Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/03/2020 14:20 0
Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.
11/10/2020 18:20 0
Centenas de vínculos empregatícios não são devidamente registrados anualmente no Brasil, por omissão do Estado em sua atividade fiscalizadora, prejudicando o direito à aposentadoria dos brasileiros.
11/08/2018 13:15 0
A Convenção 158 da OIT causou grande euforia no mundo jurídico, tendo sua vigência no Brasil durado apenas alguns meses.
27/04/2018 02:22 0
O Pluralismo Jurídico ganha protagonismo no contexto atual de institucionalização das lutas sociais ao reconhecer o Direito comunitário como válido na Convenção 169 da OIT, consagrando normas comunitárias autóctones no âmbito internacional.
21/09/2017 15:14 0
Trata elenca diversos questionamentos da sociedade civil e operadores do direito sobre inconstitucionalidades no texto da lei da Reforma Trabalhista.
04/07/2017 22:09 0
Debate sobre Reforma Trabalhista.
22/06/2017 00:31 1
A constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais de um sindicado de uma determinada categoria de trabalhadores ou empregadores dentro de uma mesma base territorial.
10/03/2017 19:57 1
A reforma do sistema sindical brasileiro é um requisito prévio e urgente da vindoura reforma trabalhista, pois seria a única forma de conferir força aos sindicatos, antes que estes recebam o poder de negociar importantes direitos trabalhistas.
13/10/2016 16:47 0
Comparativo elaborado objetivando demonstrar harmonia jurídica entre as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho e as normas presentes na atual Lei de Estágio.
12/06/2016 16:56 0
Uma introdução à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por uma sucinta análise sobre o que está sendo realizado no Brasil à luz de sua missão.
24/05/2016 01:08 0
O ato laboral, infelizmente, é conceituado, socialmente, como positivo ou negativo, de forma que a discriminação gere perturbações nos relacionamentos interpessoais.
17/05/2016 22:13 0
Considerações sobre a Convenção 138, da OIT.
17/05/2016 16:11 1
Estudo realizado sobre as Convencoes 100,118,143 e 168 da OIT, visando a aplicação prática em nosso cenário atual.
11/05/2016 13:33 13
Demonstram-se as principais consequências de uma possível ratificação da Convenção 158 da OIT no atual cenário econômico brasileiro.
06/05/2016 12:09 12
O princípio da liberdade sindical é aplicado no direito brasileiro como preconizado pelos instrumentos internacionais ratificados?
23/04/2016 19:56 0
Um breve estudo, com base nas determinações da OIT, sobre o tema Liberdade Sindical.
23/04/2016 19:45 1
Ponderações acerca da polêmica que ronda a não ratificação do Convênio de nº 87.
09/10/2015 18:33 4
A dispensa massiva consiste em “ato/fato coletivo”, inerente ao Direito Coletivo do Trabalho, devendo, pois, ser examinada à luz das normas-princípios próprios deste ramo.
07/09/2015 14:00 0
A monografia trata da escravidão contemporânea sob o prisma do Direto penal, trabalhista e Constitucional, além de abordar a cooperação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, como este tem decidido os casos que lhe são postos e implicações.
21/07/2015 20:48 0
O artigo discorre sobre a incorporação das Convenções Internacionais no nosso ordenamento jurídico
07/04/2015 22:54 0
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o Ministério Público de forma geral (disposições gerais) e após concentra-se no Ministério Público do Trabalho, o qual será analisado de forma mais especificada, trazendo ao bojo a Lei, doutrina e juris
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