Contagem de período em auxílio-doença como atividade especial
22/07/2019 17:00 1
O artigo analisa o julgamento do Tema n. 998 do Superior Tribunal de Justiça.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Jurisprudência do STJ
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Violação a direito de marca: STJ exige perícia
21/07/2019 08:30 0
No Brasil, vem se tornando crescente o número de empresas que se queixam de ter a embalagem dos seus produtos ou apresentação dos seus serviços reproduzidos por outras, parcial ou integralmente.
-
-
Recuperação judicial e a súmula 581 do STJ
19/07/2019 14:00 0
![Glaucio Rogerio Gonçalves Gouveia]( "Glaucio Rogerio Gonçalves Gouveia")
Existe grande possibilidade de ocorrer a revogação da súmula 581 do STJ, sendo mais viável que se estenda a suspensão das ações também aos terceiros solidários e coobrigados do devedor em recuperação.
-
O prazo decadencial para revisão do benefício previdenciário
17/07/2019 10:35 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Colaciona-se recente julgamento do STJ em sede de recursos repetitivos no qual se discutiu a questão do prazo decadencial na revisão do benefício previdenciário.
-
A possibilidade de penhora do salário por dívida não alimentar
04/07/2019 10:44 0
![Raphael Danille Correia]( "Raphael Danille Correia")
O texto visa, de forma sucinta, elucidar a guinada de interpretação legislativa que vem, aos poucos, consolidando a possibilidade de penhora salarial por débito não alimentar, à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
-
Da (i)legalidade do aumento por faixa etária nos planos de saúde e o Estatuto do Idoso no entendimento do STJ
23/06/2019 11:30 2
![Gilmar Rezende Júnior]( "Gilmar Rezende Júnior")
Analisa-se a legalização do aumento dos planos de saúde por faixa etária conforme decisão do STJ, com a utilização da lei dos planos de saúde em detrimento da previsão do estatuto do idoso.
-
Biografias não autorizadas e o STJ: o caso Nardoni
27/05/2019 14:40 0
![André Puccinelli Júnior]( "André Puccinelli Júnior")
O ponto de equilíbrio entre os bens constitucionais colidentes é construído na intersecção do interesse coletivo atual, da dicotomia dos espaços público e privado e da licitude dos meios de informação, o que possibilita o menor sacrifício possível dos valores em disputa.
-
Agravo de instrumento no CPC/2015 e a taxatividade mitigada do STJ
25/05/2019 10:55 1
![José Fernando Steinberg]( "José Fernando Steinberg")
Defendemos a taxatividade do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no atual CPC, a partir de um análise crítica de precedente do STJ, que reconheceu a taxatividade mitigada, de acordo com a urgência.
-
O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial
18/05/2019 11:19 0
![Thais Cristina Alves da Costa]( "Thais Cristina Alves da Costa")
Estudo e análise de como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm se posicionado quanto aos critérios para aplicação dos artigos 70 da Lei 4.117/62 e 183 da Lei 9.472/97.
-
Execução de penas e medidas alternativas: a súmula 493 do STJ e seus aspectos conflitantes
06/05/2019 15:50 0
![Rodrigo Florindo da Silva]( "Rodrigo Florindo da Silva")
As penas restritivas de direito foram editadas para serem aplicadas também em caráter de complementação, haja vista exercerem função ressocializadora
-
Divórcio no Brasil e a divisão de aplicações no exterior à luz do STJ
06/05/2019 15:48 0
![Sofia Jacob]( "Sofia Jacob")
É possível realizar divórcio no Brasil e partilhar valores depositados em conta no exterior?
-
O STJ e os planos de saúde: o que mudou?
02/05/2019 15:00 0
![Stella Sydow Cerny]( "Stella Sydow Cerny")
Após julgamento no STJ, nós, consumidores, precisamos ficar atentos às faixas etárias e às datas dos contratos de planos de saúde, e qual a diferença de percentual entre as mesmas.
-
Embargos de terceiro e posse segundo a súmula 84 do STJ
15/04/2019 18:26 0
![Josy Stephany da Silva Queiroz]( "Josy Stephany da Silva Queiroz")
A súmula discutida, formulada para facilitar as relações de Direito, esbarra na má-fé dos envolvidos e acaba por tornar-se empecilho à justiça.
-
Violação da suspensão do direito de dirigir
02/04/2019 13:45 0
![Fernando Célio de Brito Nogueira]( "Fernando Célio de Brito Nogueira")
O entendimento adotado pelo STJ no HC 427.472 enfraquece a aplicação do Código de Trânsito, pois confere menor grau de importância e efetividade às decisões punitivas do âmbito administrativo, cujo descumprimento não estará sob a proteção do direito penal.
-
Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia
22/03/2019 14:23 0
![Rafael José Diegoli]( "Rafael José Diegoli")
Notícia retirada do sítio do STJ.
-
Ministro fixa três anos para prescrição de reparação civil contratual ou extracontratual
21/03/2019 12:07 0
![Patricia Rogonsky]( "Patricia Rogonsky")
A Corte Especial do STJ iniciou nesta quarta-feira, 20, julgamento de processo sobre o qual o prazo prescricional para pretensão de reparação civil baseada em inadimplemento contratual.
-
Você sabia que o infiel não tem direito à pensão alimentícia? reconheceu o stj.
07/03/2019 14:45 0
![Francielle Marques]( "Francielle Marques")
Traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal que acarreta aplicação de sanções ao infiel (Agravo em Recurso Especial n. 1.269.166 – SP – SP), conforme decisão do STJ.
-
Tipicidade e taxatividade mitigada do agravo de instrumento: Tema 988 do STJ
01/03/2019 10:16 2
![Oscar Valente Cardoso]( "Oscar Valente Cardoso")
O artigo analisa a interpretação conferida ao art. 1.015 do CPC na elaboração do precedente judicial no Tema nº 988 dos Recursos Repetitivos do STJ.
-
Execução de título executivo com cláusula compromissória: análise a partir dos julgados do STJ
29/01/2019 15:56 0
O presente artigo visa analisar, a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça, a exiquibilidade perante o Poder Judiciário de título executivo que contenha cláusula compromissória.
-
Revisão dos juros remuneratórios nos contratos bancários à luz da jurisprudência do STJ
24/01/2019 16:46 0
![Matheus Batista Vieira]( "Matheus Batista Vieira")
O Superior Tribunal de Justiça ainda não pacificou o seu entendimento sobre o patamar de cobrança dos juros remuneratórios nos contratos bancários. A falta de pacificação leva a cada juízo a decisão sobre a taxa média de juros divulgada pelo BACEN.
-
Penhora de remuneração e o Judiciário legislador
13/01/2019 09:00 0
![Jorge Luiz Braga]( "Jorge Luiz Braga")
O STJ autorizou o desconto de 30% nos salários de funcionário público para pagamento de dívida não alimentar do mesmo, quando a lei é clara ao não permitir que tal circunstância ocorra. Não pode o Poder Judiciário fazer as vezes de legislador, em a lei não sendo omissa. Ou pode?
