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Sistemas Complexos no Direito: Niklas Luhmann e sua projeção nos sistemas jurídico e político
O direito é um fenômeno complexo que obrigatoriamente regula a vida do homem em sociedade.Os conflitos e soluções desencadeadas por tais fatos jurídicos geram um ambiente dinâmico, tornando-se necessário o entendimento de tais sistemas complexos.
O Estado Islâmico, e o envolvimento do Ocidente em seu surgimento e o problema dos refugiados
Este trabalho visa demonstrar a parcela de culpa do Ocidente no surgimento do Estado Islâmico e suas responsabilidades para com os refugiados do conflito gerado.
Homologação de sentença estrangeira no Brasil
Segundo o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente terá validade no Brasil após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.
PEC 171/93 – REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Da Proteção Integral ao Retrocesso
Objetivo deste artigo é os reflexos da redução da maioridade penal, a serem provocados pela proposta de emenda constitucional n.º 171/93, em trâmite no Congresso Nacional Brasileiro.
Carta testemunhal
O presente artigo foi desenvolvido com o objetivo de expor as peculiaridades concernentes à carta testemunhável, que trata de recurso destinado a provocar o conhecimento ou o processamento de outro tribunal da instância superior.
TJ-SP afasta aplicação de lei municipal que regula entrada de alimentos em cinema
Em recente julgamento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a restrição de alimentos no cinema serve ao interesse dos consumidores.
Transtornos da preferência sexual: descrição e aspectos controversos do DSM-5
Acerca dos transtornos da preferência sexual e seus aspectos controversos no DSM-5.
Instituto da revelia: um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil brasileiro
A proposta deste artigo é apresentar uma pesquisa que diz respeito ao Instituto da Revelia: Um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil Brasileiro.
Como está a documentação da nossa entidade? Corremos algum risco?
Diante dos constantes alardes sobre entidades clandestinas, outras irregulares, outras sendo caçadas e a monumental quantidade de regras existentes, como saber se nossa organização está regular? Há algum risco ao patrimônio dos dirigentes?
O terceiro setor precisa de contabilidade?
Não possuir registros contábeis expõe a associação ao risco de despersonalização da pessoa jurídica, levando a responsabilidade e o ônus aos dirigentes.
Tráfico de pessoas e a mercantilização da vida.
O tráfico de pessoas é um mercado clandestino, obscuro e extremamente lucrativo. Embora pouco divulgado, este crime atinge diversos países, já classificado como a terceira maior fonte lucrativa para crime organizado no mundo.
Assédio moral no trabalho
O presente artigo visa analisar o fenômeno do assédio moral, que mesmo não sendo sua prática recente, somente nos tempos atuais e que passou a ser estudado, de forma minuciosa e com bastante atenção no que diz respeito as suas práticas.
Direito a sucessão de filhos havidos por inseminação artificial post mortem
O objetivo deste trabalho é demonstrar os institutos jurídicos concernentes a sucessão e visualizar através da doutrina e de julgamentos, a possibilidade do filho proveniente de inseminação “post mortem” ter direito a sucessão.
Um novo futuro possível com a mudança climática
O presente trabalho tentara possibilitar ao leitor, uma compreensão acerca de um dos temas mais comentados nas últimas décadas que são as mudanças climáticas, gerando assim grandes impactos: no ambiente em que vivemos e consequentemente na economia.
Aspectos relevantes dos direitos fundamentais positivados na Constituição Federativa do Brasil de 1988
Os direitos fundamentais positivados atualmente na constituição federal brasileira de 1988 tiveram uma evolução histórica lenta e gradual. Ou seja, lenta por evoluírem devido às necessidades dos seres humanos e, gradual por evoluírem de forma gradativa.
Considerações acerca do sindicalismo e da prestação de assistência judiciária gratuíta pelos sindicatos rurais
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar um contexto histórico acerca da sindicalização no Brasil e no Mundo e a definição de sindicatos.
Teoria do Amotio ou Apprehensio definindo o momento da consumação do roubo à luz da nova Súmula 582 do STJ
Nova Sumula 582 STJ.
Ética profissional do advogado
O presente trabalho acadêmico faz abordagem a respeito da ética do advogado no exercício de sua profissão, sendo uma com uma visão ampla.
