Tudo de Lei Maria da Penha
Tudo é Lei Maria da Penha? O que deve ou não ser tutelado pela Lei nº 11340/06?
Comumente as pessoas acham que qualquer crime que tenha vítima mulher realizado entre familiares enquadra-se automaticamente na lei Maria da Penha. Mas será que é assim mesmo? Neste artigo analisaremos esta questão de acordo com o entendimento do STJ.
Vamos conversar sobre dor na alma! - A violência psicológica contra a mulher.
Há que se exaltar a existência e a gravidade da violência psicológica contra a mulher, como combatemos a violência física. Em ambos os casos a integridade da vítima é violada e o sistema de justiça precisa tutelar também a saúde emocional destas mulheres.
Violência doméstica: juiz da audiência de custódia deverá deferir medidas protetivas de urgência
A criação da audiência de custódia, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, junto a toda estrutura de primeiro grau do Poder Judiciário, talvez seja marco fundamental para que o Brasil, finalmente, dê efetivo cumprimento aos pactos e tratados internacionais de...
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor de idosos, crianças e adolescentes
As medidas protetivas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas analogicamente em favor de pessoas consideradas como mais frágeis nas relações familiares e sociais
Feminicídio: o outro lado de uma mesma moeda
A inserção do feminicídio gera polêmica na comunidade jurídica. A cultura que banaliza a morte de mulheres por questões de gênero corre em nossas veias. É preciso ter percepção de que a violência precisa ser combatida e severamente punida.
Aquarela cinzenta
Uma análise do filme "50 tons de cinza" sobre o prisma da Lei Maria da Penha.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PIONEIRISMO DA LEI MARIA DA PENHA COMO MEIO DE GARANTIR E EFETIVAR A DIGNIDADE HUMANA DA MULHER
O presente artigo apresenta uma análise sobre a temática da violência doméstica sob a perspectiva do pioneirismo da Lei Maria da Penha como meio de garantir e preservar a dignidade humana da mulher. O tema violência doméstica não é atual, pelo contrário,
A natureza objetiva da qualificadora do feminicídio e sua quesitação no Tribunal do Júri
O que muda na prática do júri com a nova lei do feminicídio
Lei nº 11.340/2006: Maria da Penha
Comentários sobre a Lei 11.340/2006: Lei Maria da Penha.
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRANSEXUAIS FEMININAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O presente artigo tem por escopo discutir a aplicabilidade dos mecanismos previstos na Lei n.11.340/2006 às transexuais que sejam vitimas de violência domestica e familiar.
Violência de gênero e de sexualidade: Machismo e homofobia sob a ótica penal
Partindo de dois casos concretos, traça-se um paralelo entre a violência de gênero e de se sexualidade, mostrando a necessidade de proteção especial pelo direito penal contra esses crimes.
Aplica-se as escusas absolutórias nos casos da Lei Maria da Penha?
Motivos da não incidência das escusas absolutórias (art. 181 CP) nos casos da Lei 11.343/06.
Violência doméstica: vergonha que assola o País
Assunto de tão grande importância não poderia- e nem de longe seria esta nossa pretensão- se esgotar em tão poucas palavras, mas a intenção é contribuir para um “Basta!” no que tange à violência contra mulher.
Ações regressivas em prol da Lei Maria da Penha
Possibilidade do INSS ser indenizado pelos gastos com benefícios gerados pelos infratores tipificados na Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha e a dignidade da mulher enquanto pessoa humana
Apesar da Lei Maria da Penha ser uma conquista histórica, ela não abarca todas as situações de violência às quais as mulheres podem ser submetidas, e muito menos desconstrói o machismo que perpassa as relações de gênero.
Violência doméstica contra a mulher: um estudo de caso e seus reflexos jurídicos
A Lei Maria criou mecanismos que se propõe coibir a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, neste trabalho, buscou-se através de estudos empíricos, os reflexos jurídicos atenienses ao combate este tipo de violência.
Lei Maria da Penha: a terceira melhor lei do mundo
O objeto de tutela da Lei é a mulher em situação de vulnerabilidade, não só em relação ao cônjuge ou companheiro, mas também qualquer outro familiar ou pessoa que conviva com a vítima, independentemente do gênero do agressor.
Violência contra a mulher: dos números à legislação
Apresenta uma breve abordagem da violência contra a mulher tratando das mudanças na legislação após o advento da Lei Maria da Penha e o impacto deste tipo de violência demonstrado por números.
