Publicações de Jus.com.br
Anistia
Breves comentários em relação ao instituto da "anistia" no Direito Brasileiro.
União estável
Entenda o que significa a expressão "união estável", qual a previsão legal e quais os requisitos para caracterizá-la.
ADI e ADIn: ação direta de inconstitucionalidade
Os termos ADI e ADIn são abreviações de "ação direta de inconstitucionalidade".
Motivo torpe X motivo fútil
Semelhanças e diferenças entre "motivo torpe" e "motivo fútil".
Latrocínio
Entenda o que é o crime de latrocínio e qual a diferença pra homicídio
Improbidade administrativa
O que é improbidade administrativa e o que diz a Lei nº 8429.
Crimes hediondos: conceito
O que são crimes hediondos?
Publicidade e propaganda: diferença no direito do consumidor
Há diferença entre "publicidade" e "propaganda" no Direito do Consumidor?
Delação e delação premiada
Delação e colaboração premiada: conceito e aspectos gerais.
Invasão de domicílio
Crime de invasão de domicílio: conceito e pena. Domicílio e casa: abrangência legal para fins penais.
Elegibilidade e Lei da Ficha Limpa
Elegibilidade, inelegibilidade e lei da ficha limpa: significado dos termos e a relação entre eles.
Criança e adolescente: autorização para viagem
Criança, em regra, precisa de autorização judicial para viajar, desacompanhada para outra cidade ou para o exterior. Ao adolescente essa regra se aplica apenas para viagem internacional. Essas regras possuem exceções.
Guarda compartilhada e a Lei n.° 13.058/2014
O que mudou em relação à guarda compartilhada com a promulgação da lei nº 13.058/2014?
CAPUT
Entenda o significa "caput" e qual a pronúncia correta.
Ministério Público do Trabalho X Ministério do Trabalho e Emprego:
Entenda a diferença entre o MPT e o MTE.
Prisão Civil
É possível alguém ser preso porque não pagou a pensão alimentícia?
CPC Projetado
Entenda o que significa a expressão "CPC Projetado".
Penhor X Penhora
Apesar de serem duas palavras parecidas, penhor e penhora são institutos completamente diferentes.
Licença Nojo
O que significa "licença nojo"?