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Da proteção dos animais na realização de testes toxicológicos
Reflexões sobre a utilização de animais vivos em vivissecção, a partir de uma abordagem histórica acerca da exposição aos principais testes realizados e sobre quais são os métodos alternativos existentes para tal.
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Exemplo de um modelo contratual para admissão de empregado doméstico.
Relembrando o caso Herzog
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O ASSASSINATO DO JORNALISTA VLADIMIR HERZOG E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO.
O saque do FGTS após a reforma trabalhista e a possibilidade de acordo entre trabalhador e empresa
O acordo agora previsto em lei não é um atestado liberatório para fraudes trabalhistas, muito pelo contrário, o instituto regula uma situação que já ocorria ilegalmente na prática.
A Síndrome de Burnout nas relações de trabalho do pós Reforma Trabalhista
Reflexões sobre a ocorrência da Síndrome de Burnout, ou Síndrome do Esgotamento Profissional, nas relações trabalhistas no contexto de pós reforma. A quem atribuir a responsabilidade civil nestes casos?
Potencial profissional: Do estágio para a representação empresarial.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia entendido que o advogado não tinha poderes para representar a empresa. Segundo o TRT, não se poderiam considerar os poderes recebidos apenas na condição de estagiário, “com todas as limitações legais
Dissolução das famílias multiespécies: um novo panorama jurídico nas relações familiares
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Modelo de ação de obrigação de fazer:renquadramento profissional
Petição de enquadramento funcional para técnicas enfermeiras.
Possibilidades da inversão do interrogatório na Lei 11.343/2006 (lei de drogas)
A Lei 11.343/2006 que tipifica os delitos envolvendo drogas, além de prever os crimes, refere-se ao procedimento ou, ao também chamado rito, que deverá ser observado pelo juiz na referida situação. Desta forma o artigo 57 desta Lei, coloca o...
A responsabilidade na Lei Anticorrupção e os programas de compliance
Na responsabilização das empresas por eventuais ilícitos, serão consideradas as condutas agravantes ou medidas atenuantes adotadas, como sua efetiva cooperação no momento da denúncia, a realização de investigações de natureza interna, fiscalização e instalação de políticas corporativas de cunho preventivo.
O uso de psicoativos e suas influências
O presente artigo tem como principal assunto o tema que na sociedade é presente, o uso de drogas e os seus derivados. Vamos desenvolver uma linha de pensamento, demonstrando os aspectos de suas consequências e as influências causadas pelo seu uso.
A lei de execução penal em um contexto de políticas de segurança pública
Analisa de maneira ampla os impactos do encarceramento e suas repercussões na reinserção social do egresso, com ênfase na reinserção pelo trabalho.
Garantia da não surpresa aos processos anteriores à reforma trabalhista
O texto discute decisões que envolvem a aplicação de direito intertemporal relacionada à reforma trabalhista nos temas da Justiça gratuita, honorários sucumbenciais e periciais
WhatsApp Marketing para advogados
Você sabia que pode fazer diversas de formas de marketing? Uma delas é o marketing para advogados no Whats APP. O WhatsApp é o melhor App de comunicação do mundo, e também o mais usado no brasil, se tornando a principal ferramenta de comunicação de peque
DIREITO DO ESQUECIMENTO
Direito do Esquecimento, considerações sobre o tema, fundamentação jurídica, tendência juriispridencial
Criador de Robô promete aprovação rápida na OAB e concursos públicos
Antes de tudo, esclarecemos que o conteúdo abaixo fora extraído integralmente da matéria publicada pela revista exame. Assim, o intuito aqui é propagar a informação para que o leitor forme as suas próprias convicções acerca desse assunto.
Resenha Filme Ponto de Mutação
Resenha crítica sobre o filme Ponto de Mutação
