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Trabalhando com assessoria jurídica: tudo o que você precisa saber sobre como trabalhar em assessoria jurídica.
O campo do direito abre portas para muitas profissões. Por exemplo, um advogado que queira trabalhar com uma empresa não precisa necessariamente abrir um escritório de advocacia comercial. Em vez disso, ele pode fornecer aconselhamento jurídico para a empresa. Esta...
Contratos inteligentes: da confiança na instituição para a confiança na tecnologia
Modelos de Declarações Civis
Fui contratado como MEI ou terceirizado. Quais são os meus direitos?
Pejotização: Contratação De Pessoa Física Como Se Fosse Jurídica (Empresa Prestadora De Serviço) O fenômeno que fora descrito no título é chamado de PEJOTIZAÇÃO, ou seja trata-se da contratação de funcionários através da criação de empresa por meio de um...
Medidas executivas atípicas: poder de aplicabilidade do art. 139, IV do CPC
Discutem-se as medidas executivas atípicas insculpidas no art. 139, IV do CPC, analisando criticamente seu poder geral de aplicabilidade e sua (in)constitucionalidade frente ao iminente julgamento da ADI 5941 pelo STF.
É verdade que no mesmo Inventário posso ter meação e herança?
Como funciona o registro de marca no INPI? Custo, benefícios e etapas de registro.
Robôs na medicina: limites da responsabilidade civil
A cirurgia robótica exige análise sobre culpa médica e falha técnica. Quem responde por danos: médico, hospital ou fabricante do robô?
QUANDO POSSO DISPENSAR UM EMPREGADO POR JUSTA CAUSA?
A CLT traz as hipóteses de dispensa por justa causa por parte do empregador, quando houver descumprimento de obrigações contratuais por parte do empregado. A legislação determina as possibilidades que constituem justa causa para rescisão do contrato como: ato de improbidade, incontinência de...
O APADRINHAMENTO COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO AO AFETO E A SUA INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RESUMO Os programas de apadrinhamento são instituídos em cada Estado da Federação para suprir a carência de apoio psicológico e material de crianças e adolescentes, das quais muitas estão na fila de adoção, sem esperança de seram amparadas por uma...
PODE O SERVIDOR PÚBLICO RESIDIR EM DOMICÍLIO DIVERSO DE ONDE É LOTADO SOB O MANTO DO TELETRABALHO SEM FERIR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA?
Hodiernamente uma das mais profundas modificações no mundo do trabalho foi a possibilidade do teletrabalho ou trabalho remoto. É a história confirmando ser cíclica, vez que estamos voltando à ideia de trabalho no domus (casa), situação nos retirada com a...
Vazamento e Roubo de Dados: Como Acontecem e Como se Precaver?
Igualdade de gênero e a Ordem dos Advogados do Brasil.
Resumo: - O presente artigo traz um panorama sobre a paridade de gênero nas eleições da instituição mais importante de advocacia a Ordem dos Advogados do Brasil. Buscando os aspectos históricos das desigualdades de gênero, o estudo aponta caminhos para...
Recurso inominado nos juizados especiais federais (previdenciário) com prequestionamento (danos morais) invocando o controle de convencionalidade
Recurso inominado interposto nos juizados especiais federais cíveis, em ação por danos morais contra o INSS, por inconformidade de sentença de improcedência. Prequestionou-se a matéria e foi invocado o controle de convencionalidade. Solicita-se prioridade de tramitação e gratuidade de justiça.
Inquérito policial e prova: o valor da investigação criminal
É preciso urgentemente desmistificar os dois erros capitais repetidos à exaustão quanto ao inquérito policial, quais sejam, sua unilateralidade e sua mera informatividade.
Ruralizacão do crime organizado
A produção rural do país precisa ser protegida da criminalidade com investimentos em tecnologia e inteligência, monitoramento das zonas de fronteira, unidades policiais especializadas, com patrulha e georreferência.
O que diz a lei sobre cassinos no Brasil
Surgiram vários sites de jogos online parecidos com cassino. Inclusive, já existem muitas propagandas inclusive na TV aberta desses sites e serviços. Explicamos essa questão em nosso artigo hoje.
Racismo estrutural no Big Brother Brasil 2022
Participante do BBB 22 pode ter sofrido racismo, nos termos do que conceitua a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que, por meio do Decreto nº 10.932/2022, agora integra as normas nacionais.
Posso evitar um Inventário fazendo um Testamento para já distribuir os bens entre os herdeiros?
