Embargos de Declaração - Omissão na Fixação de Honorários de Sucumbência Recursal
09/07/2018 13:52 0
Embargos de Declaração em razão de omissão na fixação de honorários de sucumbência recursal (2ª Instância).
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Embargos de declaração
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Patologia e embargos de declaração em embargos de declaração no processo criminal
24/04/2018 09:20 0
Proposição de alternativas à solução atual dada aos embargos de declaração protelatórios no processo criminal, que é inadequada e ilegal.
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![Gimena De Lucia Bubolz]( "Gimena De Lucia Bubolz")
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Modelo de embargos de declaração
25/01/2018 11:07 0
![Palloma Oliveira]( "Palloma Oliveira")
Trata-se de modelo de embargos de declaração, conforme o Novo Código de Processo Civil.
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Modelo de embargos de declaração c/c efeitos modificativos
17/10/2017 10:43 0
![wislanya padilha]( "wislanya padilha")
Modelo de embargos de declaração sob a fundamentação legal dos artigos 382 e 619 do Código de Processo Penal.
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Embargos de Declaração
25/09/2017 14:29 1
![Amanda Mariano Capasciutti]( "Amanda Mariano Capasciutti")
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à oposição de Embargos de Declaração.
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Modelo de petição de embargos de declaração
29/08/2017 09:01 1
Trata-se de modelo de petição de embargos de declaração. Requerimento de concessão de benefício de Justiça gratuita não apreciado.
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Modelo de Embargos de Declaração
09/08/2017 12:22 0
![Ricardo Alencar Militão]( "Ricardo Alencar Militão")
Bruce Dickinson, foi condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sucupira/BA como havendo praticado os seguintes crimes: 1. furto simples tentado (art. 155, caput c/c art. 14, II, ambos do CP) - pena aplicada em seu patamar mínimo de 1 (um) ano.
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Petição de embargos de declaração em caso de omissão
12/07/2017 16:52 0
![Arthur Benvindo Pinto de Souza]( "Arthur Benvindo Pinto de Souza")
Trata-se de embargos de declaração interposto contra sentença que foi omissa no pertinente ao reconhecimento de atenuante etária, razão pela qual se pleiteia o reconhecimento da atenuante, e, por conseguinte, a retificação da pena privativa de liberdade.
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Embargo protelatório impede ou dificulta recurso seguinte?
04/07/2017 10:50 0
![Roberto Barroso Moura]( "Roberto Barroso Moura")
Mesmo o segundo embargo protelatório interromperá o prazo recursal. Após seu julgamento, com a majoração da multa, teremos por requisito de admissibilidade do recurso seguinte o depósito do valor determinado como punição.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO MEIO PARA ATACAR MANIFESTAÇÃO JUDICIAL NÃO FUNDAMENTADA
22/06/2017 16:56 0
![Fernando Luiz de Souza Santos]( "Fernando Luiz de Souza Santos")
Aspectos legais a serem observados na oposição dos Embargos de Declaração e sua importância para aclarar omissões quanto à falta de fundamentação das manifestações judiciais.
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Modelo de Embargos de Declaração: acórdão violou o art. 1.022 do CPC
30/03/2017 11:43 2
![Rodrigo Pereira Costa Saraiva]( "Rodrigo Pereira Costa Saraiva")
Veja exemplo de petição de Embargos de Declaração, interpostos contra acórdão de Tribunal de Justiça omisso e contraditório, com violação do art. 1.022 do CPC.
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Embargos de declaração no novo CPC: efeitos para prazos dos juizados especiais e do processo eleitoral
17/11/2016 13:28 49
![Wellington Silva]( "Wellington Silva")
Apresentam-se as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e seus efeitos na oposição dos embargos de declaração nos procedimentos especiais do JEC e do Código Eleitoral.
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Petição:embargos de declaração
15/11/2016 01:59 0
![Géssyca Thayssa Rodrigues da Silva]( "Géssyca Thayssa Rodrigues da Silva")
Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos em face da sentença condenatória retro.
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Embargos de declaração: conceito e modelo
08/11/2016 09:37 0
![Gerson Gilmar de Lima]( "Gerson Gilmar de Lima")
O Presente artigo pretende conceituar os Embargos de Declaração e demonstrar sua aplicação através de um modelo atualizado com o novo CPC.
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Honorários advocatícios no julgamento de embargos de declaração à luz do CPC/2015
11/10/2016 13:57 54
![Matusalém Dantas]( "Matusalém Dantas")
O CPC/2015 diz textualmente, em seu art. 85, que são devidos honorários advocatícios em razão do julgamento dos recursos. Assim, sendo os embargos de declaração recurso, são devidos honorários advocatícios pelo seu julgamento?
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Embargos de Declaração
05/08/2016 10:35 0
![Cléa Almeida Coelho]( "Cléa Almeida Coelho")
Modelo de Embargos de Declaração com efeitos modificativos.
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A nova hipótese de cabimento dos embargos de declaração
15/05/2016 19:35 0
![Ighor Jacintho]( "Ighor Jacintho")
Breve análise sobre a nova hipótese de cabimento dos Embargos de Declaração à luz do Novo CPC.
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Ponderações sobre o sistema de recursos no Código de Processo Civil de 2.015
05/05/2016 21:52 0
Ponderações realizadas a respeito do sistema recursal brasileiro, comparando os recursos contidos no Código de Processo Civil de 1973 e como se encontram no Código de Processo Civil de 2015.
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Modelo de embargos declaratórios interpostos contra omissão de decisão padronizada de indeferimento de liminar proferida na Justiça Estadual de primeiro grau
11/04/2016 16:32 0
![Marco Antônio Ribas Pissurno]( "Marco Antônio Ribas Pissurno")
Resumo do recurso: declaratórios tirados contra decisão que indeferiu a concessão de liminar antecipatória. Conteúdo padronizado. Omissão. Necessidade de supressão por ofensa ao art. 489§1º., III, do NCPC.
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Caso Eduardo Azeredo: inexistência de omissão na sentença condenatória
15/02/2016 16:12 9
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo analisa o caso do ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas, cuja defesa entendeu haver omissão no julgamento da sentença condenatória, no emblemático escândalo do mensalão tucano.
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Dos embargos de declaração
09/01/2016 10:24 115
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O prequestionamento deve ser entendido como enfrentamento, pela e na decisão recorrida, da questão constitucional ou infraconstitucional que ensejará, nos termos dos arts. 102, III e 105, III, da Constituição, a interposição de eventual recurso extraordinário e/ou especial.
