Publicações de Sérgio
NR-1 e a Nova Era da Segurança: Enfoque na Saúde Mental no Ambiente de Trabalho
A Norma Regulamentadora n.º 1 (NR-1) passou por uma nova atualização em agosto de 2024, por meio da Portaria MTE n.º 1.419. O novo texto traz ajustes importantes para a segurança e saúde no trabalho, especialmente no Programa de Gerenciamento...
Espetáculos e divertimentos: Direito, Justiça e Moral
O artigo analisa a Lei nº 2.012, de 10 de julho de 1992, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre os espetáculos e shows de sexo explícito: “LEI Nº 2012, DE 10 DE JULHO DE 1992. Dispõe sobre...
As transformações sociais, o Direito e o “backlash”
Sabemos que o darwinismo social e o eurocentrismo influenciaram as ideologias da época. Posteriormente, surgiu a eugenia no início do século XX, nos Estados Unidos. Em cada cultura, podemos observar superstições e complexos de inferioridade que, por vezes, se transformam...
As Crianças Aprendem o que Vivenciam
O contexto jurídico e político atual está sendo marcado por uma resistência crescente a algumas mudanças, decisões e políticas públicas. Esse fenômeno, conhecido como "backlash", pode ser observado, por exemplo, no campo dos direitos humanos e das políticas educacionais. Dentro...
Ideologia de Trump viola os direitos humanos
Donald Trump venceu e governará. Nas democracias, não importam os gostos, mas o resultado final: quem venceu?Primeiramente, o saber sobre as bases ideológicas que influenciaram o Ocidente.1. As ideologias sobre "Estados e Governos"1.1. Visão filosófica, sem interferência religiosaO fundamento da...
A “saudação romana” de Elon Musk e posse de Donald Trump
A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido por tratados internacionais, mas não absoluto. Como equilibrar liberdade e limites, evitando incitação ao ódio e discriminação?
Decreto regula uso da força com foco na dignidade
O Decreto nº 12.341/2024 regulamenta o uso da força, alinhando-se aos princípios de proporcionalidade e dignidade humana. Como isso impacta a atuação das forças de segurança?
STF, big techs e liberdade de expressão
Plataformas podem exercer censura ou ser responsabilizadas por práticas abusivas, sem comprometer os direitos fundamentais e os princípios democráticos previstos na Constituição?
Direito, Ideologia e Desumanização: Uma Análise Crítica da Liberdade, Propriedade e Civilização
Estamos numa "Nova Era", a da Inteligência Artificial (IA). Sites de Direito a utilizam, judiciário também. Advogados e advogadas usam para elaborarem petições com bases nas jurisprudências de determinados magistrados e magistradas. Isso não que dizer que não é necessário...
Gregos e galatianos. Do juspositivismo ao pós-positivismo
Inicio:"Dario, o rei da Pérsia antiga, ficou intrigado com a variedade de culturas que ele encontrou em suas viagens. Ele descobriu, por exemplo, que os galatianos, que viviam na Índia, comiam os corpos de seus pais mortos. Os gregos, naturalmente,...
Saúde mental e o Direito
O Código Civil (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002) prevê quatro tipos de regime que podem ser escolhidos pelo casal: separação total de bens, comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens ou participação final nos aquestos:...
Breve análise sobre 'Big Techs' e os conflitos de interesses no Estado Estado Democrático de Direito
O que somos é o resultado de nossos pensamentos diante do mundo. E o mundo pode parecer horrível, ingrato, belo ou prazeroso, dependendo da interpretação pessoal, ou coletiva. No “prazeroso”, a vida boa (utilitarista) para se ter uma vida tranquila,...
Eleição na Venezuela. Soberania e conflitos
Quando se fala em soberania, sem os atuais mecanismos jurídicos do Direito Internacional Público (DIP), pensamos na capacidade de um Estado criar e determinar suas normas. Tal fato é reconhecido, por exemplo, na Segunda Guerra Mundial, para ser mais exato,...
Imunidade parlamentar na 'Era dos Direitos Humanos'. Reflexões
Debates acalorados são travados atualmente sobre os limites da imunidade parlamentar, conforme estabelecido no artigo 53 da Constituição Federal de 1988. Na Era dos Direitos Humanos, qual deve ser o alcance da imunidade parlamentar?Não precisamos ir muito longe, basta considerar...
Projeto de lei 01-00445/2023. A burocracia e os ácidos estomacais
PROJETO DE LEI 01-00445/2023“Estabelece protocolos de segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.Artigo 1º - Ficam estabelecidos protocolos de segurança alimentar para as Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades assemelhadas...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, geral. Nenhum policial poderá abordar quem fuma nas vias públicas. Se você cidadão ou cidadã, sentir o cheiro fétido da maconha debaixo de sua janela e querer chamar policial, nada será feito. Terá que...
Projeto de Lei 1904/24 e a 'Carta das Mulheres'
Projeto de Lei 1904/24 é um psicodélico, poderosíssimo. Não se olha a realidade, mas se constrói outra realidade, desapartada da real realidade.O Projeto de Lei 1904/24 trata sobre abordo. A mulher que abortar será considerada homicida. Para configurar homicídio, o...
Projeto de Lei da vida em agonia
A questão do aborto jamais terminará, por mais que o Estado legalize. No Brasil, o aborto é permitido nos seguintes casos: estupro; feto anencéfalo; risco de vida para a gestante; nas primeiras doze semanas.Ninguém gosta de ver uma pessoa em...
Supremo Tribunal Federal (STF) e a moralidade administrativa
Ultimamente, os gastos do Supremo Tribunal Federal (STF) têm desencadeado debates na sociedade brasileira. Os gastos, por exemplo, com a segurança dos ministros e das ministras causam perplexos aos contribuintes, já que os gastos do Supremo Tribunal Federal (STF) derivam...