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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR
Este artigo se trata de como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva, atinge diretamente o judiciário.
TUTELA E SUAS ESPÉCIES
Conversaremos sobre tutela no Direito Civil e seus diferentes tipos, afim de esclarecer dúvdas simples sobre o assunto.
CURATELA, GUARDA E ALIENAÇÃO NO DIREITO DE FAMILIA
ESTE ARTIGO TRATA DA CURATELA, A GUARDA E A ALIENAÇÃO, NO DIREITO DE FAMILIA NA ATUALIDADE.
OPERADOR D DIREITO NA ATUALIDADE
Como se mostra o operador do meio jurídico atual.
ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Este artigo trata resumidamente acerca dos alimentos gavidicos, previstos na lei n° 11.804/2008.
MODELO DE AGRAVO A EXECUÇÃO PENAL
Esse conteúdo se trata de um modelo de agravo de execução penal, para fins de ajudar a quem precisar.
Modelo de contestação trabalhista
Esse conteúdo se trata de um modelo de contestação trabalhista, para fins de ajudar a quem precisar.
A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017
Os direito trabalhistas foram reduzidos com a Reforma Trabalhista de 2017, até que ponto a reforma limita a aplicabilidade dos princípios do Direito do Trabalho? Tais princípios ainda possuem o mesmo alcance de antes da reforma? E a força sindical?
Decisão sobre Locação via Aplicativo: Síndico pode proibir ?
Proprietária de imóvel recebeu notificação do síndico contraria a locação por aplicativo e recorreu a justiça para ter seus direitos garantidos.
DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DIANTE DA DOUTRINA E POSIÇÕES JURISPRUDENCIAIS SOBRE O TEMA.
Microempresas e vantagem competitiva – fraude por documentação irregular
O TCU estabeleceu a possibilidade de atenuar a punição de microempresas, mas não afastou da subsunção ao tipo criminal a conduta praticada com o objetivo de fraudar licitação, mesmo que não haja vantagem.
O empregado é obrigado a seguir todas as ordens emanadas pelo patrão?
O presente e breve artigo tem por objetivo registrar um panorama sobre o poder diretivo do empregador e seus desdobramentos versus a subordinação do empregado ante a prerrogativa patronal.
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Este trabalho trata das imunidades tributárias previstas nos arts. 150, VI, “a” e “c” da Constituição da República e do entendimento do Supremo Tribunal Federal no tocante às suas extensões a terceiros locatários e arrendatários dos "imóveis imunes"
Sistema prisional brasileiro: a crise carcerária e a privatização
As prisões que deveriam ressocializar os detentos são classificadas como verdadeiras escolas do crime. É diante dessa ideia que o estudo se presta a analisar a viabilidade da privatização do sistema.
POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A CORRUPÇÃO: A Extrema Violação Social
A caracterização dos abusos e a resposta da sociedade
Produtores rurais têm direito à devolução das diferenças do Plano Collor
Em 1990, o Banco do Brasil corrigiu todos os contratos de financiamento rural por índices que variavam entre 74,6% e 84,32%, sendo que, na época, o valor que deveria ter sido aplicado era de 41,28%. Veja como está essa discussão na Justiça.
Emprego da polícia militar durante as eleições
Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que, em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.
A HIPOTECA REVERSA E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA REVERSA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA RESERVA.
