Publicações de Jus.com.br
Revista Jus Navigandi conquista Selo Diamante e reforça compromisso com Ciência Aberta e Acesso Livre
O selo Diamante é um reconhecimento à promoção da Ciência Aberta e do Acesso Livre, e ressalta o processo de publicação facilitado para a comunidade jurídica.
O que significa autos remetidos, recebidos, em carga?
Você entrou com um processo na Justiça mas não sabe onde ele foi parar?
Pedofilia x crimes sexuais contra menores: comparação
Pedofilia não é sinônimo de crime sexual envolvendo menores. Qual a diferença?
Posso namorar uma menor?
Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?
Jus participa de grupo de apuração de fake news
O Jus.com.br é um dos integrantes da Frente Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas.
Direitos do trabalhador em rescisão de contrato
Quer conhecer os direitos do trabalhador em caso de demissão? Saiba se você tem direito a aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS.
Jus Navigandi agora é Jus.com.br
Ao iniciar mais uma fase de trabalho, o Jus Navigandi renova sua marca e apresenta nova identidade visual.
Tentativa de suicídio é crime?
Artigo que visa esclarecer se a tentativa de tirar a própria vida é considerada crime.
O que significa "deram provimento ao recurso v.u."?
O que significa o termo "deram provimento ao recurso v.u", presente em processos judiciais?
Lídima
A expressão "medida da mais lídima justiça" traz uma palavra pouco conhecida da língua portuguesa, que pode causar estranheza. O que significa "lídima"?
Liberdade provisória
O que significa "liberdade provisória"?
Estado puerperal
Infanticídio: o que significa "estado puerperal' e qual seu tempo de duração?
Fato do príncipe
Entenda o que significa "fato do príncipe" no Direito Administrativo e no Direito Trabalhista, e quais as consequências jurídicas.
Neoconstitucionalismo
Entenda o que significa o neoconstitucionalismo e os marcos a ele relacionados.
Direito de permanecer calado
No direito processual penal, quem cala não consente.
Esbulho possessório
Esbulho possessório: crime e ilícito civil.
Preposto na Justiça do Trabalho
O que significa o termo "preposto" na Justiça do Trabalho? Quem pode ser "preposto" nas audiências trabalhistas? Como provar que alguém é "preposto"?
Pátrio Poder X Poder Familiar
O que significa "pátrio poder"? O que significa "poder familiar"?
Petição inicial
O que é "petição inicial" e quem deve assiná-la?