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Cirurgia plástica e estética e a obrigação de meio: necessidade de revisão de posicionamento
Há necessidade de uma revisão na consideração da natureza da obrigação do médico, adequando-a à sua verdadeira natureza, sob o ponto de vista científico;isto é, o resultado dependerá também de fatores relacionados ao próprio paciente....
A verdade sobre o PT, o PSDB e o PMDB depois de 30 anos
O PT "petrolou" e "mensalou". Grande parcela do PSDB "petrolou" e também "mensalou". O PMDB (assim como outros partidos menores, com raríssimas exceções), como sempre, cogovernando fisiologicamente o País (presidencialismo de coalizão), "cleptou".
Caso HSBC nos afeta?
Um escândalo internacional envolve o banco HSBC. Como isso nos afeta?
A relevante importância da infiltração de agentes policiais nas organizações criminosas
O presente trabalho trata de um tema pouco conhecido, porém de grande relevância para as investigações criminais, abordando tamanha eficacia da infiltração de um agente nas operações policias.
Análise de acórdão do Supremo Tribunal Federal : Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2163-0
Análise acerca do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, o qual analisou a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 3.364 de janeiro de 2000.
Jurisdição e o ativismo judicial no processo cooperativo
O paradigma atual do processo exige releitura de diversos institutos que há muito nos acompanham. Apresenta-se breve análise sobre uma questão debatida hodiernamente: o ativismo processual, sob a ótica do processo cooperativo e do conceito de jurisdição.
O que ignoramos…
O que ignoramos… #GustavoRochaemEssência
Desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil
O presente artigo tem como objetivo geral, analisar quais são as possibilidades, de aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil Brasileiro, vislumbrar qual é a eficácia da teoria da desconsideração da personalidade jurídi
A controvertida questão dos efeitos das Súmulas de Jurisprudência quando canceladas
É equivocado o entendimento de que o simples cancelamento de Súmula de Jurisprudência representa a consolidação do entendimento contrário ao que dizia o verbete
A ordem cronológica da apreciação dos vetos presidenciais
O que a CRFB/1988 diz a respeito sobre assunto, e como interpreta o STF sobre o tema.
Concausas do dano psicológico
Trata-se da definição de concausas para a avaliação técnica da existência de dano psicológico
Prejuízo Fiscal: saiba como recuperar créditos tributários
O Prejuízo Fiscal da à pessoa jurídica o beneficio de redução da base de cálculo do IRPJ
Discricionariedade nas contratações diretas
O presente artigo busca analisar a amplitude da discricionariedade administrativa no âmbito das contratações diretas, ante os conceitos indeterminados, à luz dos princípios da Administração Pública e do alcance do interesse público.
IRPF COM LIMITE DEFASADO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO PARA 2015 APESAR DA ADI JUNTO AO STF
Época de preocupação com o Imposto de Renda Pessoa Física vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seu defasado limite de forma ilegal e inconstitucional. O valor limite para dedução dos rendimentos brutos é de R$3.375,83.
Direito penal da "limpeza": reflexões acerca da teoria das janelas quebradas e do direito penal do inimigo
A sociedade contemporânea está aflita com o estouro das estatísticas criminais, que congregam crimes de diversos matizes. Há mecanismos de combate à criminalidade de ordem miraculosa?
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho
Parte da doutrina e da jurisprudência aponta a existência de uma teoria própria do Direito do Trabalho que possibilita a desconsideração da personalidade jurídica. Trata-se da Teoria do Risco da Atividade Econômica.
Principio da afetividade e as obrigações parentais
Breve contextualização do Principio da Efetividade e a relação entre pais e filhos, garantidas constitucionalmente.
Endosso e cessão civil de crédito: diferenças
O presente trabalho objetivou identificar as principais diferenças entre endosso e cessão civil de crédito. A problemática procurou questionar a efetividade dos títulos de crédito por meio do princípio da cartularidade.
Vale-transporte: características
O fornecimento de vale transporte em dinheiro é expressamente vedado pelo regramento contido no artigo 5º, do Decreto nº 95.247/1987.