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Os garotinhos na sociedade do espetáculo
A espetacularização da justiça é uma das causas remotas da destruição do Estado de Direito no Brasil.
Princípio da criação personificante
O princípio da criação personificante significa que o ser humano pode criar personalidades jurídicas, mediante o exercício do chamado princípio da autonomia da vontade.
Simplificando os aspectos relativos às férias
O presente texto buscará, de forma clara e sucinta, abordar aspectos concernentes ao direito de gozar as férias, diferenciando período aquisitivo e concessivo, período a se gozar, pagamento, entre outros.
Nova configuração do Estado contemporâneo pós crise 2008 e a perda da substância democrática no contexto das relações internacionais
O tema está delimitado em torno da nova configuração do Estado contemporâneo como produto da crise de 2008 que gerou perda da substância democrática nas relações internacionais e consequêntes reflexos no panorama interno.
Seu condomínio é verde?
Se seu condomínio ainda não for verde (sustentável), interessante estudar, planejar e começar a implantar algumas dessas ideias. O meio ambiente agradece!
O princípio "in dubio pro reo" e o filme "Doze Homens e Uma Sentença"
Introdução O Processo Penal é um conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal. (Tourinho, p. 54) Os direitos fundamentais do réu devem ser observados durante toda a prestação jurisdicional, pois, qualquer falha pode causar...
Empresas individuais de responsabilidade limitada e a benéfica ausência do requisito geral do affectio societatis
O Trabalho a seguir apresenta um estudo teórico sobre as empresas individuais de responsabilidade limitada e seus principais aspectos. A prática de uma atividade econômica possui riscos consideráveis, seja em relação aos sócios de uma sociedade empresária
O princípio in dubio pro reo e o filme Doze homens e uma sentença
Introdução O Processo Penal é um conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal. (Tourinho, p.54) Os direitos fundamentais do réu devem ser observados durante toda a prestação jurisdicional, pois, qualquer falha pode causar danos...
O ingresso de medida judicial confere a procedência dos danos morais, ante a existência de culpa
O artigo investiga a evolução de nosso sistema judiciário no que tange ao entendimento acerca da aplicação da indenização em danos morais nas decisões judiciais, e, a repercussão destas decisões judiciais como medida punitiva pedagógica ao infrator.
Necessidade da regulamentação da terceirização trabalhista
Processo de terceirização é algo presente na realidade brasileira, mais do que isso está inserido no cotidiano. No entanto, ainda não existe regulamentação completa sobre o fato. E muita discussão sobre o tema.
A obesidade infantil e o controle da publicidade
Este artigo tem por objetivo analisar, a regulamentação da publicidade infantil em virtude do problema da obesidade infantil. Serão brevemente analisadas as questões relativas à influência da publicidade para a obesidade infantil, tornando necessário.
Aposentadoria híbrida ou mista
Os trabalhadores rurais que migram para cidade e querem continuar trabalhando na zona urbana, encontram dificuldades para pedir o benéfico de aposentadoria. Contudo podem ser beneficiados por uma modalidade de aposentadoria, a híbrida ou mista.
O uso do meio digital nas licitações:amenização do alto volume de papel na fase de habilitação do pregão presencial
O uso de meios para que haja economia do exacerbado uso de papel nas compras públicas, com foco no pregão presencial, desde as fases preliminares do certame tem sido assunto relevante no meio. Com foco no Pregão Presencial.
Desvendando a caixa preta das funções públicas nas universidades federais
O Governo Federal, para profissionalizar o Estado, criou novas regras para investidura em cargo em comissão do grupo DAS. Um passo adiante é discutir a distribuição e finalidade de cargos em comissão distribuídos às universidades federais.
Direito previdenciário:salário maternidade
O referido artigo faz referência aos direitos e benefícios do Trabalhador que por diversas formas acaba de ter um filho, seja por adoção ou parto, demonstra os principais requisitos, duração do benefício, documentos necessários, qualidade de segurados.
Tuberculose no sistema prisional: violação do direito à saúde
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as violações do direito a saúde nas pessoas privadas de liberdade, e as consequências fisiológicas e anatômicas que virão decorrentes desse contato com o bacilo da tuberculose.
Até que ponto a biologia influencia na constituição dos serial killers?
Se o que somos e o que fazemos tem origem no cérebro, sua estrutura e as ocorrências nele podem explicar nossa personalidade e todo o nosso catálogo de comportamentos. No entanto, o que acontece com as personalidades e os comportamentos desviantes?
