Publicações de Gleibe
DAS PROVAS
1.1 Introdução: Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. É o conjunto de motivos produtores da certeza, a conformidade entre nossas ideias e os fatos constitutivos do mundo exterior e a demonstração...
Direitos do Trabalhador – você conhece os seus?
Resumo A CLT é uma norma legislativa referente ao Direito do Trabalho no Brasil, que foi aprovada e sancionada em 1º maio de 1943 pelo Decreto-lei nº 5.452, sobre os olhares de um estádio de futebol lotado o São Januário, Getúlio Vargas...
Contrato de trabalho
Simone Soares Silva Gleibe Pretti Resumo: A seguir falaremos do Contrato de Trabalho, que ao mencionar sobre o assunto, já diz um pouco sobre um acordo entre as partes. Sendo assim, o objetivo do texto é apresentar suas características de...
Legislação sobre o 13º salário
Resumo: O décimo terceiro salario trata-se uma gratificação natalina ou subsidio de natal e é um pagamento instituído em alguns países esse valor de gratificação varia de acordo com o tempo de serviço do empregado e de acordo com o...
Síndrome do burnout
Artigo Direito do Trabalho Síndrome do burnout Autor: Bianca Moraes Santos Coautor: Professor Gleibe Pretti Palavras-chave: Direito do trabalho Direitos do empregado Direitos do empregador -Síndrome de burnout - Danos extrapatrimoniais Indenização Doença ocupacional. Resumo Síndrome de burnout, ou Síndrome do Esgotamento...
A estrutura física do meio ambiente do trabalho à luz da CLT
1. RESUMO O presente artigo faz uma elucidação acerca da estrutura física do ambiente de trabalho, com base na previsão constante na CLT. A relevância do assunto se dá considerando-se a importância de um ambiente saudável para a manutenção da...
O PAPEL DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Resumo O presente artigo visa realizar uma breve análise acerca da importância das contribuições sindicais após as mudanças realizadas pela Reforma Trabalhista. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Contribuição Sindical; Reforma Trabalhista; Constituição Federal. 1. INTRODUÇÃO A contribuição sindical é uma das...
TEMA: ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO
1.Conceito O Direito do trabalho é um dos ramos do direito privado, mais importante para a sociedade, inclusive para o trabalhador que é a parte hipossuficiente da relação de trabalho, é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que...
Terceirização e a pejotização do contrato de trabalho
RESUMO Na perspectiva normativa da denominada Reforma Trabalhista advinda da Lei 13.467/2017, onde é afastando o vínculo de emprego, destacando o trabalhador autônomo exclusivo, este feito de dá com a inserção do o art. 442-B, descrevendo que: A contratação do...
Abuso de poder, assédio moral e indenização por dano moral no ambiente de trabalho
A evolução das relações de trabalho e a globalização, tornaram o mercado profissional cada vez mais competitivo, acarretando em uma pressão diária em busca de produtividade. Assim, o número de assédios e condutas desumanas cada vez mais tem aumentado.
Abandono de Emprego
O abandono de emprego se constitui pelo empregado que desiste do seu cargo de trabalho, ao invés de continuar sua relação com o emprego. Falta esta que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho e injustificáveis.
Direitos Trabalhistas dos Trabalhadores Domésticos
JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo Científico Direito do Trabalho Mestre Gleibe Pretti Universidade Drummond Curso de Direito São Paulo - 2021 JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo científico para a disciplina Direito do...
ASPECTOS SOBRE O RECURSO ADESIVO NA ÁREA TRABALHISTA
INTRODUÇÃO Antes de adentrarmos ao tema propriamente dito, que seria o recurso adesivo na seara trabalhista, salientamos a importância de abordar o texto abaixo, meu caro leitor, em que você literalmente deverá saber até às vírgulas, pois seguindo essa linha,...
Justa Causa
Colégio e Faculdade Carlos Drummond de Andrade Maria Jose da Silva Borges RA 181000465 Curso Direito Campus Penha Noturno Professor: Gleibe Pretti São Paulo 24/11/2021 Justa Causa Quando se trata de demissão por Justa Causa falamos de um assunto que...
Remuneração
Resumo É comum pessoas venderem suas capacidades físicas e intelectuais no mercado de trabalho, no intuito de receber um salário, para obtenção de lazer, estudos e alimentação, porém muitos dos trabalhadores não sabem efetuar diferenciação de remuneração e salário, e...
A História do Décimo Terceiro
Introdução A história do decimo terceiro salário no Brasil representa a gratificação natalina paga em diversos países do mundo. Esta gratificação e instituída em alguns países a ser paga ao Trabalhador pela entidade Patronal. O seu valor aproxima o valor...
Trabalho aos domingos e feriados
Após a reforma trabalhista de 2017 através da lei 13.467/2017, ouve muitas alterações, entre elas às flexibilidades nas relações entre empregados e empregadores e uma dessas mudanças foi sobre o trabalho aos domingos e feriados.
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Alexandre Ribeiro Marques, Gleibe Pretti. RESUMO O presente artigo abordaremos sobre o tema assédio moral no trabalho onde explanaremos sobre questões como o que é o assédio moral, seu afrontamento a Constituição Federal de 1988 e...
ENTENDENDO O QUE É TELETRABALHO
ENTENDENDO O QUE É TELETRABALHO RESUMO Este trabalho tem por objetivo esclarecer a modalidade de contrato de Teletrabalho que ficou em evidência durante a pandemia de Covid 19. Essa modalidade de trabalho não foi criada durante a pandemia, nem tão...