GRANDE FIGURA NA HISTÓRIA DO BRASIL, MIGUEL REALE.

Curta e breve resumo da Grande Historia de Miguel Reale.

A Importância do Saber Direito

Este é um breve artigo que trata da influência do conhecimento para a vida, a busca do conhecimento e propósito de estudar as leis e os direitos que o homem tem perante a sociedade, a habilidade de se adquirir conhecimento não é exclusiva do homem.

Teoria Tridimensional do Direito

A Teoria Tridimensional do Direito, no Brasil mais conhecida pelo seu formulador original, mas não exclusivo, o professor Miguel Reale.

Teoria Tridimensional do Direito

Este artigo falará sobre a teoria tridimensional do direito, na visão de Miguel Reale, na qual o direito é visto sob três aspectos: fato, valor e norma.

MIGUEL REALE

nesse artigo conheceremos um pouco sobre a história de Miguel Reale, que foi um filósofo, jurista, político, professor universitário e poeta brasileiro. Com sua tese Fundamentos do Direito (1940), lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”

MIGUEL REALE

O presente artigo tem como proposta abordar o conhecimento, ideia e conceito do filósofo, jurista, político, professor universitário e poeta brasileiro MIGUEL REALE, que influenciou e ainda influência no campo da filosofia do direito.

REFORMA TRABALHISTA E MODALIDADES DE CONTRATO

É o acordo tácito ou expresso, por meio do qual uma pessoa, mediante salário, se obriga a prestar serviços não eventuais a outra pessoa, física ou jurídica, sob a direção desta.

Licença–paternidade

Licença–paternidade – é o principal direito trabalhista do pai. Ela é de cinco dias corridos, sendo que a contagem deve começar a partir do primeiro dia útil após o nascimento do filho. É uma licença remunerada, na qual o trabalhador pode faltar sem impli

Filosofia no Brasil

No presente artigo procuro mostrar a origem da filosofia no Brasil e os avanços em nossa Nação sobre essa Ciência, um país que carrega o positivismo em sua Bandeira. O trabalho também apresenta nomes de grandes filósofos Brasileiros...

FILOSOFIA DO DIREITO

O Direito como ciência social, exige de seus operadores dominarem questões muito abordadas na Filosofia, em vários níveis de pensamento, a Filosofia importa conceitos para o Direito, diversos juristas como Miguel Reale são importantes nessa área de estudo

Equiparação salarial

  Baseado no princípio da igualdade salarial ou da não discriminação salarial, o princípio da equiparação salarial advém como decorrência do capitalismo e da essencialidade em se equilibrar as disparidades encontradas no pagamento de serviços iguais prestados por homens e...

Cessação do contrato de trabalho

A Cessação do contrato de trabalho consiste no fim do contrato, por diversos motivos. o objetivo principal deste trabalho é verificar as hipóteses de cessação do contrato de trabalho de acordo com a reforma trabalhista.

Responsabilidade do patrão na morte do funcionário

A morte do empregado por acidente de trabalho gera dever de indenizar? A omissão do empregador pode resultar em responsabilidade civil e criminal, segundo a CLT e o Código Penal.

Jornada de trabalho: conceito e definição

O presente artigo demonstra a jornada de trabalho desde as primeiras formas de trabalho que não tinham leis que limitavam a jornada. Com aprovação de leis e normas trabalhistas, o empregado teve seus direitos reconhecidos, tendo uma melhor condição social

TELETRABALHO

Devido à necessidade de isolamento social, muitas empresas adotaram esta modalidade de trabalho, é importante estarmos cientes das vantages e desvantagem do novo modelo.

RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

O presente artigo tem por finalidade o estudo e compreensão visando esclarecer os tipos de responsabilidades das empresas na terceirização de serviços no Brasil, mostrando a evolução histórica da terceirização, as normas que a regem...

ACIDENTE DE TRABALHO

Os empregados estão expostos a diversos imprevistos durante o exercício de suas funções, principalmente se o local ou a função exercida forem considerados perigosos ou prejudiciais para a saúde.

Aplicativo de delivery e vínculo empregatício

O trabalho abaixo é um artigo baseado em pesquisas com o que diz respeito ao Direito do Trabalho voltado exclusivamente aos entregadores de delivery, servindo como um artigo de análise sobre as relações sociais e jurídicas.

DO PROFISSIONAL DIFERENCIADOS PREVISTO NO ART. 62 DA CLT

Este artigo tem como objetivo principal o estudo consiste no módulo temporal em que o trabalhador está efetivamente prestando serviços ou coloca sua força de trabalho à disposição do empregador, tendo em vista o art. 7º, XIII e o artigo 62, inciso II CLT

Rescisão de contrato

A rescisão do contrato deve ser acompanhada do termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT) com todos os dados relativos a contratação, contendo todos os dados pessoais do trabalhador e os da empresa, além do registro de todas a verbas e valores.