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Análise de prevenção e reabilitação de pessoas que se tornam deficientes após acidente do trabalho no setor da construção
O Setor da Construção é o maior gerador de acidentes do trabalho no Brasil. Boa parte dos acidentados se tornam pessoas com deficiência.
Brasil e Israel: parceria de gigantes
A simbiose de conhecimentos pode gerar inovações que melhorem nossa vida, seja na descoberta de novas tecnologias, curas para doenças ou em medidas efetivas de combate à seca que vem castigando o Brasil nos últimos anos
Ação de Querela Nullitatis cumulada com Petição de Herança
Trata-se de um modelo de ação de querela nullitatis cumulada com petição de herança.
O estudo da conivência negativa sob a perspectiva do Direito Penal mínimo
O presente artigo vem traçar uma análise sobre o instituto da conivência negativa, decorrente do estudo do concurso de pessoas, como uma das formas de expressão e fortalecimento do Direito Penal Mínimo para a sociedade moderna.
Limites ao poder de polícia
O Poder de Polícia é um dos poderes que auxiliam o Estado, por meio da Administração Pública, a atingir a finalidade de todo o sistema, qual seja, o interesse público. Portanto, deve-se atentar para as diversas peculiaridades deste poder.
Autismo: conheça o meu mundo e os direitos correlatos
Caro leitor, hoje, o dia para mim foi hercúleo, como deve ter sido para milhões de brasileiros; logo ao invés de escrever algum assunto sobre Ciências Criminais (Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Política Criminal, Medicina Legal), prefiro discorrer sobre um espectro...
Da indenização às pessoas prejudicadas por quedas de energia elétrica
A busca pela reparação de danos não serve apenas para recompor os estragos e transtornos, mas também visando a melhoria na prestação de serviços públicos.
O que transborda você?
O que transborda você? #GustavoRochaemEssência
Aplicação do programa Safestart para trabalhadores de instalções de exploração de petroleo e gás offshore
Este artigo trata da possível aplicação do programa denominado Safestart para trabalhadores da indústria de petróleo e gás offshore que exercem suas atividades embarcados.
Defesa no Caso dos Exploradores de Caverna: Ótica do CPB e evolucionismo
Análise da obra de Lon L. Fuller apresentada como trabalho interdisciplinar à FAMIG.
A tributação como instrumento de proteção ambiental
O presente trabalho busca analisar a utilização da tributação como instrumento estatal de proteção ambiental, por meio de pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial. Analisa-se o conceito de tributo, espécies e competências tributárias. Posteriormente
A terceirização do “logos”
A passionalidade do jornalismo e da atividade judiciária colocam em risco a democracia brasileira.
Gruas e guindastes: segurança na movimentação de cargas
Os acidentes de trabalho na construção civil trazem prejuízos incomensuráveis aos Trabalhadores Patrões e ao Governo e deve ser uma constante preocupação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Militares na inatividade do Exército Brasileiro reivindicam promoção a 2º Sargento
Militares da reserva remunerada e reformados do Exército Brasileiro (3º Sargento do Quadro Especial - QE) reivindicam a promoção na inatividade nos moldes das promoções concedidas aos taifeiros da Aeronáutica da reserva (...)
Da preexistência da doença/lesão e o risco assumido pela seguradora ao realizar contrato de seguro dispensando exames prévios
A interpretação deste artigo impõe a ambas as partes obrigações concernentes ao contrato a ser pactuado; se de uma parte exige do Segurado a boa-fé nas declarações; de outra parte, impõe ao Segurador o dever de informar de forma clara ao segurado.
Embriaguez habitual ou em serviço: a nova percepção do direito trabalhista
Na relação de trabalho, existe o problema do alcoolismo que constitui justa causa para rescisão contratual. Em contrapartida, já existe uma nova percepção da Embriaguez, classificada como uma doença grave, desfigurando a dispensa, reintegrando o empregado
ISS sobre as operações de leasing
O artigo em comento visa tecer breves considerações acerca da constitucionalidade do ISS sobre as operações de leasing e também acerca da legitimidade para a cobrança do tributo, se do local da prestação dos serviços ou do local da sede da empresa.
O processo judicial eletrônico e a quebra de paradigmas na Justiça do Trabalho
Visa proporcionar um melhor entendimento de como o PJe é processado dentro da seara Trabalhista colaborando para seu aperfeiçoamento. Para tanto, reforça que tal instituto trouxe a necessidade da quebra de diversos paradigmas na Justiça do Trabalho.
A confissão de dívida no âmbito do parcelamento tributário e a possibilidade de restituição do indébito tributário
O presente trabalho tem por objeto apresentar a problemática que se instaura a partir das legislações sobre parcelamento tributário que estabelecem como condição à adesão aos programas de parcelamentos a confissão irretratável da dívida.