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Modalidades licitatórias
Este artigo científico apresentará as regras da administração pública para a contratação de serviços por meio de licitação públicas. Serão descritas as regras e principais peculiaridades da licitação bem como as diversas modalidades existentes.
O neoprocessualismo do novo CPC: objetivos estão sendo alcançados?
O CPC/2015 veio para dar maior dinâmica ao processo civil, aproximando-o da vida real com maior celeridade e segurança jurídica. Dois anos após sua entrada em vigor, questiona-se se as inovações trazidas pelo novo Codex serão suficientes para tal, ou se a questão reside em outra problemática.
Revisão dos juros remuneratórios nos contratos bancários à luz da jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça ainda não pacificou o seu entendimento sobre o patamar de cobrança dos juros remuneratórios nos contratos bancários. A falta de pacificação leva a cada juízo a decisão sobre a taxa média de juros divulgada pelo BACEN.
Quando assédio sexual se transforma em assédio moral
O intuito do presente artigo é despertar aos leitores sobre os malefícios causados pelos fenômenos dos assédios sexual e moral no âmbito laboral. Também visa ilustrar, de modo breve, as providências que as vítimas poderão tomar em face do empregador.
Caixa 2 eleitoral: tipificação penal e a questão da corrupção nas campanhas eleitorais
O tema está intimamente ligado ao financiamento de partidos políticos e de candidatos nas campanhas eleitorais, os quais, visando a busca por maior apoio político, podem omitir valores despendidos, seja por extrapolamento de limites, seja por ilicitude.
Direitos civis, políticos e sociais: ordem invertida?
Por que o Brasil inverteu a sequência lógica dos direitos? A cidadania nacional priorizou sociais e políticos antes dos civis, gerando desafios institucionais e democráticos.
Discurso de ódio nas redes sociais e o abuso da liberdade de expressão
Partindo da concepção de que no espaço virtual inexiste o contato físico, os usuários se viram encorajados em expressar suas opiniões sem qualquer ponderação de limites.
Direitos e deveres do casamento
Resumo, na área do Direito de Família, sobre os direitos e deveres do casamento.
Liberdade de expressão religiosa e discurso do ódio: uma abordagem constitucional
Este artigo discute sobre como surgiu a liberdade de expressão como direito constitucional, e abrange com ênfase a liberdade religiosa e o discurso do ódio.
Crise fiscal e desvinculação de receitas dos municípios (DRM)
Explica em que consiste a desvinculação de receitas dos municípios e o motivo de sua recente introdução do ADCT.
Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso X Lei de Responsabilidade Fiscal
O direito à nomeação e posse em cargo ou emprego público deve prevalecer diante das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal? Tal entendimento fere os princípios constitucionais?
“Laranja Mecânica”: o behaviorismo e a ética objetivista
Resenha crítica da produção cinematográfica “Laranja Mecânica” a partir da influência da teoria behaviorista na obra e das críticas da ética objetivista. Demonstrando as implicações psicológicas, políticas e éticas captadas pela imaginação artística.
A evolução das penas no Brasil, com enfoque nos regimes carcerários
O presente trabalho aborda a evolução da pena no Brasil, trazendo desde os primórdios até o que temos no atual ordenamento jurídico brasileiro.
Choque de direitos fundamentais: como isso é tratado pelos tribunais?
É abordado a questão da colisão de dois direitos fundamentais para a sobrevivência humana, o direito à vida e à liberdade, e mais propriamente a questão dos Testemunhas de Jeová que se recusam a realizar procedimento médico devido posicionamento religioso.
Negociação de dívidas: seus direitos
Quais são os seus direitos nas negociação de dívidas? e como deve proceder? tire suas dúvidas neste post.
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO
O SGI é uma ferramenta estratégica para o aperfeiçoamento de uma empresa no que diz respeito a administração de seus processos, e sua implantação gera diversos benefícios a curto prazo.
Casamento por procuração no direito brasileiro
O ARTIGO TRAZ APONTAMENTOS SOBRE O CASAMENTO POR PROCURAÇÃO.
IMPEDIMENTOS PARA O CASAMENTO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE TEMA DE DIREITO DE FAMÍLIA
Ação de demarcação de terras
Explicamos o procedimento para ação de demarcação de terras de acordo com o novo Código de Processo Civil.
