Raposa Serra do Sol: consequências da suspensão do julgamento, mesmo com maioria formada
06/01/2019 13:37 0
Esta obra pretende destacar como o pedido de vista e a demora do retorno dos autos para prosseguimento do julgamento podem causar prejuízo à efetividade do princípio da celeridade processual, bem como influenciar nos binômios justiça x segurança jurídica.