Tudo
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MONTADORAS DECORRENTE DE ACIDENTES AUTOMOBILISTICO PROVOCADO POR VEÍCULOS AUTÔNOMO NO BRASIL
O presente artigo tem como escopo analisar de que maneira os acidentes decorrentes dos veículos autônomos poderão ser resolvidos em nosso ordenamento jurídico, e também como as montadoras poderão ser responsabilizadas pelos acidentes.
Prazo decadencial no lançamento por homologação
Para efeito de contagem do prazo decadencial, pode o fisco transformar o lançamento por homologação em que não houve antecipação do pagamento em lançamento de ofício?
A interdisciplinariedade do direito internacional, do direito processual do trabalho e da aplicação supletiva e subsidiária do código de processo civil no direito do trabalho
Este artigo de pesquisa pretende abordar a interdisciplinaridade das matérias de Direito Internacional, Direito Processual do Trabalho e a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil no Direito do Trabalho.
Como fica a tutela dos animais de estimação no divórcio?
Você que tem pets os considera como um membro da familia ne? Já pensou como fica a situação deles no meio de um divórcio ou separação? Com quem ele fica? E como fica o custeio de suas despesas?
Direito Penal: Circunstância agravante de aplicação obrigatória?
Uma análise da aplicação da agravante constante do Artigo 61, inciso II, alínea J do Código Penal.
Ação de despejo e embargos de terceiro - Comentários de acórdão do STJ
Examina-se caso em que tudo indica que um esperto proprietário de imóvel forjou um contato de locação com um terceiro, para retirar os posseiros, fazendo as vezes da uma ação petitória de duvidosa procedência em face da consolidação do direito de posse pelos ocupantes do bem.
O dano moral no âmbito do direito do consumidor
As empresas passarão a respeitar seus consumidores quando começarem a sentir no bolso.
Seus nudes vazaram ou estão ameaçando fazer isso?
É possível tomar providências para retirar os conteúdos não autorizados da internet e também punir o autor das publicações.
Juros e correção nos convênios do Decreto 6.170/07
No âmbito dos convênios regidos pelo Decreto 6.170/07, como devem ser cobrados os valores resultantes de glosas, face a má aplicação dos recursos, quanto a incidência de juros moratórios e correção monetária sobre o valor do prejuízo da série histórica?
A Origem do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Uma descrição simples e completa da origem e das funções do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E SEU CONTRASTE AO IN DUBIO PRO SOCIETATE
O artigo investiga a aplicabilidade da presunção de não culpabilidade e seu contraste ao in dubio pro societate. Será feito um estudo de caso em que prevaleceu entendimento prejudicial ao acusado com sentença condenatória no juízo de primeira instância.
PODER DE POLÍCIA - PROPORCIONALIDADE E O ABUSO DE PODER A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
O presente artigo será desenvolvido com base nos Princípios Constitucionais e nas doutrinas, para que se possa entender os limites, formas e maneiras aplicadas por parte dos agentes públicos ao exercer suas funções, no que tange ao Poder de Polícia.
A influência da mídia no Tribunal do Júri: breve análise de casos com grande repercussão
Trata-se de uma análise sobre a influência da mídia nas decisões pelo tribunal do júri, órgão responsável por julgar crimes contra a vida.
A aplicação do princípio da insignificância frente aos antecedentes criminais do acusado.
O presente artigo possui a finalidade de analisar o Princípio da Insignificância em face ao indivíduo reincidente que pratica o delito contra o patrimônio em sua forma simples, descritos no Código Penal Brasileiro de 1940.
JUS POSTULANDI E A PARIDADE DE ARMAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS
A fim de melhorar os Juizados Especiais esse artigo discutiu a eficácia da Lei 9.099/95. O instituto do Jus Postulandi impossibilita que as partes conflitantes tenham a devida prestação jurisdicional em paridade de armas, dificultando o acesso à justiça.
GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O presente artigo tem como finalidade analisar e descrever sobre a guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente, nesta perspectiva, entende-se que a guarda compartilhada defende a importância da convivência familiar.
ALGUMAS BREVES ANOTAÇÕES SOBRE CONCEITOS DO DIREITO URBANÍSTICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA NO BRASIL.
Assim caminha a humanidade - uma abordagem sobre contrato
Uma reflexão não deve escapar à discussão ora colocada, qual seja, a percepção de que o acordo humano, a despeito de não constar em documento escrito, pode sim ter validade jurídica e não apenas restar circunscrito ao campo ético-moral.
