Estabilidade da gestante

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

geralt @pixabay

Pontos de destaque da reforma trabalhista

28/11/2017 14:00Luiz Fernando Calegari 0

Elencamos as principais modificações contidas no texto da reforma, apresentando um ponto de partida para eventuais providências ou aprofundamento.

Estabilidade no emprego para gestante e adotante: há diferença?

05/03/2017 11:00Everlin Martins 24

É necessário que todas as mulheres sejam tratadas da mesma forma, pois a própria lei reconhece a necessidade de proteção à maternidade, não havendo justificativa para diferenciar as empregadas gestantes e adotantes.