Publicidade Infantil Abusiva e os Limites Constitucionais da Infância Capturada

Introdução — o sorriso como dispositivo jurídicoHá algo inquietante no modo como a infância deixou de ser apenas uma fase biográfica para se tornar um território econômico. Um espaço onde desejos não nascem, são induzidos. Onde o brinquedo não espera...

Publicidade abusiva e a arquitetura jurídica do consumidor hipervulnerável

O Mercado que Sussurra ao Inconsciente: publicidade abusiva e a arquitetura jurídica do consumidor hipervulnerávelIntrodução: quando o desejo é fabricado antes de ser percebidoHá uma espécie de silêncio barulhento no mundo contemporâneo. Ele não vem da ausência de sons, mas...

O botão de desistir e a mentira luminosa: o direito de arrependimento na era da propaganda digital

Introdução: quando o desejo é comprado antes da vontadeHá um instante silencioso entre o clique e o arrependimento em que o Direito ainda não chegou, mas a psicologia já começou a trabalhar. É um intervalo quase metafísico: o dedo confirma...

Oferta Enganosa e a Arquitetura Jurídica da Confiança no Mercado Contemporâneo

Introdução: o instante em que a promessa se disfarça de verdadeHá uma espécie de violência silenciosa que não grita, não sangra e, ainda assim, organiza o cotidiano das relações de consumo: a promessa publicitária que parece verdade até o momento...

Publicidade Enganosa e a Fábrica de Realidades: quando o consumo aprende a mentir antes de saber falar

Introdução: o espelho que promete mais do que refleteHá um instante sutil em que a promessa publicitária deixa de ser linguagem e passa a ser alucinação socialmente aceita. Um creme “anti-idade” que não apenas suaviza rugas, mas parece suavizar a...

A Verdade em Liquidação: A Configuração Jurídica da Propaganda Enganosa no Direito Brasileiro Contemporâneo

Introdução: quando a verdade vira um produto com prazo de validadeHá um instante em que a linguagem deixa de descrever o mundo e passa a fabricá-lo. Nesse ponto invisível, entre a promessa e a percepção, nasce a propaganda enganosa —...

O Consumidor Fabricado: quando o Direito encontra a engenharia invisível do desejo

Introdução: o sujeito que nunca foi só sujeitoHá uma pergunta que atravessa séculos como uma lâmina silenciosa: o consumidor escolhe, ou é escolhido?A resposta, se fosse simples, não precisaria de Direito, nem de Psicologia, nem de Filosofia. Bastaria um formulário...

Direito à Informação e a Engenharia Psicológica da Publicidade na Era das Vontades Programadas

IntroduçãoHá um instante em que a informação deixa de ser ponte e se torna espelho deformado: não reflete o mundo, mas o desejo cuidadosamente treinado de quem olha. Nesse intervalo silencioso entre o que se comunica e o que se...

Publicidade Programática, Manipulação Invisível e a Responsabilidade Jurídica na Era das Vontades Antecipadas

Introdução: quando o desejo já chega com briefingHá uma antiga ilusão jurídica de que o sujeito escolhe. Compra, deseja, clica, consente. Mas a modernidade digital, com sua coreografia silenciosa de dados, parece ter invertido a ordem metafísica do livre-arbítrio: primeiro...

O algoritmo do desejo e a responsabilidade invisível: marketing de influência, sedução digital e o direito que tenta acompanhar a psicologia do clique

Introdução: quando o desejo deixa de ser íntimo e passa a ser programadoHá algo de inquietante no modo como o século XXI transformou a antiga ideia de escolha em um reflexo condicionado por estímulos invisíveis. Não se trata mais apenas...

O Algoritmo que Nos Habita: vício em consumo digital e a tutela civil na era das vontades programadas

Introdução: quando o desejo aprende a clicar sozinhoHá um instante silencioso em que o dedo não decide mais. Ele apenas obedece. A tela acende antes mesmo da consciência formular o gesto, como se o mundo tivesse passado a nos escrever...

Fragmentos de Inteligência no Direito

O Direito não nasce em bibliotecas silenciosas. Ele brota no atrito — como faísca entre interesses, desejos e medos. Antes de ser norma, ele é necessidade; antes de ser código, é conflito. Por isso se diz, com a simplicidade de...

Quando o Desejo é Programado: algoritmos de marketing, livre-arbítrio e a responsabilidade civil pela sedução invisível

IntroduçãoHá uma pergunta que ronda silenciosa os corredores digitais: quando compramos algo, somos nós que desejamos… ou fomos desejados por uma máquina?A vitrine já não é de vidro; é de código. E, curiosamente, ela nos conhece melhor do que o...

O dever de transparência na publicidade e a semiótica da persuasão

IntroduçãoA publicidade moderna não vende apenas produtos; ela edita realidades. Entre slogans e silêncios estratégicos, constrói-se uma arquitetura invisível de desejos onde o consumidor, muitas vezes, acredita escolher aquilo que já foi escolhido por ele. O Direito, nesse teatro de...

Consentimento ou Ilusão? A Psicologia do Consumo Digital sob o Julgamento do Direito

IntroduçãoHá algo de litúrgico no clique apressado em “aceito os termos”. Um gesto mínimo, quase invisível, que inaugura um pacto jurídico de proporções colossais. O sujeito contemporâneo, sentado diante de uma tela luminosa, consente — ou acredita consentir — com...

Entre Algoritmos e Abismos: a liberdade de escolha como ficção jurídica na engenharia do desejo

IntroduçãoHá algo de inquietante na ideia de liberdade quando ela começa a parecer… programável. O Direito, que por séculos se alimentou da crença em um sujeito racional, autônomo e deliberativo, encontra-se hoje diante de um espelho distorcido: o sujeito contemporâneo,...

The Boys: colapso da normatividade e o Direito capturado pelo capital narrativo

The Boys opera como uma distopia jurídica do presente, não do futuro. A série não imagina a falência do Direito, mas sua captura progressiva por estruturas corporativas capazes de redefinir responsabilidade, verdade e sanção.A Vought International funciona como uma entidade...

One Piece: soberania fragmentada e o Direito como narrativa de poder

One Piece pode ser lido como uma das mais sofisticadas alegorias contemporâneas sobre soberania, legitimidade e desobediência normativa. Sob a superfície de aventura marítima, constrói-se um sistema jurídico fragmentado, no qual o monopólio da ordem é constantemente contestado.O Governo Mundial...

The Pitt: o estado de exceção como rotina institucional do Direito

The Pitt não é apenas uma série médica. Ela funciona como uma alegoria operacional do Direito contemporâneo sob pressão sistêmica contínua. O hospital, enquanto espaço de urgência permanente, se transforma em metáfora do próprio Estado moderno quando confrontado com escassez...

Marty Supreme — Direito Empresarial, reputação e a juridicização da identidade econômica

O Direito Empresarial contemporâneo não pode mais ser compreendido apenas como um conjunto de normas sobre sociedades, contratos e circulação de riquezas. Ele é, cada vez mais, um sistema de organização de expectativas econômicas e simbólicas.Marty Supreme permite observar esse...