Direitos de vizinhança

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Vizinho que perturba o sossego: medidas legais

11/07/2018 10:15Julio César Ballerini Silva 3

Há vários modos de fazer cessar violações ao sossego, segurança e saúde de vizinhos, com possibilidade de responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas e do próprio poder público em caso de omissões relevantes.

Da desnecessidade do resultado naturalístico no crime de poluição sonora

18/03/2017 12:30Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo 15

Diante do caos sonoro instalado nos grandes centros urbanos, o Direito Penal tem se mostrado a única solução capaz de intimidar seus poluidores responsáveis. A correta caracterização desse crime se mostra imperiosa para a segurança jurídica da sociedade.