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Roteiro de estudo de Direito Tributário - parte 3/7 - Lucas Soares Fontes
Sujeitos da Relação Jurídica Tributária - parte 4 e 5/7 - Lucas Soares Fontes
Analogia do transtorno de personalidade Borderline com a criminalidade
RESUMO O objeto de estudo deste trabalho versa no exame da responsabilidade jurídica e o seu carecido enquadramento legal de pessoas que praticam algum fato típico penal e são diagnosticadas com transtornos de personalidade borderline, estudar de forma detalhada o...
Obrigação Tributária - parte 6/7 - Lucas Soares Fontes
Crédito Tributário - parte 7/7 - Lucas Soares Fontes
A hipercomplexidade do sistema tributário brasileiro como causa do planejamento tributário - Lucas Soares Fontes
Benefícios do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - Lucas Soares Fontes
A eficiência e a eficácia no setor público à luz da Lei de Improbidade Administrativa - Lucas Soares Fontes
Notificação extrajudicial para remover perfil falso e posts ofensivos em rede social Facebook/Instagram/Maps/Youtube- Lucas Soares Fontes
Redução de custos tributários por meio da elisão fiscal - Lucas Soares Fontes
Gestão da saúde com probidade administrativa é um grande desafio para os municípios - Lucas Soares Fontes
O departamento jurídico moderno
A era da advocacia 5.0 já começou e se consubstancia na humanização dos advogados, na utilização dos recursos tecnológicos (previstos na advocacia 4.0) em favor da sociedade, no desenvolvimento do bem-estar social, convergindo esses pontos em ações estratégicas com alto índice de objetividade e de assertividade.
Execução penal: a dificuldade do ideal ressocializador
A ressocialização torna-se alcançada quando a pessoa aprisionada tem o tempo de cumprimento da pena revertido em prol do seu aprimoramento comportamental.
A disponibilidade de tempo como bem jurídico indenizável
RESUMO: É demasiadamente comum ouvir falar de situações em que os indivíduos desperdiçaram grande parcela de seu tempo disponível a fim de resolver determinado problema criado pela conduta abusiva de outrem, em especial nas relações de consumo. Diante disso, passou-se...
Município é condenado a pagar salários de servidora gestante
Permuta de imóveis e incorporação imobiliária são a mesma coisa?
COMPLIANCE: HISTÓRICO E BENEFÍCOS DE SUA ADOÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES
Acordo entre fundadores, o que você precisa saber.
Representação do delegado pela internação provisória do adolescente
O art. 171 e seguintes do ECA não impede o Delegado de Polícia de representar pela internação provisória e nem elege um ator específico e exclusivo da persecução infracional para tanto.
O que fala a lei sobre cupons de desconto?
Pretende implantar cupons de descontos em sua loja, mas não sabe se essa estratégia de marketing é legal? Então, esse artigo é para você!
