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O IFood foi hackeado?
LGPD e o Ifood
Cirurgia reparadora pós bariátrica: o plano deve cobrir?
A cirurgia reparadora pós bariátrica é o procedimento que corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que fez redução de estômago.
Entenda Tudo Sobre Licenças Ambientais
Maus-tratos a animais e vedação de eutanásia desmotivada (Lei 14.228/21)
Havendo entidade disposta a tratar do cão ou gato doente e não se tratando de doença infectocontagiosa incurável, a prática do abate do animal configurará crime.
Carro roubado e recuperado durante processo de indenização do seguro
O carro roubado foi recuperado e isso pode suspender o pagamento da indenização. Entenda quando isso acontece.
Autoalienação parental
Assim como a alienação parental clássica, a autoalienação se faz extremamente cruel, atentando contra a dignidade dos filhos, sejam eles crianças ou adolescentes.
Governo pode responder pelo incremento da pandemia no Tribunal Penal Internacional?
A piora da pandemia no Brasil, com o crescente número de mortos é resultado da intenção do Governo Federal? Estamos diante de crime contra a humanidade?
Lei 14.229/2021: alterações no processo administrativo de trânsito
As sucessivas alterações no processo administrativo de trânsito podem trazer insegurança jurídica ao cidadão e às atividades dos órgãos de trânsito integrantes do SNT, aumentando, inclusive, a judicialização em matéria de trânsito.
Em Revisão Criminal, TJSP acolhe tese defensiva e absolve apenado de crime por associação ao tráfico de entorpecente.
Em julgamento datado e publicado em 24/02/2021, nos autos Revisão Criminal de n.º 2238067-21.2020.8.26.0000, de Relatoria do Desembargador Andrade Sampaio, do 1º Grupo de Direito Criminal, deferiram a tese defensiva de absolvição no crime de associação para o tráfico, previsto...
A LEI N° 13.709/18 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS – LGPD) E SUA RELAÇÃO COM A ADVOCACIA: o advogado e seus deveres quanto ao tratamento dos dados pessoais
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A LEI 13.709/18 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS LGPD) E A REGULAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL 2.1 A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO OBJETO DE TUTELA CONSTITUCIONAL 2.2 DOS PRINCIPIOS JURÍDICOS QUE...
Nova Lei de Improbidade Administrativa: aplicação retroativa nas ações anteriores?
O sistema da Improbidade Administrativa adotou expressamente os princípios do Direito Administrativo Sancionador como uma forma de limitar o poder persecutório estatal.
As audiências criminais por videoconferência, nas fases de instrução e julgamento e pronúncia do acusado.
Resumo : O presente artigo tem seu tema delimitado à pesquisa da inclusão das audiências criminais por videoconferência segue e observar se segue o princípio da celeridade processual e quais as vantagens para o advogado, promotor e Estado durante o...
Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?
A partir de quando deve ser reconhecida a isenção de Imposto de Renda na Aposentadoria?
Os impactos da Reforma Previdenciária na desigualdade social
O presente artigo científico tem por objetivo apresentar os impactos ocasionados perante a Reforma Previdenciária no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.
Responsabilidade civil estatal. demora cumprimento alvará de soltura. dano moral. resoluções 108 e 417 do CNJ. LINDB
AO JUÍZO DA ___ VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE (CIDADE) (ESTADO). (NOME), (nacionalidade), (estado civil), (Cédula de Identidade), (CPF), (endereço), vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, ao final assinado, propor AÇÃO DE...
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Michele Vilela Bulgareli Delegada de Polícia do Estado de São Paulo. Doutoranda em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito-FADISP. Mestre em Direitos Fundamentais pelo...
Bancos, trabalho sob pressão e assédio moral
O sistema bancário se tornou o ambiente ideal para práticas assediadoras que violam a dignidade dos trabalhadores.
Compensação de horas e a Lei n. 13.467/2017
Esta publicação dispõe sobre acordos de compensação de jornada e alterações nas modalidades de banco de horas e jornada 12 x 36, introduzidas pela reforma trabalhista de 2017.
