Publicações de Sérgio
Eleições 2026. Cultura, o Inconsciente e a Disputa de Sentidos
O DIREITO COMO EXPRESSÃO CULTURALO Direito não existe em um vácuo atemporal; ele é um produto cultural, histórico e linguístico que precisa se adaptar às transformações sociais para cumprir sua função de organizar a vida em sociedade e garantir a...
Estado social, dívida pública. Desafios em tempos de "fake news"
Há uma questão que aparece com frequência quando se discute política social, mas que nem sempre é levada até a sua consequência lógica: de onde vem a riqueza que o Estado distribui? A pergunta parece simples. Entretanto, ela conduz diretamente...
A neurose da lei: como normas antidignidade podem gerar patologias sociais
Como normas antidignidade podem adoecer indivíduos e sociedades? O artigo relaciona psicanálise, dignidade humana e justiça ao "falso self" e às patologias sociais.
Decisões judiciais: a ilusão da neutralidade e a realidade do nomos
Decisão judicial pode ser neutra? O texto discute nomos, relativismo cultural e interpretação jurídica.
O biopoder na relação trabalhista
A relação hierárquica não pode ser desproporcional, garantindo-se ao empregador o direito de fazer exigências quanto à prestação do serviço, sem que isso conduza à ideia de que o empregado nada possa reivindicar.
“Operação Contenção”: letalidade e dignidade humana
A Operação Contenção expôs as tensões entre segurança pública, dignidade humana, seletividade penal e direitos humanos. Até onde o Estado pode ir no combate ao crime?
CNH mais fácil pode tornar o trânsito mais perigoso?
Flexibilizar a CNH amplia o acesso, mas pode enfraquecer a segurança viária. Até onde o Estado pode reduzir a formação e a fiscalização sem aumentar os riscos coletivos?
Popper e o Direito: falseabilidade não é destruição
A falseabilidade de Popper pode invalidar o Direito como ciência? O artigo rejeita esse reducionismo e relaciona crítica científica, mudança social e interpretação jurídica.
Sofrimento reprisado: mediação psíquica e limites jurídicos
A clínica pode curar se a ordem social e jurídica preserva a causa do sofrimento? O texto contrapõe alívio psíquico e mudança estrutural, da heteronormatividade à NR-1.
Abordagem jusfilosófica da responsabilidade social das empresas
O presente artigo é uma análise crítica do Direito.Publiquei há algum tempo o artigo Nova NR-1, saúde mental e gerenciamento de riscos - Jus.com.br | Jus Navigandi Este novo artigo, seguindo o âmbito da responsabilidade empresarial na manutenção da dignidade...
STF e Lei da Dosimetria: qual o fundamento da democracia?
"Igualdade não é tratar todos da mesma maneira, mas tratar de maneira desigual os desiguais na medida de suas desigualdades." (Ruy Barbosa) O que é "tirania"? Contemporaneamente, não é difícil saber o que é tirania e como identificá-la. A célebre...
O Direito como superego: pulsão, norma e democracia
Como pulsões, valores e normas moldam o Direito e a democracia? Psicanálise, Nietzsche e filosofia jurídica explicam conflitos sociais, mudança normativa e resistência.
Hipocrisia estrutural do "liberalismo conservador"
A meritocracia pode legitimar desigualdades históricas? O artigo confronta liberalismo conservador, Estado mínimo e igualdade formal com justiça social e direitos humanos.
O voto mecânico de Fux: entre Kelsen e a democracia
O voto de Luiz Fux na AP 2668 ilustra o garantismo kelseniano, em que fatos e provas se encaixam na norma penal. A decisão revela a tensão entre o positivismo, que garante segurança jurídica, e o pós-positivismo, que protege a democracia ante novas ameaças.
STF x Capitólio: duas respostas, uma contradição
Como STF e EUA reagiram às invasões de 6/1 e 8/1? O artigo compara legalidade, seletividade e coerência nas respostas a ataques democráticos em dois sistemas jurídicos distintos.
Desafios e caminhos no Estado democrático de direito
1. INTRODUÇÃOFaz tempo que publiquei Entre manjubinha e lagosta, o STF prefere lagosta. Critiquei a moralidade da instituição quanto aos gastos. Confeccionei um questionário:( ) Estou grávida, não consigo atendimento eficiente no pré-natal, por incompetência dos gestores públicos e pela...
Minissérie "Adolescência": ecos da inocência perdida
A violência juvenil pode ser resposta psíquica à exclusão, ao machismo internalizado e à ausência de rituais simbólicos saudáveis. Como o bullying, a misoginia e o patriarcado moldam a adolescência?
Nova NR-1, saúde mental e gerenciamento de riscos
A nova Norma Regulamentadora nº 1 exige que o Programa de Gerenciamento de Riscos promova a saúde mental no trabalho. A autovigilância passa a ser instrumento legal de prevenção e corresponsabilidade.
Direito para Todos: Um Manual Claro e Objetivo
Introdução“Direito para Todos: Um Manual Claro e Objetivo” foi pensado para oferecer uma compreensão acessível e prática do Direito, sem perder a profundidade que o tema exige.Descomplicar conceitos jurídicos é uma abordagem essencial para tornar o Direito mais acessível e...