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AS CATILINÁRIAS
TRABALHO VISANDO A COMPREENSÃO DO CONTEXTO DO LIVRO AS CATILINÁRIAS, FAZENDO UMA BORDAGEM CRÍTICA COM AS AÇÕES REALIZADAS FRENTE A COISA PÚBLICA ATUAL.
A Carta da OEA e a situação na Venezuela
O ARTIGO DISCUTE A POSIÇÃO DA OEA QUANTO A VENEZUELA E OS MEIOS PACÍFICOS A SEREM UTILIZADOS.
Modelo de recurso de multa: o que saber antes de decidir usar um deles?
utilizar modelos prontos é o mais indicado para que um recurso de multa seja aceito pelas autoridades de trânsito? Ou existem opções que dão resultados melhores?
Os efeitos da sentença no processo civil brasileiro
O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro.
O criminal profiling na investigação criminal de assassinos em série
Este trabalho tem como objetivo realizar uma pesquisa através de artigos científicos, estudar as ciências criminais, conceituar o Criminal Profiling e abordar a dificuldade de introdução da temática nas ciências sociais.
O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL NA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Entende-se por Direito ao Esquecimento como uma das garantias da personalidade constitucional, no Brasil, aplicáveis à imagem honra, vida privada e intimidade, necessário à medida em que se intensifica a essencialidade e facilidade de se obter informações
O princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos e sua aplicação em relação a vida humana
A ilustre laboração a seguir tem como principal finalidade explicitar uma correlação entre o direito penal e o principio da exclusiva proteção dos bens jurídicos,explicando desde sua criação,até sua aplicação nos dias atuais.
Possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade
Artigo com o intuito de abordar se é possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito do Direito do Trabalho.
O Preso Aidético
De quantos males afligem de presente a Humanidade, nenhum disputa primazia à terrível Aids, que arrebata ao indivíduo aquilo que tem em maior preço: a vida. Mensageira da morte, sobre todos exerce implacável sua jurisdição. Poderosos e desvalidos, celebridades e...
“Res Furtiva”
I – Por sua extraordinária concisão e majestade, a língua latina foi a que preferiram os velhos autores para difundir suas obras jurídicas e literárias. Nela foi também que se perpetuaram os aforismos de Direito. Ainda hoje, nenhum livro jurídico...
CABE À CVM O REGISTRO DOS FUNDOS FINANCEIROS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DO REGISTRO DOS FUNDOS FINANCEIROS.
DECRETOS 9785/19 E 9797/19: REFLEXÕES QUANTO A FLEXIBILIZAÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO DE CONTROLE DE ARMAS E MUNIÇÕES, CONSTITUCIONALIDADE E EFEITOS DA POLÍTICA ARMAMENTISTA NO BRASIL
Muitas controvérsias foram geradas com o advento dos decretos 9.825/19 e 9797/19 que possibilitaram a flexibilização para algumas categorias para a posse de arma de fogo.
Salário-de-contibuição na Lei nº 8.212/91
O salário-de-contribuição é de suma no âmbito do direito previdenciário, servindo de parâmetro para o cálculo daqueles que devem contribuir para a própria previdência.
Compliance concorrencial e gun jumping
Apresenta-se a realização de atos de concentração econômica antes da decisão final da autoridade antitruste como um artifício vedado pela legislação de defesa da concorrência.
A impossibilidade de juízes condenarem Oficiais das Instituições Militares à perda do posto e da patente
O artigo tem por objetivo analisar de forma fundamentada a impossibilidade de juízes de primeira instância condenarem Oficiais de Instituições Militares à perda do posto e da patente.
Nietzsche: instinto vital x moral racionalista
O instinto de vida é movido por uma vontade de potência, uma vontade de poder inerente à selvageria natural do homem; Nietzsche ao compreender que o conceito de moral apesar de ter seu código ético fundado em princípios racionalistas e cristãos, na Grécia
Compliance no Sistema Financeiro Nacional
Da necessidade de adoção de regras rígidas de compliance em face das instituições financeiras e consequente institucionalização do Marco Regulatório no Sistema Financeiro Nacional.
O Nepotismo e o STF: em busca da segurança jurídica
O nepotismo é uma prática antiga e recorrente na esfera de atuação dos Poderes do Estado. Apesar de a Súmula Vinculante nº 13 ser instrumento importante para a unificação do entendimento, a análise de decisões do STF demonstra posicionamentos conflitantes
O ressarcimento dos custos por parte do Agressor na nova atualização da Lei Maria da Penha
Procurar meios de inibir agressões por parte dos companheiros contra a mulher tornou-se um dos principais desafios para a Lei Maria da Penha (11.340/06) que já nasceu enfrentando e combatendo todas as práticas de violência doméstica no país.
