Publicações de Sérgio
Direito, Ideologia e Desumanização: Uma Análise Crítica da Liberdade, Propriedade e Civilização
Estamos numa "Nova Era", a da Inteligência Artificial (IA). Sites de Direito a utilizam, judiciário também. Advogados e advogadas usam para elaborarem petições com bases nas jurisprudências de determinados magistrados e magistradas. Isso não que dizer que não é necessário...
Gregos e galatianos. Do juspositivismo ao pós-positivismo
Inicio:"Dario, o rei da Pérsia antiga, ficou intrigado com a variedade de culturas que ele encontrou em suas viagens. Ele descobriu, por exemplo, que os galatianos, que viviam na Índia, comiam os corpos de seus pais mortos. Os gregos, naturalmente,...
Saúde mental e o Direito
O Código Civil (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002) prevê quatro tipos de regime que podem ser escolhidos pelo casal: separação total de bens, comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens ou participação final nos aquestos:...
Breve análise sobre 'Big Techs' e os conflitos de interesses no Estado Estado Democrático de Direito
O que somos é o resultado de nossos pensamentos diante do mundo. E o mundo pode parecer horrível, ingrato, belo ou prazeroso, dependendo da interpretação pessoal, ou coletiva. No “prazeroso”, a vida boa (utilitarista) para se ter uma vida tranquila,...
Eleição na Venezuela. Soberania e conflitos
Quando se fala em soberania, sem os atuais mecanismos jurídicos do Direito Internacional Público (DIP), pensamos na capacidade de um Estado criar e determinar suas normas. Tal fato é reconhecido, por exemplo, na Segunda Guerra Mundial, para ser mais exato,...
Imunidade parlamentar na 'Era dos Direitos Humanos'. Reflexões
Debates acalorados são travados atualmente sobre os limites da imunidade parlamentar, conforme estabelecido no artigo 53 da Constituição Federal de 1988. Na Era dos Direitos Humanos, qual deve ser o alcance da imunidade parlamentar?Não precisamos ir muito longe, basta considerar...
Projeto de lei 01-00445/2023. A burocracia e os ácidos estomacais
PROJETO DE LEI 01-00445/2023“Estabelece protocolos de segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.Artigo 1º - Ficam estabelecidos protocolos de segurança alimentar para as Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades assemelhadas...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, geral. Nenhum policial poderá abordar quem fuma nas vias públicas. Se você cidadão ou cidadã, sentir o cheiro fétido da maconha debaixo de sua janela e querer chamar policial, nada será feito. Terá que...
Projeto de Lei 1904/24 e a 'Carta das Mulheres'
Projeto de Lei 1904/24 é um psicodélico, poderosíssimo. Não se olha a realidade, mas se constrói outra realidade, desapartada da real realidade.O Projeto de Lei 1904/24 trata sobre abordo. A mulher que abortar será considerada homicida. Para configurar homicídio, o...
Projeto de Lei da vida em agonia
A questão do aborto jamais terminará, por mais que o Estado legalize. No Brasil, o aborto é permitido nos seguintes casos: estupro; feto anencéfalo; risco de vida para a gestante; nas primeiras doze semanas.Ninguém gosta de ver uma pessoa em...
Supremo Tribunal Federal (STF) e a moralidade administrativa
Ultimamente, os gastos do Supremo Tribunal Federal (STF) têm desencadeado debates na sociedade brasileira. Os gastos, por exemplo, com a segurança dos ministros e das ministras causam perplexos aos contribuintes, já que os gastos do Supremo Tribunal Federal (STF) derivam...
Ideologia racista e pluralidade de ideologias no Direito
É perigosa a limitação da abordagem jurídica à mera "letra da lei". A pluralidade de ideologias é fundamental para evitar a instrumentalização de pessoas e grupos, como ocorreu historicamente com o nazismo, a escravidão e a eugenia.
IA trará novas questões para o Judiciário
Mais uma vez, pela omissão do Executivo e do Legislativo, caberá ao Poder Judiciário resolver questões sobre emprego, cartéis tecnológicos (big techs) e outras demandas decorrentes do desenvolvimento da inteligência artificial.
A 'liberdade alimentar' na democracia
Recebo notícias no agregador de notícias. Deparei-me com esta notícia:Carlos Bolsonaro quer fim de cardápios vegetarianos em escolas para atacar ‘militância de esquerda’BRASÍLIA - O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL), filho “zero dois” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou...
Anistia para golpistas?
O ex-presidente disse que anistias foram concedidas no governo militar e que, na atual democracia, não se dá anistia para os patriotas — correligionários do bolsonarismo. Ora, há diferenças abissais entre os períodos históricos.
A impossibilidade da 'Paz Perpétua' nas democracias
Ou a dignidade humana é um fim em si mesmo, ou ela pode ser relativizada. Não há meio-temo.Iniciarei pelo Tribunal de Nuremberg. Sem qualquer objeção, quanto ao surgimento de uma nova política internacional [Direito Internacional Público (DIP)] de proteção da...
Liberdade de crença e o Estado Democrático de Direito
Em tempos calorosos sobre liberdade de crença, no Brasil, o presente artigo.O artigo abordará:Culto religioso e tranquilidade sonora;Ação policial diante de reclamação de perturbação do sossego;Uso de logradouro público para culto;Liberdade de crença e dignidade humana;Liberdade de crença e imunidade...
Induzimento a erro essencial na anulação de casamento entre LGBT e heterossexual - Parte II
Há sete anos publiquei Induzimento a erro essencial na anulação de casamento entre LGBT e heterossexual - Jus.com.br | Jus NavigandiO Direito é um fenômeno cultural. Direito, então, é uma manifestação da espécie humana. Não é possível afirmar que Direito...