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DIREITO A SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
A atual situação no país tem sido um verdadeiro desafio para as autoridades públicas, para conter o contagio do novo coronavírus conhecido também por COVID-19 e assim evitar perca de vidas, sendo assim a maior calamidade da saúde dos últimos tempos.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR TRAIÇÃO NO CASAMENTO
A traição no casamento, deixou de ser crime desde 2005, Mesmo não sendo mais crime, hoje existem muitos casos chegando à justiça. Mas afinal, é passível de indenização por danos morais traição no casamento?
Transexualismo e as Relações Jurídicas
Direito Civil
Advogado do futuro? O ser humano, líder e profissional que o futuro precisa
Em meio ao acelerado cotidiano, a necessidade constante de atualização em busca da sobrevivência no mercado, valores essenciais têm se perdido. O papel do profissional do futuro é entender esse cenário para atuar de forma assertiva e equilibrada.
Seria a vacina considerada de caráter obrigatório em casos de pandemia?
A lei 13.979/2020 define que a vacina pode ser de caráter obrigatório, já a Constituição Federal ampara o direito a liberdade. O que prevalece o direito individual ou o bem coletivo?
A criança tem o direito de brincar na escola?
O texto a seguir é uma reflexão nas leis brasileiras a respeito do direito de brincar das crianças pequenas no período do primeiro ciclo da Educação Básica dentro do território brasileiro, na qual é contemplado pela Educação Infantil.
Cartão de crédito não solicitado
O envio de cartão de crédito sem solicitação ao consumidor, ainda que bloqueado, configura prática abusiva e gera dano moral.
É possível a Usucapião de áreas comuns em Condomínios Edilícios?
A usucapião de áreas comuns em condomínios também é possível desde que efetivamente demonstrados os requisitos da prescrição aquisitiva.
O falecido deixou uma casa que estava só na Promessa de Compra e Venda. E agora? Ela entra no Inventário?
Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais direitos aquisitivos são passíveis de inventario - judicial ou EXTRAJUDICIAL.
ESTUDO SOBRE ARCABOUÇO LEGAL DE POPULAÇÕES QUILOMBOLAS NO BRASIL
O artigo enfoca o quilombola bem como a legislação aplicadas a estes sujeitos. Também analisa suas atuais implicações em relação a sua cultura e suas atividades econômicas no Brasil. O trabalho tem como foco principal a comunidade quilombola de Iraquara.
A Sucessão em caso de Ausência
Quero com esse artigo tornar o entendimento sobre a Morte e Ausência e sua sucessão assim como é disposto no Art. 6 o Código Civil “a existência da pessoa natural termina com a morte”, de forma simples e fácil entendimento.
Cyberbullying é crime e pode ser mortal
Crimes com cara de brincadeira são sempre os mais perigosos.
Absolutamente incapazes
Os menores de 16 anos de idade são considerado absolutamente incapaz, por não ter a capacidade de discernir sobre os fatos da vida em sociedade.
Carteira de motorista cassada: guia para recurso
Você sabia que pode recorrer da cassação do direito de dirigir?
Terceirização do Trabalho no Brasil
O Direito do Trabalho surgiu como uma possibilidade de regular as atividades econômicas e pessoais, em virtude da necessidade que a sociedade possuía em aperfeiçoar essas atividades
Direito a Personalidade – Nome Civil da Pessoa Natural
O nome civil da pessoa natural insere-se dentre os atributos dos direitos da personalidade, e por isso tema da mais alta relevância e com ingerência em todas as esferas do Direito, portanto, um direito fundamental perante o estado e a sociedade.
INÍCIO DA PERSONALIDADE, DIREITOS DO NASCITURO E DO EMBRIÃO
O direito à vida é antes de mais nada, pré-requisito para o exercício de qualquer dos direitos.
Planejamentos sucessório e alguns instrumentos e critérios utilizados
Neste artigo apresenta-se em linhas gerais o tema planejamentos sucessório elencando alguns instrumentos como acordo de acionistas, testamentos e holdings. De forma sucinta discorre sobre algumas vantagens do planejamento sucessório.
