Tudo de Planos e seguros privados de assistência à saúde
A não incidência da contribuição previdenciária sobre planos de saúde
Principais aspectos relacionados às contribuições previdenciárias incidentes sobre planos de saúde, ofertados aos empregados e seus dependentes, com base no alcance da isenção prevista no art. 28, §9º, q, da Lei 8.213/91, sobre o viés jurisprudencial e administrativo.
Como fazer o cálculo nos casos em que o plano de saúde é excessivo?
A aplicação de reajustes tão elevados gera o que se chama de onerosidade excessiva ao consumidor, de forma que este passa a não ter mais condições de adimplir com as respectivas mensalidades.
Plano de saúde deve cobrir balão gástrico
Justiça decide que balão intragástrico deve ser coberto pelo plano de saúde no tratamento de obesidade
Transferência da operadora de plano de saúde
A alienação de carteira entre as operadoras de planos de saúde, significa a venda ou a transferência de uma operadora para outra, do direito de prestar serviços a um determinado grupo de consumidores. E agora, quais os direitos dos consumidores?
O autismo e a desculpa dos planos de saúde: uma questão de Justiça
As dificuldades hoje enfrentadas no Brasil para se conseguir custeio para o tratamento e acompanhamento de crianças com autismo já alcançou os Tribunais Superiores. Saiba como a Justiça pode compelir as operadoras de Planos de Saúde e o Poder Público a disponibilizarem o adequado tratamento para crianças e jovens com o Transtorno do Espectro Autista.
Máfia das Próteses e os Planos de Saúde – e o que acontece com o consumidor?
Assunto muito em moda e com notícias frequentes nos melhores informativos do país e do exterior. Mas o que isso significa e no que atinge o direito dos consumidores dos planos de saúde?
O que você precisa saber sobre a remissão nos Planos de Saúde!
Alguns Planos de Saúde, com o objetivo de atrair maior número de clientes, oferecem em seus contratos o benefício da remissão. Você sabe o que é isso e como funciona? A maioria dos consumidores não.
Plano de Saúde popular pode excluir direitos dos usuários
Proposta do governo para criação de um plano de saúde popular poderá reduzir a cobertura mínima para atendimento, aumentar a divisão de despesas com o usuário (co-participação), além de aumentar os prazos de espera por consultas e cirurgias.
Plano de saúde:benefício DEMAP
O DEMAP consiste em benefício concedido a empregados demitidos sem justa causa, bem como a empregados aposentados que contribuíram com plano de saúde empresarial por força de vínculo empregatício. No artigo, constam informações a respeito do benefício.
Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica reparadora após a cirurgia bariátrica?
O plano de saúde deve arcar com a cirurgia plástica dos pacientes que fizeram cirurgia bariátrica? Quais as decisões que o paciente pode tomar nos casos em que a cirurgia é negada?
Planos de Saúde e a Portabilidade Especial de Carências
O presente artigo aborta a possibilidade do consumidor conntratar um plano de saúde (dentro da mesma operadora ou em uma operadora diferente), e ficar dispensado de cumprir novos períodos de carência ou de cobertura parcial temporária exigíveis.
Tribunal de Justiça confirma a soberania do médico em relação às cláusulas de contrato de plano de saúde
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma a tese de que o relatório do médico assistente é suficiente para afastar as cláusulas do contrato de plano de saúde, que excluam medicamentos importados ou sem registro no Brasil.
Planos de saúde com autogestão: aplicabilidade do CDC
No momento em que emerge o debate sobre a situação dos planos de saúde operados por autogestão, aventando-se reabrir uma câmara técnica na Agência Nacional de Saúde, é pertinente o debate sobre essas instituições, peculiares por natureza.
Plano de saúde não pode cobrar diferente de homens e mulheres, decide TJ-RS
Um plano de saúde do Rio Grande do Sul foi condenado e ressarcir uma servidora pública que pagava um valor adicional para manter seu marido como dependente.
Planos de saúde:entenda as mudanças (parte 2)
O presente artigo possui a finalidade de prestar informações aos consumidores de planos de saúde.