Publicações de Sérgio
O biopoder na relação trabalhista
A relação hierárquica não pode ser desproporcional, garantindo-se ao empregador o direito de fazer exigências quanto à prestação do serviço, sem que isso conduza à ideia de que o empregado nada possa reivindicar.
“Operação Contenção”: letalidade e dignidade humana
A Operação Contenção expôs as tensões entre segurança pública, dignidade humana, seletividade penal e direitos humanos. Até onde o Estado pode ir no combate ao crime?
A “colaboração” de ex-traficantes com o Estado
Até onde vai o direito à informação diante da dignidade e do direito ao esquecimento? O artigo discute segurança pública, colaboração estatal e limites constitucionais.
CNH mais fácil pode tornar o trânsito mais perigoso?
Flexibilizar a CNH amplia o acesso, mas pode enfraquecer a segurança viária. Até onde o Estado pode reduzir a formação e a fiscalização sem aumentar os riscos coletivos?
Popper e o Direito: falseabilidade não é destruição
A falseabilidade de Popper pode invalidar o Direito como ciência? O artigo rejeita esse reducionismo e relaciona crítica científica, mudança social e interpretação jurídica.
Sofrimento reprisado: mediação psíquica e limites jurídicos
A clínica pode curar se a ordem social e jurídica preserva a causa do sofrimento? O texto contrapõe alívio psíquico e mudança estrutural, da heteronormatividade à NR-1.
Abordagem jusfilosófica da responsabilidade social das empresas
O presente artigo é uma análise crítica do Direito.Publiquei há algum tempo o artigo Nova NR-1, saúde mental e gerenciamento de riscos - Jus.com.br | Jus Navigandi Este novo artigo, seguindo o âmbito da responsabilidade empresarial na manutenção da dignidade...
STF e Lei da Dosimetria: qual o fundamento da democracia?
"Igualdade não é tratar todos da mesma maneira, mas tratar de maneira desigual os desiguais na medida de suas desigualdades." (Ruy Barbosa) O que é "tirania"? Contemporaneamente, não é difícil saber o que é tirania e como identificá-la. A célebre...
O Direito como superego: pulsão, norma e democracia
Como pulsões, valores e normas moldam o Direito e a democracia? Psicanálise, Nietzsche e filosofia jurídica explicam conflitos sociais, mudança normativa e resistência.
Hipocrisia estrutural do "liberalismo conservador"
A meritocracia pode legitimar desigualdades históricas? O artigo confronta liberalismo conservador, Estado mínimo e igualdade formal com justiça social e direitos humanos.
O voto mecânico de Fux: entre Kelsen e a democracia
O voto de Luiz Fux na AP 2668 ilustra o garantismo kelseniano, em que fatos e provas se encaixam na norma penal. A decisão revela a tensão entre o positivismo, que garante segurança jurídica, e o pós-positivismo, que protege a democracia ante novas ameaças.
STF x Capitólio: duas respostas, uma contradição
Como STF e EUA reagiram às invasões de 6/1 e 8/1? O artigo compara legalidade, seletividade e coerência nas respostas a ataques democráticos em dois sistemas jurídicos distintos.
Desafios e caminhos no Estado democrático de direito
1. INTRODUÇÃOFaz tempo que publiquei Entre manjubinha e lagosta, o STF prefere lagosta. Critiquei a moralidade da instituição quanto aos gastos. Confeccionei um questionário:( ) Estou grávida, não consigo atendimento eficiente no pré-natal, por incompetência dos gestores públicos e pela...
Minissérie "Adolescência": ecos da inocência perdida
A violência juvenil pode ser resposta psíquica à exclusão, ao machismo internalizado e à ausência de rituais simbólicos saudáveis. Como o bullying, a misoginia e o patriarcado moldam a adolescência?
Nova NR-1, saúde mental e gerenciamento de riscos
A nova Norma Regulamentadora nº 1 exige que o Programa de Gerenciamento de Riscos promova a saúde mental no trabalho. A autovigilância passa a ser instrumento legal de prevenção e corresponsabilidade.
Direito para Todos: Um Manual Claro e Objetivo
Introdução“Direito para Todos: Um Manual Claro e Objetivo” foi pensado para oferecer uma compreensão acessível e prática do Direito, sem perder a profundidade que o tema exige.Descomplicar conceitos jurídicos é uma abordagem essencial para tornar o Direito mais acessível e...
A laicidade numa perspectiva colonizadora
Imagem: Jesus Cristo estilizado com símbolo religiosos de povos indígenas [imagem gerada por Inteligência Artificial (IA)]A Laicidade do Estado Brasileiro e os Símbolos Religiosos em Órgãos Públicos: Reflexões Históricas e JurídicasA recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve...
Espetáculos e divertimentos: Direito, Justiça e Moral
O artigo analisa a Lei nº 2.012, de 10 de julho de 1992, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre os espetáculos e shows de sexo explícito: “LEI Nº 2012, DE 10 DE JULHO DE 1992. Dispõe sobre...
As transformações sociais, o Direito e o “backlash”
Sabemos que o darwinismo social e o eurocentrismo influenciaram as ideologias da época. Posteriormente, surgiu a eugenia no início do século XX, nos Estados Unidos. Em cada cultura, podemos observar superstições e complexos de inferioridade que, por vezes, se transformam...
As Crianças Aprendem o que Vivenciam
O contexto jurídico e político atual está sendo marcado por uma resistência crescente a algumas mudanças, decisões e políticas públicas. Esse fenômeno, conhecido como "backlash", pode ser observado, por exemplo, no campo dos direitos humanos e das políticas educacionais. Dentro...