Publicações de Erick
Patentes, desenhos industriais e marcas como bens móveis: a monopolização industrial e a liberdade econômica
ResumoIntrodução: o presente trabalho é uma análise do art. 83, inc. III do CC/2002 e o art. 5° da LPI (Lei de Propriedade Industrial), considerando patentes, marcas e desenhos industriais – fazendo eles partes do Direito de Propriedade Industrial –...
Informativo número 795 do STJ: REsp 1.497.574/SC, o Direito Empresarial e a liberdade econômica
Resumo:O presente artigo tem como intuito a análise do REsp 1.497.574/SC inserido no informativo de número 795 do STJ, em que é discutido no processo a incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre os contratos empresariais de empréstimo entre...
Títulos de Crédito: Características e princípios do Direito Cambiário
Resumo do artigoO presente trabalho tem como intuito a exposição das características e dos princípios dos títulos de crédito utilizando como base a doutrina de André Santa Cruz (Manual de Direito Empresarial).INTRODUÇÃO Cesare Vivante define títulos de crédito como o documento...
Liberalismo e democracia: uma análise contemporânea
Resumo do artigo O presente artigo tem como fito a análise de forma crítica do liberalismo - em sentido político, como aduz Norberto Bobbio - com a democracia representativa - cujo poder encontra-se sob domínio popular. Ademais, será realizada no...
O positivismo jurídico – uma resenha crítica de Norberto Bobbio e suas obras
RESUMOIntrodução: O Positivismo Jurídico é uma doutrina que remonta à dicotomia entre Direito Natural e o Direito Positivo, sendo este o Direito imposto pelo Estado sobre os homens e aquele um Direito metafísico, que vem – de acordo com diversos...
O positivismo jurídico: resenha crítica de Noberto Bobbio sobre os prós e contras de desta filosofia do Direito
Introdução: no presente trabalho, far-se-á uma análise dos prós e contras do positivismo jurídico em suas três facetas: como ideologia, como teoria do Direito e como metodologia jurídica. Objetivo: o fim do presente artigo é a análise dos prós e...
O conceito de consumidor à luz da doutrina brasileira: as teorias mais atuais, sua aplicabilidade
ResumoIntrodução: far-se-á no presente trabalho uma análise doutrinária das teorias sobre o conceito de consumidor, que são as teorias finalista, maximalista, finalista aprofundada ou mitigada, minimalista e o consumidor equiparado. Objetivo: a finalidade do presente artigo é a análise das...