Tudo
Uma necessária apuração
O artigo traz à discussão fato concreto envolvendo revogação de portarias do exército.
Das penas no ordenamento jurídico brasileiro
Breve excerto sobre a evolução, as espécies e os princípios aplicáveis às penas segundo o ordenamento jurídico brasileiro.
O Contrato de Namoro e a União Estável
No Brasil, muitos casais vêm celebrando um Contrato de Namoro com o fim de evitar a caracterização de uma União Estável e os efeitos jurídicos dela decorrentes. O presente artigo buscará analisar a validade e eficácia do Contrato de Namoro.
A verdade: quem traiu, perde os bens no divórcio?
As consequências do adultério no processo de divórcio
Lei no. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e os crimes ambientais no Brasil
O presente artigo apresenta noções conceituais acerca do conteúdo da Lei no. 9.605 de 1998, chamada Lei dos Crimes Ambientais, assim como expõe, em breve discussão, um visão sobre a responsabilidade penal-ambiental em nosso país.
Uma decisão correta
1. O FATO O PDT impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal (PF). Uma das alegações que sustentam o mandado de segurança é a...
Escritório de advocacia cria cartilha para mitigar risco de ataques cibernéticos em home office
A cartilha foi criada para mitigar risco de ataques cibernéticos em home office. O material é composto por 11 medidas que visam instruir profissionais que estão em trabalho remoto devido ao isolamento social.
Posso não aceitar a suspensão ou redução de minha jornada de trabalho?
É necessário sempre ter a visão dos dois lados para avaliar a questão e entender que um empregado não é obrigado a aceitar os termos da suspensão ou redução de sua jornada de trabalho.
Barreiras Comerciais como Política Protecionista na Guerra contra o Coronavírus
A pandemia da covid-19 provocou uma corrida internacional por equipamentos, instrumentos e suprimentos, forçando as nações reformularem suas políticas de comércio exterior com medidas protecionistas excepcionais como tábua de salvação para população.
O fim do voto de qualidade
Há muito os contribuintes vem pugnando pelo fim do voto de qualidade proferido nos casos de empate no julgamento de recursos administrativos e aduaneiros junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
Antecipação de tributos e créditos adicionais durante o coronavírus
Faz-se uma análise, segundo a LRF, da antecipação de tributos proposta por Recife/PE (Lei n.º 18.693/2020), com base na medida cautelar do TCE/PE e possibilidade de criação de créditos extraorçamentários.
O exercício da Presidência da República e a Lei 10.216/2001
Um presidente da República, por absurdo, não pode ser objeto de curatela. Se não estiver no gozo de suas faculdades mentais, deve ser interditado. Interdição não é impeachment, é perda do cargo público por conta de doença.
O Abandono Afetivo durante a Pandemia de COVID-19
O abandono afetivo e as formas juridicamente aceitáveis de ser evitado durante a Pandemia de COVID-19
Á extrema direita: uma comparação entre Brasil e Polônia
O Brasil e a Polônia são países com diversas particularidades, apesar de suas diferenças históricas, em ambos países, é perceptível o aumento do apoio a grupos e partidos políticos de extrema direita.
MP 927 e covid-19: aspectos trabalhistas
Fique por dentro das novas normas trabalhistas que foram adotadas durante a vigência do estado de calamidade pública.
Como o coronavírus pode impulsionar a inovação no setor jurídico?
Investimento em tecnologia preditiva, meios digitais de resolução de disputa, entre outras ferramentas, ainda não costumam fazer parte do radar da maioria dos advogados brasileiros.
Porque se preocupar com a segurança dos dados no seu escritório de advocacia?
Porque se preocupar com a segurança dos dados no seu escritório de advocacia?
"Cuidando de quem cuida: legados da pandemia", por Andréa Ladislau, psicanalista
O Covid 19. Lazer e confraternização com a família ou amigos ficou no passado ou na memória. Uma memória saudosista da liberdade confiscada pelo isolamento social.
REINCIDÊNCIA E EXECUÇÃO PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA.
