Jurisprudência do STJ
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14/12/2018 15:30 0
A interpretação dada pelo STJ à fraude à execução rompeu de forma radical com o entendimento da maior parte da jurisprudência. A Lei nº 13.097/2015 e o novo CPC mantiveram a insegurança jurídica e algumas questões ainda não foram respondidas.
21/03/2019 12:07 0
A Corte Especial do STJ iniciou nesta quarta-feira, 20, julgamento de processo sobre o qual o prazo prescricional para pretensão de reparação civil baseada em inadimplemento contratual.
18/03/2019 15:13 0
Após julgamento no STJ, nós, consumidores, precisamos ficar atentos às faixas etárias e às datas dos contratos de planos de saúde, e qual a diferença de percentual entre as mesmas.
10/03/2019 14:29 0
A maior parte dos doutrinadores eleva a boleia de caminhão ao conceito de casa. Saiba o que o STJ vem dizendo a respeito.
06/03/2019 15:08 0
No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, as súmulas editadas produzem enorme efeito indutivo, em caráter nacional, a todas as demais cortes e juízes singulares de instância inferior, sobretudo porque o referido tribunal guarda o posto de guardião das leis federais.
01/03/2019 10:16 2
O artigo analisa a interpretação conferida ao art. 1.015 do CPC na elaboração do precedente judicial no Tema nº 988 dos Recursos Repetitivos do STJ.
13/02/2019 12:06 0
Entenda o que é “Trade Dress” e quais as consequências de sua violação, à luz do STJ.
29/01/2019 15:56 0
O presente artigo visa analisar, a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça, a exiquibilidade perante o Poder Judiciário de título executivo que contenha cláusula compromissória.
24/01/2019 16:46 0
O Superior Tribunal de Justiça ainda não pacificou o seu entendimento sobre o patamar de cobrança dos juros remuneratórios nos contratos bancários. A falta de pacificação leva a cada juízo a decisão sobre a taxa média de juros divulgada pelo BACEN.
13/01/2019 09:00 0
O STJ autorizou o desconto de 30% nos salários de funcionário público para pagamento de dívida não alimentar do mesmo, quando a lei é clara ao não permitir que tal circunstância ocorra. Não pode o Poder Judiciário fazer as vezes de legislador, em a lei não sendo omissa. Ou pode?
16/12/2018 15:10 0
Qualquer desconto sobre salários praticado por bancos nas contas dos correntistas (exceto os regulados por lei) passa a ser ilegal?
05/12/2018 15:13 0
Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.
29/11/2018 15:10 0
Pode o município ser penalizado por débitos da gestão anterior? Conheça as medidas legais e o entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
10/11/2018 16:38 0
A prescrição intercorrente, instituto que regula o marco da extinção do crédito tributário sempre foi tema de divergência tanto doutrinária quanto jurisprudencial a respeito do teor do art. 40 e parágrafos da LEF.
08/10/2018 09:00 1
Há decisões proferidas nos processos de recuperação judicial e de falência, antes guerreadas por agravo de instrumento, que não fazem jus ao rol taxativo do art. 1.015 do CPC. Elas ficaram sem recurso idôneo para reapreciação da decisão por parte do Tribunal.
04/10/2018 20:22 0
Em razão da recomendação da PGFN , a administração pública fazendária deverá aplicar a decisão do STJ que julgou inconstitucional as Instruções Normativas que restringiam o conceito de insumos para efeitos de apuração do PIS/COFINS.
17/07/2018 15:00 0
Analisou-se julgado no âmbito do STJ que afastou a presunção absoluta de má-fé, que considerou inaplicável o precedente firmado com o julgamento do REsp nº. 1141990/PR.
28/06/2018 15:44 0
Aborda-se a teoria do adimplemento substancial e sua adoção pelo Superior Tribunal de Justiça, buscando identificar os padrões adotados para a aplicação da teoria e um vislumbre do que seria substancialidade de adimplemento de acordo com o tribunal.
17/06/2018 12:00 0
Refletimos sobre a atuação da Defensoria Pública e a desnecessidade de seus membros estarem inscritos nos quadros da OAB para exercerem seu múnus público, à luz do STJ.
16/06/2018 17:47 0
Uma análise crítica à jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça, positivados com a edição das sumulas 418 e 579.
15/06/2018 00:28 0
Em 2018 pelo rito dos recursos repetitivos o STJ reconheceu a ilegalidade de instruções normativas e definiu conceito mais amplo e benéfico aos contribuintes.
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