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Superendividamento do consumidor - as mudanças previstas no CDC
Saiba tudo sobre o projeto de lei do superendividamento e as principais mudanças no Código de Defesa do Consumidor e nos direitos dos consumidores!
Teletrabalho e direito à desconexão
O equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar é fundamental. A desconexão das plataformas digitais após a jornada de trabalho é essencial, em especial na atual sociedade em que as relações interpessoais estão cada vez mais virtuais.
Responsabilidade tributária da empresa de consultoria tributária
Pode haver responsabilidade tributária de terceiro alheio à situação configuradora do fato gerador?
O princípio do Contraditório e o Assédio Processual
Este ensaio discorre sobre o princípio do contraditório e da ampla defesa na história e nas Constituições brasileiras. Também são feitas considerações sobre o fenômeno do assédio processual
Senado aprova inclusão de racismo e orientação sexual como agravante de crime no Código Penal.
Texto aprovado incluiu preconceito contra religião e orientação sexual no rol de agravantes. Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Alienação Parental
Este trabalho tornará acessível para a população informações sobre um tipo de violação presente no quadro histórico da sociedade.
Violência Contra a Mulher - Feminicídio
Este artigo tem como linha de pesquisa a violência contra a mulher, focando principalmente na violência doméstica e buscando entender os motivos que as causam, sendo muitos dos casos reincidentes.
A polícia pode entrar em residência sem autorização judicial?
O breve exposto, demonstra também a situação relatadas em processos criminais, em que os acusados, alegam em suas defesas, que sua residência tenha sido violada por policiais, a fim de demonstrar flagrantes de supostos crimes.
Abandono afetivo inverso - quando os filhos abandonam os pais idosos
Vocês já ouviram falar em abandono afetivo inverso? o abandono afetivo infelizmente já é bem conhecido, mas e a forma inversa, dele? Sabia que ela existe? Tem ideia do que possa ser?
COMO REALIZAR O DIVÓRCIO NO BRASIL
Divórcio direto, extrajudicial e judicial, destinado ao público em geral.
Art. 46 - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.
Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.
O crime de intolerância religiosa
O artigo discute sobre o crime de intolerância religiosa diante da legislação, da doutrina e da jurisprudência.
Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!
Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!
O PRINCÍPIO DO LIVRE ACESSO À JURISDIÇÃO E A SUA RELATIVIZAÇÃO IMPOSTA PELA JUSTIÇA DESPORTIVA
Este artigo apresenta uma análise da Justiça Desportiva à luz do princípio do Livre Acesso à Jurisdição.
Direitos das Mulheres, Legislação e Avanços
Evolução histórica da situação jurídica da mulher no Brasil
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM DIREITO DE FAMÍLIA
São técnicas de resolução de conflito a mediação e a arbitragem
Defesas da execução fiscal
São as principais formas de defesa ao executado em uma ação de execução fiscal, são estas: a impugnação, os embargos à execução, a exceção de pré executividade, a ação anulatória, ação declaratória, e Mandado de Segurança.
ÉTICA E MORAL NA FILOSOFIA
A moral relaciona o indivíduo de forma intrínseca/subjetiva enquanto que a ética é decorrente do ambiente extrínseco que este indivíduo está inserido.
AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), MICRO EMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) e EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)
