14:30 0
![Monalisa Araújo]( "Monalisa Araújo")
Até que ponto o assédio moral no ambiente de trabalho repercute na economia nacional, haja vista o prejuízo psicológico do trabalhador? Após sofrer assédio, há possibilidade de reabilitação por parte do trabalhador? Com tratamento psicológico? Com retratação do assediador?
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Fixação do dano extrapatrimonial trabalhista e princípio da equidade
10/11/2018 09:00 2
![Antônio Cloves Leal da Silva]( "Antônio Cloves Leal da Silva")
O tabelamento constante na lei trabalhista, ao utilizar como parâmetro o salário contratual para estabelecer os valores de indenização por danos extrapatrimoniais, contempla o princípio da equidade?
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A responsabilidade civil no exercício da odontologia
09/11/2018 12:00 2
![Gillielson Maurício Kennedy de Sá]( "Gillielson Maurício Kennedy de Sá")
Analisa-se como se dá a responsabilidade civil do cirurgião-dentista e em quais situações esse profissional responderá por eventuais danos e prejuízos causados a pacientes.
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O rol do art. 223-A da CLT é taxativo?
01/11/2018 12:30 0
![Luiza Steele]( "Luiza Steele")
Os arts. 223-C e 223-D da CLT especificam os bens juridicamente tutelados segundo a lesão atinja bens morais dos empregados ou da empresa. Os dispositivos encerram a discussão ou há espaço para o direito comum subsidiário?
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O direito dos transportes e o NCPC: o que mudou no contrato de transporte marítimo internacional de carga
31/10/2018 16:00 0
![Paulo Henrique Cremoneze]( "Paulo Henrique Cremoneze")
Em contratos de adesão, as cláusulas de foro estrangeiro ou de arbitragem são típicas do dirigismo contratual, portanto inválidas. Entenda o que o NCPC trouxe de novo a esse respeito.
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Danos morais nas relações de emprego
15/10/2018 14:45 1
![Helder Andreoni]( "Helder Andreoni")
O campo trabalhista é especialmente favorável para a caracterização de danos morais, considerando-se a posição de vulnerabilidade que ocupam os empregados.
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Responsabilidade do Estado policial: caso do fotógrafo Sérgio Andrade da Silva
12/10/2018 13:50 0
![Lara Sampaio]( "Lara Sampaio")
Sérgio Andrade da Silva, no exercício da profissão, foi atingido por bala de borracha disparada por policial, em meio à contenção de uma manifestação. Casos como este nos levam à reflexão: até onde deve ir a responsabilidade estatal pelos atos provocados por seus agentes?
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Perp walk: a exposição midiática de acusados
27/09/2018 09:00 0
![Guilherme Raso Marques]( "Guilherme Raso Marques")
Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.
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A indústria do dano moral versus a indústria do mero aborrecimento
25/09/2018 09:00 1
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
O instituto do dano moral, hoje, é uma realidade indiscutível, por isso precisa ser analisado com muita atenção, em razão da alegação de sua banalização. O artigo abordará a indústria do dano moral versus o mero aborrecimento.
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O Estado pode ser vítima de dano moral?
15/09/2018 13:40 0
![Camila Martins]( "Camila Martins")
Explora-se a possibilidade de a pessoa jurídica de direito público vir a sofrer dano moral, figurando como parte ativa na ação de indenização por danos morais.
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Assalto em ônibus é culpa da empresa?
21/08/2018 15:38 0
![Rafaela Mariana de Souza Fonseca]( "Rafaela Mariana de Souza Fonseca")
Qual é o limite da responsabilidade das empresas de ônibus nos casos de assaltos ocorridos nas vias públicas?
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Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso
20/08/2018 13:00 0
![João Paulo de Mello Filippin]( "João Paulo de Mello Filippin")
Examina-se o caso de uma menor de idade condenada a pagar indenização por danos morais a outro menor de idade ofendido em grupo do aplicativo WhatsApp.
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Indenização por assédio moral no trabalho
18/07/2018 15:00 0
O assédio moral se caracteriza como excesso do poder diretivo do empregador que causa constrangimento no ambiente de trabalho. A reparação só será justa quando é considerado o caso concreto, buscando a punição do agressor, para que a vítima seja satisfatoriamente indenizada.
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O médico e a cirurgia plástica estética: responsabilidade civil objetiva?
17/07/2018 17:00 0
![Oléria Pinto Borges]( "Oléria Pinto Borges")
Se o resultado pretendido com uma cirurgia estética não for alcançado, há que se responsabilizar o médico cirurgião? Depende.
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Responsabilidade civil pelo dano moral: o quantum debeatur
12/07/2018 14:30 0
![Karim Andrade Cardozo de Macedo]( "Karim Andrade Cardozo de Macedo")
O patrimônio moral ganhou proteção constitucional e o novo Código Civil, acompanhando a lei maior, também o regulamenta, porém não há qualquer parâmetro estabelecido na legislação que paute ou contribua para o arbitramento do valor indenizatório.
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Responsabilidade civil e clásula penal no direito civil de Moçambique
26/06/2018 16:20 0
![Abu Ussene]( "Abu Ussene")
Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.
