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A concreta solidão do amor líquido: fluxo contínuo na Teoria de Zygmunt Bauman
Bauman abordou a ambiguidade inerente aos dias de hoje, a dor e a delícia da possibilidade de ter acesso a tantas coisas e pessoas ... ter tanto e, no entanto, não ter nada e ninguém...
RPPS: quatro questões pontuais a respeito da PEC nº 287/2016
Abordaremos a proibição de acumular pensões por morte e seu alcance; a supressão dos arts. 42 e 142 e suas consequências; o ingresso em cargo efetivo ou no serviço público; e o cálculo da média das remunerações e dos salários de contribuição.
Custas, emolumentos e taxas no registro do contrato de consórcio no cartório de registro de imóveis
Interpreta-se o art. 45 da Lei n. 11.795/08 no que se refere à cobrança de taxas, custas e emolumentos por ocasião da aquisição da propriedade imobiliária com autofinanciamento por sistema de consórcio.
Modernidade líquida e incertezas sólidas: mundo globalizado e limites do capitalismo por Zygmunt Bauman
Bauman cunhou a expressão modernidade líquida, em que nada foi feito para durar, e a volatilidade atinge até mesmos os sentimentos.
Tutela jurídica do menor infrator na doutrina da proteção integral
O sistema de direitos e garantias instituído pela CF e pelo ECA visa à ressocialização do menor em conflito com a lei em virtude da prática de ato infracional.
A comunicação dos atos processuais penais por meio eletrônico: uma inversão de papéis?
Que o Direito Processual Penal Moderno, adequando-se à Era da Informatização Processual, traz significativos avanços à celeridade das comunicações, disso não há dúvidas. Mas até que ponto a substituição da figura humana do Juiz, que tem perspicácia e é capaz de sentir humanamente o que a máquina não possui o condão de realizar, será realmente eficaz? Saiba um pouco mais sobre essas reflexões, à luz da Lei 11.419/2006.
Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
Divórcio e empresa: o que cabe ao cônjuge não sócio?
Quais os efeitos do divórcio litigioso sobre as quotas empresariais no regime de comunhão parcial? Cônjuge não sócio tem direito à meação do valor, mas não à participação societária.
O atirador de elite como solução de crise: aspectos práticos e jurídicos
No gerenciamento de crise tem-se presente a figura do atirador de elite, comumente conhecido pelo termo sniper, o qual possui treinamento específico para a realização de disparos de longa distância, com uso de armamento próprio para tal feito.
O Controle Interno como ferramenta de combate à corrupção
O Controle Interno como ferramenta de combate à corrupção.
Adoção por casais homoafetivos:um direito do casal
O presente trabalho trata da possibilidade da adoção por casais homoafetivos como um direito do casal, bem como da criança. Ao longo dos anos surgiram novos arranjos familiares, razão pela qual o direito evoluiu para atender aos anseios da sociedade.
O vazamento nos acordos de delação premiada na lava Jato
A questão da nulidade nos vazamentos efetivados na lava jato.
O Inquérito Policial e o formato eletrônico
O presente artigo versa sobre a implantação do inquérito policial eletrônico e os benefícios das tecnologias às atividades de Polícia Judiciária.
Síndico deve ser morador?
Os atuais condomínios no Brasil, sejam horizontais ou verticais, demandam cada vez mais princípios éticos na gestão. Ainda assim, continuamos a ver nepotismo, falta de profissionalização e passividade de moradores.
As principais mudanças no Código de Processo Civil
O artigo busca explicar as principais mudanças adotadas no novo Código de Processo Civil assim como seu objetivo primordial que é a criação de mecanismos para alcançar uma Justiça dotada de mais celeridade.
Testamento segundo o Código Civil de 2002
O Direito pátrio brasileiro admite três formas de testamentos ordinários e três formas de especiais.
Um novo magistrado para os novos tempos
O objetivo central deste trabalho é o de analisar o novo perfil do magistrado da pós-modernidade.
Direito previdenciário.
O artigo visa esclarecer duvidas existentes quanto ao período de graça mencionada na Lei de Benefícios.
