O Estado pode ser vítima de dano moral?
15/09/2018 13:40 0
Explora-se a possibilidade de a pessoa jurídica de direito público vir a sofrer dano moral, figurando como parte ativa na ação de indenização por danos morais.
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- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
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Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil estuda a reparação, mediante indenização, do dano físico ou moral que uma pessoa causou a outra.
Assalto em ônibus é culpa da empresa?
21/08/2018 15:38 0
Qual é o limite da responsabilidade das empresas de ônibus nos casos de assaltos ocorridos nas vias públicas?
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![Camila Martins]( "Camila Martins")
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Indenização por assédio moral no trabalho
18/07/2018 15:00 0
O assédio moral se caracteriza como excesso do poder diretivo do empregador que causa constrangimento no ambiente de trabalho. A reparação só será justa quando é considerado o caso concreto, buscando a punição do agressor, para que a vítima seja satisfatoriamente indenizada.
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O médico e a cirurgia plástica estética: responsabilidade civil objetiva?
17/07/2018 17:00 0
![Oléria Pinto Borges]( "Oléria Pinto Borges")
Se o resultado pretendido com uma cirurgia estética não for alcançado, há que se responsabilizar o médico cirurgião? Depende.
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Responsabilidade civil pelo dano moral: o quantum debeatur
12/07/2018 14:30 0
![Karim Andrade Cardozo de Macedo]( "Karim Andrade Cardozo de Macedo")
O patrimônio moral ganhou proteção constitucional e o novo Código Civil, acompanhando a lei maior, também o regulamenta, porém não há qualquer parâmetro estabelecido na legislação que paute ou contribua para o arbitramento do valor indenizatório.
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A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho
19/06/2018 12:40 2
![Heloisa de Freitas Barroso]( "Heloisa de Freitas Barroso")
Em que medida importa verificar a culpa do empregador para sua responsabilização diante de um acidente de trabalho? Existe uma responsabilização objetiva decorrente do exercício de atividade de risco?
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Advogado pode incorrer em improbidade administrativa por causa de parecer?
12/06/2018 14:00 3
![Leonardo Saraiva]( "Leonardo Saraiva")
Estudo sobre a tipificação de conduta de advogados pareceristas como improbidade administrativa, mediante abordagens jurisprudenciais e doutrinárias, cotejando-as com dispositivos da Lei Federal 13.655, de 25 de abril de 2018.
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A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
09/06/2018 10:30 0
![Josiane Coelho Duarte]( "Josiane Coelho Duarte")
Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?
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Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: responsabilidade direta de sócios e administradores
28/05/2018 11:30 3
![Roberto Dala Barba Filho]( "Roberto Dala Barba Filho")
O texto visa diferenciar as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e as hipóteses de responsabilização direta dos sócios no direito do trabalho, em especial em face da previsão do incidente de desconsideração após a reforma.
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Dano moral em razão da perda do tempo útil: análise de decisões judiciais
09/05/2018 14:13 0
![João Daniel Correia de Oliveira]( "João Daniel Correia de Oliveira")
Os tribunais estão admitindo a reparação por dano moral pela perda do tempo útil, quando consumidores necessitam sair de sua rotina para solucionar problemas causados por atos ilícitos ou condutas abusivas de fornecedores que agem com desídia e desrespeito.
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Responsabilidade civil médica e teoria da perda da chance
05/05/2018 10:15 2
O presente trabalho visa indagar acerca da possibilidade de indenização, em caso de conduta ilícita atribuída ao profissional da medicina, pela denominada perda da chance de cura.
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Petição de indenização por danos morais por inscrição indevida em SPC/SERASA
27/04/2018 14:13 1
![Wander Barbosa]( "Wander Barbosa")
Trata-se de modelo de petição inicial de ação indenizatória por inclusão indevida nos cadastros de SPC e SERASA.
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Indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal
16/04/2018 14:13 4
![Gillielson Maurício Kennedy de Sá]( "Gillielson Maurício Kennedy de Sá")
A possibilidade de indenização por dano moral nos casos de infidelidade conjugal não deve ser desprezada pelo Poder Judiciário, mas também, não pode ser vista como solução para todos os casos que se apresentam aos tribunais do país.
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Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais
11/04/2018 10:10 1
![Lívia Antunes Caetano]( "Lívia Antunes Caetano")
Apresenta-se a evolução da legislação pátria sobre sobre a responsabilização civil do Estado por decisões judiciais causadoras de dano, bem como o entendimento predominante na doutrina.
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Responsabilidade civil dos provedores quanto à violação dos direitos autorais
07/04/2018 11:10 2
![Raquel Giovanini de Moura]( "Raquel Giovanini de Moura")
O artigo analisa a possibilidade jurídica de ser reparado o dano causado pela violação dos direitos autorais na internet.
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O segredo profissional, o sigilo e a cópia do prontuário médico
01/04/2018 14:30 1
![Daniel França]( "Daniel França")
Explana-se acerca do direito do paciente ao sigilo do seu prontuário, bem como a responsabilidade do médico e hospital sobre ele.
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O dano social como expressão da constitucionalização da responsabilidade civil
29/03/2018 14:38 5
![Bárbara Christina Guimarães Costa]( "Bárbara Christina Guimarães Costa")
O dano social constitui avanço no tema de responsabilidade civil, uma vez que a nova modalidade está em consonância com a constitucionalização do direito civil e, sobretudo, com o maior postulado do ordenamento jurídico, a dignidade da pessoa humana.
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A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
18/03/2018 09:40 2
![Claudio J B Lossio]( "Claudio J B Lossio")
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
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Dano existencial e a reforma trabalhista
12/03/2018 10:30 6
![Diego Jean Coelho]( "Diego Jean Coelho")
Ainda se confunde o fenômeno jurídico do dano existencial com o bem conhecido dano moral, havendo muitas vezes uma equivocada análise sobre tais institutos.
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Tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho
14/02/2018 19:30 2
![Roberto Dala Barba Filho]( "Roberto Dala Barba Filho")
O artigo aborda a introdução da disciplina do dano extrapatrimonial no direito do trabalho por meio da reforma trabalhista e a inconstitucionalidade da tarifação da indenização.
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Banco não responde por ato cometido contra cliente fora da agência
31/01/2018 15:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo analisa especificamente a responsabilidade dos bancos por prejuízos a seus clientes fora e dentro da agência bancária.
