Tudo de Questões incidentes
Impedimento & suspeição do juiz em processo penal em Moçambique
Em que consiste o impedimento ou suspeição no processo penal? Afinal, o que fazer com os actos já praticados, anteriormente?
Desconsideração da personalidade jurídica sem incidente processual
É possível o pleito de desconsideração da personalidade jurídica no bojo da petição inicial do processo de conhecimento e de execução?
Dos incidentes de liberdade e as inovações do pacote anticrime
Reflexões sobre os incidentes de liberdade, em suas mais diversas modalidades, com abordagens preliminares acerca das ações de impugnação da prisão.
O novo CPC e o controle incidental de constitucionalidade em ações coletivas
Com o novo CPC, a questão prejudicial pode fazer coisa julgada material. Nesta situação, a inconstitucionalidade de lei ou ato não mais pode ser levantada em ação coletiva, nem mesmo como causa de pedir.
Impedimento e afastamento de presidente de TRE
O artigo faz considerações acerca do caso de impedimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, afastado pelo TSE para atuar na circunscrição.
A facada de Bolsonaro: o incidente de insanidade mental e a diminuição da pena
Examinam-se pontos relevantes sobre o incidente de insanidade penal, no processo criminal, e a identificação do acusado da semi-imputabilidade.
Coisa julgada: limites objetivos e recorribilidade das questões incidentalmente decididas na sentença
O novo CPC ampliou os casos de legitimidade recursal para abranger hipóteses em que a sucumbência do interessado decorrerá não da decisão de mérito propriamente proferida pela autoridade, mas de sua fundamentação.
CPC/2015: É possível a formação de coisa julgada sobre incidente processual?
A regra geral é no sentido de que não se formará coisa julgada sobre a decisão de incidente processual. Entretanto, a regra comporta exceção devidamente normatizada.
Modelo de pedido incidental de restituição de coisas apreendidas
Trata-se de modelo de petição com a finalidade de restituição de coisas apreendidas cujo propriedade é de terceiro de boa-fé e que se encontra à disposição do juízo criminal.
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica aduzido pelo novo CPC aplicado ao Processo do trabalho
O presente artigo foi apresentado como TCC ao Centro Universitário São Camilo e versa sobre a analise do incidente da desconsideração da personalidade jurídica, trazido pelo novo CPC, e sua aplicação ao processo do trabalho, somo sugere a IN 39 do TST.
Hannah Arendt e o golpe de estado
A barbárie que vivemos no Brasil tem culpados: a imprensa, que hostiliza a Constituição Federal em vigor, e o STF, que não a cumpre nem a faz cumprir.
Um novo golpe contra os índios
Hoje, dia do descobrimento do Brasil, é uma excelente data para refletir sobre os reflexos do golpe de estado na vida cotidiana dos nossos irmãos indígenas.
A crise brasileira e as ilusões da direita e da esquerda
A "fumaça da guerra civil" espalhada diariamente pelos jornais, revistas e redes de TV já começou a turvar a visão dos jornalistas e dos brasileiros.
Eduardo Cunha, Deus e a espada da Lei
O presidente da Câmara dos Deputados operou uma verdadeira inversão de valores e paradigmas. Sob seu comando, uma maioria parlamentar desafiou abertamente a autoridade da CF/88.
Nasceu o Brasil novo, filho legítimo do honesto Eduardo Cunha com o fiel Michel Temer
Bem vindos a um a democracia de faz de conta em que 367 ladrões parlamentares podem roubar 54 milhões de votos da presidente eleita pelos cidadãos.
A irracionalidade como única garantia do sucesso do golpe de Michel Temer
A persistência da história é a única coisa que explica a destruição da nossa democracia pelos órgãos encarregados de protege-la.
O golpe do Impedimento e o resgate da autoridade da Constituição Federal
Aos que conspiram para chegar ao poder sem ganhar eleições sugiro que olhem para o que está ocorrendo na Ucrania e na Síria.
Impedimento de juiz no novo CPC ignora contexto social
A nova regra de impedimento do art. 144, IX do NCPC, ao presumir a parcialidade do juiz que tenha ajuizado ação contra uma das partes, acabará por inviabilizar o julgamento de ações massificadas, tais como as relacionadas a bancos e grandes conglomerados.
Eduardo Cunha, o personagem que encontrou seu autor em Pirandello
O Direito não pode ser virado pelo avesso por um presidente da Câmara dos Deputados procurado pela Justiça.
