Tudo de Estados Unidos
A importância de uma missão diplomática
O relacionamento com os Estados Unidos exige muito mais do que ser agente indutor de uma atividade econômica de extração, que hoje é ilegal em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
Pentagon papers: um conflito entre a verdade e a mentira
Narra-se o histórico caso Pentagon papers, objeto de discussão perante a Suprema Corte americana, que pode servir de exemplo à Justiça brasileira caso haja tentativas de suspender a publicação de diálogos envolvendo a operação Lava-jato.
Custeio da atividade sindical segundo as supremas cortes do Brasil e EUA
O artigo comenta recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da contribuição sindical e busca apontar problemas na discrepância entre contribuição sindical facultativa e a abrangência das decisões judiciais.
Criança morando nos Estados Unidos: É possível ajuizar ação de Guarda no Brasil?
Considerações sobre a competência territorial no caso de demandas de guarda com menores no Exterior.
O emprego da jurisprudência no direito estadounidense
Nos países em que vige o common law, as decisões judiciais dos tribunais podem estabelecer precedentes que determinam novo princípio ou conceito legal, ou que afetem a interpretação da lei existente.
Processo Civil no Direito Americano
Resumo de como funciona o Processo Civil nos Estados Unidos
Intervencionismo e liberalismo no discurso político norte-americano do século XIX
Reflete-se sobre o discurso intelectual, desenvolvido nos Estados Unidos da metade do século XIX, de oposição à expansão estatal, através da defesa da liberdade individual perante a intervenção do Estado.
Direito federal e Direito dos Estados nos Estados Unidos da América
O ARTIGO APRESENTA UMA COMPILAÇÃO DA DOUTRINA SOBRE O TEMA.
Filosofia do direito em Henry Thoreau
Reflexões jusfilosóficas sobre a obra de Henry Thoreau, que é marcada pela contestação das autoridades instituídas pelo direito positivo e defesa de uma moral voltada à experiência junto à natureza.
EUA se preparam para aprovar lei sobre proteção de dados pessoais semelhante à europeia?
O projeto de lei americano amplia os poderes da Federal Trade Comission (FTC), espécie de agência de defesa de interesses de consumidores, possibilitando a esse órgão servir como regulador de assuntos ligados à privacidade.
Segregação racial na educação dos EUA: o caso de Linda Brown
Em 2018, faleceu a cidadã norte-americana Linda Brown. Sua luta, quando criança, contra uma lei segregacionista, resultaria numa das mais importantes decisões da história da Suprema Corte.
Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América
Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
Perp walk: a exposição midiática de acusados
Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.
Os direitos humanos e a crise migratória na fronteira entre Estados Unidos e México
Coloca-se em discussão a grave crise migratória que assola a fronteira entre Estados Unidos e México, frente à denominada política de tolerância zero contra imigrantes ilegais.
Integração econômica nas Américas
Analisa-se o histórico dos projetos de integração americanos, contrapondo dois modelos distintos e ressaltando aspectos positivos e negativos de ambos, bem como as tendências futuras diante da ascensão de Macri, Temer e Trump.
Corte Warren: Símbolo do Ativismo Judicial nos Estados Unidos
As raízes do Ativismo Judicial, e sua definição para os críticos e defensores.
Quando o governo americano drogou seu povo
Crítica ao filme Freeway Crack in The System, que relembra escândalo Irã-Contras, em que Reagan trocou ocultamente armas com xiitas iranianos e cartéis colombianos para supressão de forças sandinistas, mediante autorização de entrada de cocaína nos EUA.
Privacidade e direito à imagem: Súmula 403 do STJ e o panorama da internet
A virtualização das relações pessoais e comerciais tem influenciado as novas gerações a não considerarem as conquistas das gerações passadas em matéria de direitos da personalidade.
