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BREVES COMENTÁRIOS: ANÁLISE SOBRE O EFEITO SUSPENSIVO APÓS A PRIMEIRA INSTÂNCIA RECURSAL NO ÂMBITO DA PMMG
O artigo utilizando-se como parâmetro o Direito Disciplinar positivado pela PMMG, apresenta uma leitura analítica sobre a possibilidade (ou não) do efeito suspensivo após a Primeira Instância Recursal no âmbito das instituições militares de Minas Gerais.
UMA ODIOSA CENSURA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE CASO ENVOLVENDO CENSURA A LIVROS IMPORTANTES DE NOSSA LITERATURA.
Recuperação da Multa dos 10% do FGTS.
O setor de contabilidades das empresas deve ficar atentos a essa legislação, com a finalidade de não continuarem a pagar um tributo já considerado extinto.
RECUPERAÇÃO DA MULTA DOS 10% DO FGTS.
Declarado o fim da cobrança da multa dos 10 % do FGTS, o setor de contabilidades das empresas deve ficar atentos a essa legislação, com a finalidade de não continuarem a pagar um tributo já considerado extinto.
Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada quando requerida em caráter antecedente
O presente trabalho pretende analisar a estabilização das tutelas provisórias de urgência antecipadas quando requeridas em caráter antecedente.
A INFRAÇÃO BAGATELAR E A REINCIDÊNCIA NO CRIME DE FURTO
O ARTIGO DISCUTE O CRIME DE FURTO PRATICADO COM REINCIDÊNCIA E O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DIANTE DE VÁRIAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Compra e Venda de Veículo
Quer vender ou comprar um carro? Saiba como proceder para evitar prejuízos.
Proteção jurídica dos animais
Este estudo busca analisar o histórico da experimentação animal, desde o início do domínio do homem até o quadro atual de experimentação com animais não humanos para fins de pesquisa cosmetológica.
A fraude e a corrupção pública e privada no mercado governamental
Entenda o que é mercado governamental e quais os reflexos por ele sofridos com o advento da Lei Anticorrupção.
DECLARAÇÃO.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
PROCURAÇÃO AD JUDICIA
MODELO DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA.
A reforma trabalhista e os reflexos no princípio da proteção
O presente trabalho tem por objetivo a análise das atuais peculiaridades do princípio da proteção, o qual é norteador e basilar de todo o ordenamento jurídico trabalhista, e os reflexos que a reforma trabalhista trouxe nos direitos dos trabalhadores.
Recurso Adesivo: Regras e Conteúdo
O artigo analisa as regras sobre os aspectos formais e materiais do recurso adesivo no Código de Processo CIvil.
Posso mudar meu regime de bens?
O texto explica as possibilidades de alteração do regime bens, seus requisitos e como é o seu procedimento judicial.
A pesquisa de preços e seu papel fundamental nas licitações públicas
Para qualquer contratação ou aquisição pela Administração Pública é necessária ser precedida de licitação e para a maioria dos processos licitatórios é indispensável se iniciar com uma pesquisa de preços.
A DECISÃO CONFIRMATÓRIA DA CONDENAÇÃO PENAL E A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
O PRESENTE ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO RECENTE DECISÃO DO STF ENVOLVENDO INTERRUPÇÃO DE PRAZO PRESCRICIONAL.
Justiça de Transição: a democracia brasileira e as atribuições dos órgãos policiais
Breves reflexões sobre o que vem a ser Justiça de Transição e sua importância no restabelecimento da paz, da confiança, da governabilidade e da democracia nas sociedades que sofreram períodos de fortes violações de direitos humanos.
