Horas Decisivas e as escolhas ideológicas dos produtores de ilusões

Nos EUA, a indústria do cinema se dedica à difusão do heroísmo pasteurizado para salvar a imagem dos industriais norte-americanos que produzem verdadeiras tragédias, afastando a reflexão sobre questões delicadas.

Distrato/Rescisão de Compra de Imóvel na Planta: TJSP condena GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA a devolver, em sede de distrato de compra de imóvel na planta, 90% dos valores pagos, corrigidos, à vista + juros de 1%

Em recente Decisão do TJSP sobre distrato de compra de imóvel na planta, entendeu-se por bem condenar a GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA a devolver ao comprador 90% do que o mesmo havia pago de parcelas para a construtora. Valores corrigidos.

A Abril Cultural e a propaganda nazista no Brasil

A censura prévia é proibida, mas a responsabilização dos defensores do totalitarismo racista e genocida é possível, principalmente quando algumas das maiores beneficiárias da CF/88, as empresas de comunicação, conspiram contra o regime democrático fazendo apologia ao nazismo.

Análise econômica do Direito do Estado.

A análise econômica do Direito do Estado é essencial à compreensão dos custos da intervenção estatal e dos entraves ao crescimento econômico nacional. Tal constatação é notória a partir da análise do diálogo entre o Direito e a Economia.

O boneco cidadão

A Polícia Militar de São Paulo está rapidamente sendo transformada numa Polícia Política que protege tucanos e golpistas e pune de maneira violenta os filiados e simpatizantes do PT.

A saúde pública no Brasil

O presente trabalho trata da saúde pública, apresentando as normas constitucionais que submetem ao Estado e à sociedade o dever de assegurar a Saúde, um direito fundamental.

Mahabharata, o filme

O PSDB está encenando no Brasil uma tragédia que remonta aos tempos míticos da Índia registrados num poema épico ignorado pela maioria dos brasileiros.

Políticas de atendimento ao idoso

Não se deve encarar a velhice como única e exclusivamente um estágio temporal, que todos irão atingir, ficando apenas as lembranças de outros tempos.

Quem são os barões ladrões (na cleptocracia brasileira)?

Quem são os barões ladrões? De que maneira um padre perseguido no século XVII os caracterizou perante o rei de Portugal? Como eles são conceituados nos EUA? Qual a relação entre os barões ladrões e a cleptocracia brasileira?

Autonomia financeira dos Municípios

Os Municípios brasileiros gozam de uma autonomia outorgada pela Constituição de 1988. Tal indepedência, gira em torno de diversos setores, dentre eles, a financeira.

Cidadania e soberania popular: breves comentários

O exercício da cidadania e a soberania popular como ferramentas para o desenvolvimento social.

Empresas estatais: vantajosas ou prejudiciais para o País?

Muitos falam sobre as empresas estatais, sobretudo no meio político. O presente artigo trata das questões que giram em torno do tema, trazendo os aspectos positivos e os negativos dessas organizações.

Execução trabalhista e desconsideração da personalidade jurídica

Introdução Historicamente, a Justiça Brasileira, em sentido amplo, sempre foi considerada lenta e ineficaz por seus usuários. Ruy Barbosa alertava que “Justiça lenta não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”. Infelizmente, vivemos com essa realidade em nosso país –...

Luiz Fernando Barreto de Queiroz Bispo e Machado de Assis. Analogias!

A certeza de que o Brasil ainda caminha pelo caminho do preconceito é verídico e incontestável. O artigo faz analogia entre dois cidadãos em épocas distintas.

Caso Neymar: distribuição da justiça padrão FIFA

O atacante Neymar foi denunciado pelo MPF pela prática dos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica, e, em menos de dez dias a Justiça rejeitou liminarmente a denúncia. É eficiência digna de nota, mas para poucos.

Distrato/Rescisão Contratual: Justiça de São Bernardo do Campo condena incorporadora ACS por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos, à vista + correção monetária retroativa e juros de 1% a.m.

Ponderando sobre a ocorrência de atraso na conclusão do empreendimento por culpa da incorporadora, a justiça de SP determinou a imediata devolução de todos os valores pagos pelo comprador, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% a.m.

Gerenciamento do risco legal hospitalar

Atualmente, é facilmente perceptível que tornou-se frequente na sociedade o debate acerca de assuntos relativos aos denominados erros médicos, ausência de coberturas dos planos de saúde, precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.

Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora ARQUIPLAN na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador, à vista + correção e juros de 1%

Em recentíssimo precedente sobre a matéria de rescisão do contrato de promessa de venda e compra de imóvel na planta, a Justiça de SP condenou a incorporadora na devolução à vista de grande parte dos valores pagos ao comprador, à vista + correção e juros!

PEDAGOGIA DO OPRIMIDO DE PAULO FREIRE: RESENHA CRÍTICA

Resenha crítica do livro "Pedagogia do Oprimido", de Paulo Freire e suas implicações na área da Ciência Política e da Política.

Novo cidadão e a Administração pública

Trata-se de uma crônica, escrita com o propósito de estabelecer um paralelo entre o perfil do novo cidadão e a administração pública.