Direito Previdenciário
Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.
13/05/2018 09:40 3
O artigo em questão perpassa pela legislação pertinente à temática prostituição e pontua a falta de amparo jurídico dos profissionais do ramo. Reflete o abismo social que envolve o estigma da profissão e a violação dos direitos daqueles(as) que a exercem.
20/05/2018 17:30 0
Traz apontamentos acerca do Pacto Federativo, das dificuldades financeiras dos Municípios na atualidade e dos riscos de uma reforma tributária açodada.
19/05/2018 22:56 0
Os tribunais superiores chegam à conclusão que o índice de correção aplicável é o IPCA-e.
18/05/2018 10:56 0
Recebeu alta do INSS A Empresa nega seu retorno o que fazer?
16/05/2018 16:14 1
O presente artigo busca explanar sobre o BPC LOAS, trazendo alguns de seus requisitos e peculiaridades.
15/05/2018 22:08 0
O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão de pensão por morte aos beneficiários, observados os prazos e duração do benefício.
15/05/2018 21:54 0
O artigo trata das particularidades e requisitos a serem considerados para a concessão da pensão por morte, conforme os prazos e duração do benefício.
14/05/2018 18:17 0
Você já sabe a importância de consultar seu Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS? Aprenda com nosso guia completo como consultar seu extrato completo do INSS.
09/05/2018 12:10 13
Buscamos compreender a eficácia das conciliações como meio de solução de controvérsias previdenciárias, com base no CPC/2015 e a Resolução n°125/2010 CNJ.
08/05/2018 16:14 0
Demonstra os tipos de aposentadoria do sistema brasileiro, especificando suas características e demonstrando os requisitos de cada uma.
08/05/2018 10:16 0
Cuida-se de ação revisional reconhecida pelo STF no julgamento do RE 564.354/SE, e ACP de nº 0004911-28.2011.4.03.6183.
05/05/2018 11:30 0
A atividade do policial militar o coloca em condição de altíssima exposição a situações de risco de vida, assim como de desgaste emocional extremo. Caso o militar venha a se tornar inválido em razão de sua função, quais são os seus direitos?
04/05/2018 12:30 1
Aposentadoria especial (espécie - 46) garante as pessoas que laboraram e/ou laboram sob condições especiais e estão expostas a insalubridade, periculosidade ou penosidade, meio para se aposentar com menos tempo de contribuição e trabalho.
30/04/2018 22:18 0
Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.
27/04/2018 14:49 0
O estudo visa entender se a redução do valor da pensão por morte dos beneficiários com deficiência mental ou intelectual que se inserem no mercado de trabalho é convergente com as diretrizes da Política Nacional para a Integração do PNE, instituída pelo DL 914/93.
27/04/2018 09:15 0
Muitos sabem que, quem trabalha em condições especiais, exposto a calor excessivo, agentes químicos, radiação, enfim, exercendo suas atividades em locais insalubres ou perigosos, têm direito a um tipo especial de aposentaria.
26/04/2018 14:55 0
Um tema muito falado, o AUXILIO RECLUSÃO e é sempre motivos de brigas nas redes sociais, muitas vezes por ignorância, neste texto mostro quem realmente tem este direito e NÃO NÃO É UMA MESADA AO PRESO
23/04/2018 23:17 0
Breves Anotações sobre o enquadramento do Dentista, mesmo que autônomo, na Aposentadoria Especial pelo RGPS.
23/04/2018 23:12 0
Para que o segurado tenha direito à concessão deste benefício é necessário a comprovação de que o trabalho exercido estava exposto a condições de insalubridade e/ou periculosidade, com exposição a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos) de maneira habitual e permanente.
20/04/2018 22:53 0
Este artigo tem por objetivo fazer uma breve análise da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS sob a ótica legal e constitucional, tendo em vista ser um fato social normativo regido pela LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.
04/04/2018 12:40 0
A legislação que rege o seguro-desemprego no Brasil está fora da legalidade internacional e afronta garantias reconhecidas na Constituição como fundamentais.
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