Perito judicial e assistente técnico: uma profissão aquecida no Brasil

A grande diferença está em que o Perito Judicial é um profissional de confiança do Juiz e o Assistente Técnico de confiança da parte que o contratou.

Não verás Brasil nenhum

Ao apoiar a destruição acelerada do Estado brasileiro por Michel Temer os restrolhos da Ditadura que o apoiam estão traindo a ideologia do regime militar.

O meio ambiente do trabalhador

Como está o ambiente em que você trabalha? Não me refiro aos móveis e tecnologias, mas sim à qualidade do ambiente em que passa mais tempo do que com a própria família.

Da cobertura pelos planos de saúde de procedimentos e exames não constantes do rol da ANS

Análise legal e jurisprudencial da negativa de exames e procedimentos pelas Operadoras de Planos de Saúde justificados na ausência do Rol da ANS

Caso Sophia Gonçalves x União x direito à vida

Estudo de Caso da Decisão da Justiça Federal, tendo como beneficiária Sophia Gonçalves de Lacerda, demonstrando o embasamento do ato jurídico devidamente justificado pela Defesa da Vida.

Planos de saúde e o atendimento em casos de carência

Aborda-se a utilização dos planos privados de saúde em situações de emergência ou urgência durante o período de carência contratual.

Trabalhador autônomo: pretensão indenizatória em face de acidente de trabalho

A natureza autônoma da relação de serviço não afasta necessariamente a responsabilidade civil do tomador de serviços, entretanto o trabalhador autônomo possui independência funcional.

Consumidor desnorteado? Mercado de rótulos

Artigo que aborda pesquisa de rótulos realizada pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) sob a ótica dos princípios do Direito do Consumidor.

Bolsa de sangue pode ser cobrada?

Pacientes hospedados em hospitais particulares chegam a pagar até 28 mil reais por uma Bolsa de Sangue.

Competência da Justiça do Trabalho nas ações relativas ao meio ambiente laboral dos estatutários

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações relativas à saúde, segurança e higiene dos trabalhadores, seja qual for o vínculo deste trabalho, com base na Súmula 736 do STF.

Insalubridade dos servidores públicos: norma municipal e norma constitucional

Com intuito de resguardar um direito Constitucional, este trabalho analisa as aplicações do adicional de insalubridade no tangente ao servidor público.

Ação regressiva acidentária

A ação regressiva acidentária é a forma pela qual o INSS busca o ressarcimento ao erário dos valores desprendidos em acidentes ou doenças do trabalho decorrentes da negligência do empregador.

Um crime chamado omissão: cúmplices da violência

Os absurdos que aconteciam naquele apartamento não eram recentes. Ao contrário, o sofrimento e a agonia daquela criança eram antigos. Mas ninguém, repito, ninguém denunciou!

Tribunal de Justiça confirma a soberania do médico em relação às cláusulas de contrato de plano de saúde

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma a tese de que o relatório do médico assistente é suficiente para afastar as cláusulas do contrato de plano de saúde, que excluam medicamentos importados ou sem registro no Brasil.

O direito à obtenção de medicamentos necessários à saúde

Neste artigo, trazemos uma análise quanto ao fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme o entendimento do STF.

Teoria da perda de uma chance na Justiça do Trabalho: aplicabilidade e limites

A aplicação da Teoria da perda de uma chance na Justiça do Trabalho tem o fito de indenizar integralmente o empregado, sempre com o intuito de sopesar o desnível da relação trabalhista.

Planos de saúde com autogestão: aplicabilidade do CDC

No momento em que emerge o debate sobre a situação dos planos de saúde operados por autogestão, aventando-se reabrir uma câmara técnica na Agência Nacional de Saúde, é pertinente o debate sobre essas instituições, peculiares por natureza.

Plano de saúde não pode cobrar diferente de homens e mulheres, decide TJ-RS

Um plano de saúde do Rio Grande do Sul foi condenado e ressarcir uma servidora pública que pagava um valor adicional para manter seu marido como dependente.

A judicialização da saúde em 2016

A dicotomia "demanda de remédios e custos" é, necessariamente, analisada em relação à demanda por medicamentos na Justiça. Qual seria a solução mais prática e eficaz?

Responsabilidade do plano de saúde por erro médico

Por outro lado, os consumidores procuram hospitais e médicos credenciados não apenas porque não terão nenhum custo adicional, mas também por confiarem na indicação.