Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.O assédio moral, nos mínimos detalhes
Saiba o que é assédio moral, quais as modalidades e consequências dessa prática tão cruel, de forma simples e didática.
Dano moral: o que é, afinal?
São cada vez mais frequentes as ações que buscam sua reparação. Mas, afinal, o que pode ser considerado dano moral?
Deixar o trabalhador ‘no aperto’ é assédio moral
Uma nova ‘modalidade’ de assédio moral está aparecendo cada vez mais nos tribunais
Qual o valor do dano moral?
Entenda quais os critérios que a Justiça do Trabalho utiliza para fixar o valor da indenização por danos morais
Assédio moral nas grandes empresas: casos só aumentam
O ano de 2013 terminou com uma constatação, no mínimo, preocupante: os casos de assédio moral no trabalho têm sido cada vez mais frequentes na Justiça do Trabalho
Downsizing, straining e burnout
Três ingleses que andam juntos
Flexibilização: trabalho a domicílio, trabalho à distância e trabalho a tempo parcial
A finalidade deste artigo é analisar os impactos da tecnologia da informação e da telecomunicação, do trabalho a domicílio, do trabalho à distância e o trabalho a tempo parcial na organização do trabalho, com o foco na flexibilização das relações laborais
Você sabe o que é o dano existencial?
A Justiça do Trabalho brasileira tem identificado as situações consideradas dano existencial
Recentes casos de assédio moral em grandes empresas
As empresas têm dever de fiscalizar e tratar com rigor os empregados que forem flagrados nessa prática
A jornada britânica de trabalho
Os registros de jornada do trabalhador (cartão ponto, livro ponto) devem sempre representar a realidade, sob pena de não serem aceitos pela justiça
O Robin Hood brasileiro
A contradição do sistema tributário.
Projeto de lei de proteção ao terceirizado
Tire dúvidas relacionadas ao PL 4330/2004, o qual protege mais de 12 milhões de terceirizados que, com suas famílias, representam 40 milhões de brasileiros. Elaboramos uma cartilha didática para as perguntas mais frequentes.
Falecimento do empregado e pagamento de verbas
O requisito único para que haja legitimação para o recebimento das verbas salariais, rescisórias e demais valores que deveriam ser pagos ao de cujus, é a habilitação junto à Previdência Social.
Algumas palavras sobre a correção do FGTS
Começou nos meios especializados, mas rapidamente, tomou conta de toda a imprensa a discussão acerca da correção do FGTS.
Incide imposto de renda sobre verbas de PDV?
Analisa-se a incidência do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza sobre as verbas percebidas quando da adesão a plano de demissão voluntária.
Aposentado por invalidez volta a trabalhar sem comunicar ao INSS: quais as consequências?
O presente artigo busca demonstrar as consequências nas esferas previdenciária, administrativa e penal, da ausência da comunicação pelos aposentados por invalidez de seu retorno ao exercício de atividades remuneradas.
Atividades informais e ilegais no mercado de trabalho
Análises das atividades manifestamente informais em confronto com as ilegais dentro do mercado.
Igualdade entre os trabalhadores: PEC das domésticas
Há muito tempo existia a necessidade de uma lei que poderia beneficiar a profissão de empregada doméstica em todo Brasil. Essa mudança veio no intuito de igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores.
Possibilidade de reconhecimento de direitos previdenciários para o servidor contratado sem concurso público e demitido com posterior anulação do contrato
O trabalho aborda a possibilidade de um servidor público com contrato declarado nulo (ex tunc) ter reconhecidos os seus direitos previdenciários.
