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O príncipe, o Tampax e a Nova Ordem Mundial
O herdeiro do trono da Inglaterra conseguiu se transformar num verdadeiro "bobo da corte". O acordo entre China e Russia celebrado esta semana criou uma Nova Ordem Mundial deslocando o poder do ocidente para o oriente.
Flexibilização dos direitos do consumidor na Copa do Mundo FIFA de 2014
Estuda-se a flexibilização do Código de Defesa do Consumidor em razão de dispositivos encontrados na Lei Geral da Copa. Fez-se um apanhado de experiências de outros países que sediaram o evento da FIFA.
Foi multado por excesso de velocidade em radar fixo (pardal)? Recorra!
Quem nunca foi viajar e passou pelo dissabor de ser autuado por excesso de velocidade em radar fixo? Poucos sabem que tais equipamentos estão em funcionamento completamente eivados de ilegalidades.
Contornos jurídico-constitucionais do mandado de injunção
O mandado de injunção é uma auspiciosa garantia, engendrada pelo constituinte de 88, com vistas a espraiar efetividade por todos os direitos fundamentais, a fim de que estes não mais padeçam desvalidos pela inércia legislativa que se lhes acometa.
Direitos e garantias fundamentais: reflexões sobre a dignidade humana frente aos novos contornos da temática ambiental
Objetiva fomentar uma reflexão sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente frente aos novos contornos da legislação que regula a temática ambiental.
O prequestionamento no Processo do Trabalho
A proposta do trabalho é abordar as peculiaridades do prequestionamento, em especial suas implicações no processo do trabalho. Será feita uma abordagem acerca da origem legal do instituto e suas peculiaridades na seara do direito do trabalho.
Ética e o Direito Administrativo, em face da corrupção da gestão pública
A conduta ética dos administradores da coisa pública vem sendo alvo de constantes críticas por parte da sociedade, devido a grande insatisfação que é provocada a partir dos atos de corrupção.
A concessão de auxílio-acidente ao segurado especial: a reviravolta legislativa decorrente do advento da Lei nº 12.873/2013
O artigo aborda a concessão do benefício previdenciário de auxílio-acidente ao segurado especial, abordando a mudança no disciplinamento do referido benefício após o advento da Lei 12.873/2013, avaliando os efeitos no tempo do referido diploma legal.
O princípio da eficiência na Administração Pública
O presente artigo trata do princípio da eficiência na Administração Pública
Procuração ad judicia et extra
Modelo de procuração para representação em processos da seara cível.
GED. Novidades!
Novidades na gestão eletrônica de documentos
Revogação de acordos homologados nos JECs diante da frustração da finalidade do negócio jurídico processual
Diante de acordos descumpridos, ante a frustração do fim do negócio jurídico, é possível à parte prejudicada pedir sua revogação ao mesmo Juízo que homologou a conciliação, em vez de executar o título.
STF decide ser inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária para empresas que contratam cooperativas
Mesmo inconstitucional, o não recolhimento da contribuição estava gerando fiscalizações e autuações do fisco federal.
Rompimento conjugal e alienação parental
Os dispositivos legais sobre alienação parental e sua eficácia serão visualizados de forma mais nítida quando o Estado propiciar os recursos necessários para aplicação prática do que a lei prevê abstratamente.