Jurisprudência do STJ
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02/03/2018 09:50 1
Nos 50 anos de promulgação do CTN, foi nítida a evolução nos estudos da decadência tributária, culminando, no final do ano de 2015, com a publicação da Súmula n. 555 do STJ, pela qual houve verdadeira inovação: para uns retrocesso, para outros correção.
04/04/2018 16:08 0
Entendimento jurisprudencial sobre terceiro prejudicado ajuizar ação diretamente contra a seguradora, tendo em vista a cláusula de responsabilidade civil facultativa de veículo – RCFV.
04/04/2018 16:06 0
Recentemente, o STJ editou a súmula 575, razão pela qual trazemos à análise o entendimento do tribunal sobre o direito do proprietário de veículo automotor à indenização de seguro no caso de terceiro dirigir alcoolizado ou embriagado.
03/04/2018 15:54 0
Pensão alimentícia: até quando é devida?
18/03/2018 11:00 2
A jurisprudência tem evoluído sobre a matéria para admitir a penhora do salário em situações extraordinárias, pontuais, levando em consideração que também deve ser concretizado o direito fundamental do credor à realização do crédito do qual é titular.
08/03/2018 10:15 1
Breves considerações sobre as Súmulas 587, 588 e 589, do STJ: a primeira, sobre questão relativa à Lei de Drogas e as duas últimas, relacionadas à Lei Maria da Penha.
19/02/2018 10:50 0
A interpretação dada pelo STJ à fraude à execução rompeu de forma radical com o entendimento da maior parte da jurisprudência, que seguia a orientação do STF anterior à CF/88. A Lei nº 13.097/2015 e o novo CPC, ao tempo em que alteraram a regência do tema, mantiveram a insegurança jurídica e algumas questões ainda não foram respondidas.
31/01/2018 14:30 0
Com a entrada em vigor do novo CPC, a comunidade jurídica passou a vislumbrar a existência de um sistema de precedentes cujo principal objetivo é promover a uniformização da jurisprudência.
05/01/2018 16:46 5
O STJ emitiu decisão acerca da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, previstas, especialmente, no rol do art. 1.015 do CPC/2015.
18/12/2017 17:56 0
Modelo de Reclamação Cível elaborada com base nos artigos 988 e ss. do CPC/15. A peça trata de uma Reclamação movida em face de acórdão de Turma Recursal que foi de encontro à Súmula 532 do STJ.
06/12/2017 15:00 3
Análise do conceito (in) elástico atribuído pelo Superior Tribunal de Justiça em duas de suas decisões importantes sobre casos envolvendo agentes públicos.
01/12/2017 11:52 1
Segundo o STJ, a simples presença de corpo estranho em produto de gênero alimentício é motivo suficiente para o reconhecimento do dano moral, não sendo necessária sua ingestão total ou parcial pelo consumidor.
25/11/2017 11:44 0
Súmula do STJ sobre o principio da Insignificância.
22/11/2017 08:05 1
O artigo discute o pagamento de tributo como causa de extinção da punibilidade em caso de crime tributário diante da jurisprudência do STJ.
14/11/2017 15:00 0
O texto trata da impenhorabilidade do salário prevista na legislação processual e da orientação delineada a propósito da matéria pelo STJ, fazendo incursão nos preceptivos que versam sobre o assunto no novo CPC.
11/11/2017 16:00 346
Os requisitos da prisão preventiva se dividem em pressupostos, fundamentos e condições de admissibilidade. Neste trabalho abordamos todos esses aspectos, coalescendo posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
30/10/2017 17:27 0
(STJ) Alegação de pagamento parcial que não é feita na inicial é inovação da lide
30/10/2017 17:26 0
(STJ) Conhecimento de embargos de declaração define redução de prescrição para réu idoso
26/10/2017 23:57 1
(STJ) Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão
10/10/2017 18:43 0
Noticia a decisão do STJ sobre tratamento de sessão de psicoterapia.
27/09/2017 09:30 1
O STJ divulgou quatro novos temas numa recente edição do projeto Pesquisa Pronta. Um deles afirma que a decisão do Juiz que converte a prisão em flagrante em prisão preventiva dispensa o prévio requerimento do MP ou da autoridade policial.
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