Direitos de vizinhança

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Condômino antissocial pode ser expulso?

15/08/2020 18:52Francisco Machado Egito 1

Considerando entendimentos sobre a função social da propriedade e seu uso anormal, sobre abuso de direito, bem como a legislação civil e processual, é possível que o morador de um condomínio seja expulso pela assembleia?