Tudo
A mulher no sistema prisional brasileiro e a importância das medidas alternativas às prisões provisórias
Reflexões sobre o sistema prisional para mulheres, enquanto elemento a mais na problemática da crise do sistema carcerário brasileiro.
Liberdade e descanso do trabalhador em risco no decorrer do sobreaviso
Aborda questões relacionadas ao sobreaviso e suas consequências
ADPF 442: descriminalização do aborto X direito à vida
Principais aspectos relacionados à ADPF 442, que pleiteia a declaração de não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal para descriminalizar o aborto realizado no primeiro trimestre da gestação.
Hélio Schwartsman, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem...
A intimidação à imprensa sob o Governo Bolsonaro começa a tornar-se preocupante, embora se saiba de antemão que o Supremo fulminará qualquer tentativa de restabelecimento dissimulado da censura ditatorial. A nova vítima é o colunista Hélio Schwartsman
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Esta monografia trata do reconhecimento e proteção dos direitos humanos no âmbito interno e internacional, de forma mais específica, trata do Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
A problemátização da imunidade tributária nas entidades religiosas
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 150, inciso VI, línea b, estabelece um rol taxativo das imunidade tributária, contudo, a doutrina classifica esse tipo de imunidade como genérica, porque recai somente sobre os Impostos.
ELEIÇÕES 2020 - É POSSÍVEL A ELEIÇÃO DE VÁRIOS CANDIDATOS A VEREADOR COM UM MESMO IDEAL NUM ÚNICO PARTIDO?
Com a proibição de coligação para as eleições proporcionais, qual a melhor estratégia para eleger o maior número de representantes de um grupo para a Câmara de Vereadores?
Sociedade Empresarial: Qual a melhor?
No mundo empresarial, temos vários tipos de sociedade empresarial. Para que não reste dúvida sobre qual delas se encaixa melhor no perfil de cada fututo societário, vamos explicar, de forma bem simples, o conceito e como funciona cada uma delas. Vamos lá
LITÍGIO COLETIVO DA POSSE
O presente estudo tem por objetivo analisar as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 relacionados ao litígio coletivo da posse, inovações estas que trouxeram substancial modificação, sobretudo quanto aos elementos subjetivos da demanda.
Eleições 2020: vagas para mulheres e candidaturas laranjas
A Justiça Eleitoral tem se esforçado para implementar o comando normativo previsto no § 3º do art. 10, da Lei nº 9.504/97, que veio para estimular a participação da mulher na política.
O que acontece se eu não pagar as parcelas do financiamento imobiliário?
Entenda o que pode acontecer se você não puder pagar as parcelas, e quais são suas alternativas.
EAD: certificado de conclusão de curso é um direito?
Há vários anos, pessoas utilizam plataformas EAD ou vídeos online para ensino, capacitação ou treinamento. Com a pandemia, porém, o uso dessa modalidade deu um salto. Mas e quanto aos certificados, quem deve ou não emiti-los?
Os dilemas éticos e a possibilidade do desvio de conduta
A ética é de especial importância para a vida pessoal e profissional de cada indivíduo, antes mesmo que ele se torne um cidadão. Mas, afinal, o que é ética?
Receita Federal do Brasil autorizou a devolução de mercadorias à China
Decisão Favorável: Devolução de mercadorias à origem em razão de distrato entre importadora e empresa encomendante (importação na modalidade encomenda)
Como usar o marketing jurídico em pequenos escritórios
Se interessou pelo assunto e quer descobrir como aplicar o marketing jurídico corretamente no seu negócio? Continue a leitura!
Direito ao esquecimento
Direito ao esquecimento
O abuso de poder religioso nas eleições
Julgamento de recurso que discute a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016, no município de Luziânia (GO), e acusada de praticar abuso de poder religioso durante a campanha, é suspenso.
Eleições 2020: convenções partidárias em formato virtual como efeito da EC 107/2020
Momento de definição dos atores da disputa eleitoral, as convenções partidárias sofreram algumas alterações com o advento da Emenda Constitucional nº 107/2020.
Cancelamento de matrícula e a restituição de mensalidades
Deste modo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, considera ilegal a prática de retenção de mensalidades de cursos de ensino, quitadas antecipadamente, em caso de desistência do curso por parte do Aluno.
