Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil estuda a reparação, mediante indenização, do dano físico ou moral que uma pessoa causou a outra.
26/06/2018 16:20 0
Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.
18/07/2018 15:00 0
O assédio moral se caracteriza como excesso do poder diretivo do empregador que causa constrangimento no ambiente de trabalho. A reparação só será justa quando é considerado o caso concreto, buscando a punição do agressor, para que a vítima seja satisfatoriamente indenizada.
17/07/2018 17:00 0
Se o resultado pretendido com uma cirurgia estética não for alcançado, há que se responsabilizar o médico cirurgião? Depende.
12/07/2018 14:30 0
O patrimônio moral ganhou proteção constitucional e o novo Código Civil, acompanhando a lei maior, também o regulamenta, porém não há qualquer parâmetro estabelecido na legislação que paute ou contribua para o arbitramento do valor indenizatório.
09/06/2018 10:30 0
Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?
28/05/2018 11:30 3
O texto visa diferenciar as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e as hipóteses de responsabilização direta dos sócios no direito do trabalho, em especial em face da previsão do incidente de desconsideração após a reforma.
09/05/2018 14:13 0
Os tribunais estão admitindo a reparação por dano moral pela perda do tempo útil, quando consumidores necessitam sair de sua rotina para solucionar problemas causados por atos ilícitos ou condutas abusivas de fornecedores que agem com desídia e desrespeito.
05/05/2018 10:15 2
O presente trabalho visa indagar acerca da possibilidade de indenização, em caso de conduta ilícita atribuída ao profissional da medicina, pela denominada perda da chance de cura.
27/04/2018 14:13 1
Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por inclusão indevida nos cadastros de SPC e SERASA.
16/04/2018 14:13 4
A possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal não deve ser desprezada pelo Poder Judiciário, mas também, não pode ser vista como solução para todos os casos que se apresentam aos tribunais do país.
11/04/2018 10:10 1
Apresenta-se a evolução da legislação pátria sobre sobre a responsabilização civil do Estado por decisões judiciais causadoras de dano, bem como o entendimento predominante na doutrina.
07/04/2018 11:10 2
O artigo analisa a possibilidade jurídica de ser reparado o dano causado pela violação dos direitos autorais na internet.
01/04/2018 14:30 1
Explana-se acerca do direito do paciente ao sigilo do seu prontuário, bem como a responsabilidade do médico e hospital sobre ele.
29/03/2018 14:38 5
O dano social constitui avanço no tema de responsabilidade civil, uma vez que a nova modalidade está em consonância com a constitucionalização do direito civil e, sobretudo, com o maior postulado do ordenamento jurídico, a dignidade da pessoa humana.
18/03/2018 09:40 2
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
12/03/2018 10:30 6
Ainda se confunde o fenômeno jurídico do dano existencial com o bem conhecido dano moral, havendo muitas vezes uma equivocada análise sobre tais institutos.
14/02/2018 19:30 2
O artigo aborda a introdução da disciplina do dano extrapatrimonial no direito do trabalho por meio da reforma trabalhista e a inconstitucionalidade da tarifação da indenização.
31/01/2018 15:40 0
O artigo analisa especificamente a responsabilidade dos bancos por prejuízos a seus clientes fora e dentro da agência bancária.
23/01/2018 15:20 5
Eventual dúvida sobre a configuração da perda de uma chance como causadora de dano moral, lucro cessante ou dano emergente não pode servir como fundamento para excluir a possibilidade de indenização.
20/01/2018 14:10 3
Entrou em vigor na Alemanha a lei que obriga redes sociais a remover conteúdo ilícito ou ofensivo, sempre que receberem reclamação por alguém que se sinta ofendido por informação postada por um terceiro. A Alemanha é um país traumatizado com questões de discriminação racial desde a época do nazismo e tem uma política de constante policiamento contra o discurso do ódio.
03/01/2018 08:05 1
Trata-se de uma pesquisa que visa a identificar se as pessoas têm buscado a tutela estatal para a efetivação dos seus direitos quando estes são violados.
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