Publicações de Gleibe
DAS PROVAS
1.1 Introdução: Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. É o conjunto de motivos produtores da certeza, a conformidade entre nossas ideias e os fatos constitutivos do mundo exterior e a demonstração...
Direitos do Trabalhador – você conhece os seus?
Resumo A CLT é uma norma legislativa referente ao Direito do Trabalho no Brasil, que foi aprovada e sancionada em 1º maio de 1943 pelo Decreto-lei nº 5.452, sobre os olhares de um estádio de futebol lotado o São Januário, Getúlio Vargas...
Contrato de trabalho
Simone Soares Silva Gleibe Pretti Resumo: A seguir falaremos do Contrato de Trabalho, que ao mencionar sobre o assunto, já diz um pouco sobre um acordo entre as partes. Sendo assim, o objetivo do texto é apresentar suas características de...
Legislação sobre o 13º salário
Resumo: O décimo terceiro salario trata-se uma gratificação natalina ou subsidio de natal e é um pagamento instituído em alguns países esse valor de gratificação varia de acordo com o tempo de serviço do empregado e de acordo com o...
Síndrome do burnout
Artigo Direito do Trabalho Síndrome do burnout Autor: Bianca Moraes Santos Coautor: Professor Gleibe Pretti Palavras-chave: Direito do trabalho Direitos do empregado Direitos do empregador -Síndrome de burnout - Danos extrapatrimoniais Indenização Doença ocupacional. Resumo Síndrome de burnout, ou Síndrome do Esgotamento...
A estrutura física do meio ambiente do trabalho à luz da CLT
1. RESUMO O presente artigo faz uma elucidação acerca da estrutura física do ambiente de trabalho, com base na previsão constante na CLT. A relevância do assunto se dá considerando-se a importância de um ambiente saudável para a manutenção da...
O PAPEL DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Resumo O presente artigo visa realizar uma breve análise acerca da importância das contribuições sindicais após as mudanças realizadas pela Reforma Trabalhista. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Contribuição Sindical; Reforma Trabalhista; Constituição Federal. 1. INTRODUÇÃO A contribuição sindical é uma das...
TEMA: ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO
1.Conceito O Direito do trabalho é um dos ramos do direito privado, mais importante para a sociedade, inclusive para o trabalhador que é a parte hipossuficiente da relação de trabalho, é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que...
Terceirização e a pejotização do contrato de trabalho
RESUMO Na perspectiva normativa da denominada Reforma Trabalhista advinda da Lei 13.467/2017, onde é afastando o vínculo de emprego, destacando o trabalhador autônomo exclusivo, este feito de dá com a inserção do o art. 442-B, descrevendo que: A contratação do...
Abuso de poder, assédio moral e indenização por dano moral no ambiente de trabalho
A evolução das relações de trabalho e a globalização, tornaram o mercado profissional cada vez mais competitivo, acarretando em uma pressão diária em busca de produtividade. Assim, o número de assédios e condutas desumanas cada vez mais tem aumentado.
Abandono de Emprego
O abandono de emprego se constitui pelo empregado que desiste do seu cargo de trabalho, ao invés de continuar sua relação com o emprego. Falta esta que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho e injustificáveis.
ASPECTOS SOBRE O RECURSO ADESIVO NA ÁREA TRABALHISTA
INTRODUÇÃO Antes de adentrarmos ao tema propriamente dito, que seria o recurso adesivo na seara trabalhista, salientamos a importância de abordar o texto abaixo, meu caro leitor, em que você literalmente deverá saber até às vírgulas, pois seguindo essa linha,...
Direitos Trabalhistas dos Trabalhadores Domésticos
JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo Científico Direito do Trabalho Mestre Gleibe Pretti Universidade Drummond Curso de Direito São Paulo - 2021 JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo científico para a disciplina Direito do...
Justa Causa
Colégio e Faculdade Carlos Drummond de Andrade Maria Jose da Silva Borges RA 181000465 Curso Direito Campus Penha Noturno Professor: Gleibe Pretti São Paulo 24/11/2021 Justa Causa Quando se trata de demissão por Justa Causa falamos de um assunto que...
Remuneração
Resumo É comum pessoas venderem suas capacidades físicas e intelectuais no mercado de trabalho, no intuito de receber um salário, para obtenção de lazer, estudos e alimentação, porém muitos dos trabalhadores não sabem efetuar diferenciação de remuneração e salário, e...
A História do Décimo Terceiro
Introdução A história do decimo terceiro salário no Brasil representa a gratificação natalina paga em diversos países do mundo. Esta gratificação e instituída em alguns países a ser paga ao Trabalhador pela entidade Patronal. O seu valor aproxima o valor...
Trabalho aos domingos e feriados
Após a reforma trabalhista de 2017 através da lei 13.467/2017, ouve muitas alterações, entre elas às flexibilidades nas relações entre empregados e empregadores e uma dessas mudanças foi sobre o trabalho aos domingos e feriados.
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Alexandre Ribeiro Marques, Gleibe Pretti. RESUMO O presente artigo abordaremos sobre o tema assédio moral no trabalho onde explanaremos sobre questões como o que é o assédio moral, seu afrontamento a Constituição Federal de 1988 e...
ENTENDENDO O QUE É TELETRABALHO
ENTENDENDO O QUE É TELETRABALHO RESUMO Este trabalho tem por objetivo esclarecer a modalidade de contrato de Teletrabalho que ficou em evidência durante a pandemia de Covid 19. Essa modalidade de trabalho não foi criada durante a pandemia, nem tão...