A Convenção 158 da OIT: um amparo jurídico contra a dispensa arbitrária
11/08/2018 10:15 0
A Convenção 158 da OIT causou grande euforia no mundo jurídico, tendo sua vigência no Brasil durado apenas alguns meses.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
OIT - Organização Internacional do Trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Direito internacional do trabalho e a situação das mulheres
26/08/2017 10:00 0
O direito internacional do trabalho, um dos primeiros a possuir sua justificativa na busca da justiça social e dos direitos humanos, reconhece as desigualdades sofridas pelas mulheres no mercado de trabalho e busca maior diálogo e proteção a elas.
A Convenção 158 da OIT: um amparo jurídico contra a dispensa arbitrária
11/08/2018 10:15 0
A Convenção 158 da OIT causou grande euforia no mundo jurídico, tendo sua vigência no Brasil durado apenas alguns meses.
-
![Priscila Almeida Carvalho]( "Priscila Almeida Carvalho")
-
O pluralismo jurídico nas normas de Direito Internacional Público: a consagração do direito indígena
26/04/2018 23:22 0
![Tatiana Lopes]( "Tatiana Lopes")
O Pluralismo Jurídico ganha protagonismo no contexto atual de institucionalização das lutas sociais ao reconhecer o Direito comunitário como válido na Convenção 169 da OIT, consagrando normas comunitárias autóctones no âmbito internacional.
-
As inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista e o aumento da insegurança jurídica.
21/09/2017 12:14 0
Trata elenca diversos questionamentos da sociedade civil e operadores do direito sobre inconstitucionalidades no texto da lei da Reforma Trabalhista.
-
Reforma trabalhista: um incentivo à fraude
04/07/2017 19:09 0
Debate sobre Reforma Trabalhista.
-
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a pluralidade sindical.
21/06/2017 21:31 1
![Iana Rita Lira de Carvalho]( "Iana Rita Lira de Carvalho")
A constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais de um sindicado de uma determinada categoria de trabalhadores ou empregadores dentro de uma mesma base territorial.
-
Reforma sindical: o princípio da plena liberdade sindical diante da reforma das leis trabalhistas
10/03/2017 16:57 1
![Leonardo Furtado Machado]( "Leonardo Furtado Machado")
A reforma do sistema sindical brasileiro é um requisito prévio e urgente da vindoura reforma trabalhista, pois seria a única forma de conferir força aos sindicatos, antes que estes recebam o poder de negociar importantes direitos trabalhistas.
-
A atual Lei de Estágio e as diretrizes da OIT
13/10/2016 13:47 0
Comparativo elaborado objetivando demonstrar harmonia jurídica entre as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho e as normas presentes na atual Lei de Estágio.
-
A Organização Internacional do Trabalho no Brasil
12/06/2016 13:56 0
![Bianca Siqueira]( "Bianca Siqueira")
Uma introdução à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por uma sucinta análise sobre o que está sendo realizado no Brasil à luz de sua missão.
-
A discriminação e a dignidade do trabalhador
23/05/2016 22:08 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
O ato laboral, infelizmente, é conceituado, socialmente, como positivo ou negativo, de forma que a discriminação gere perturbações nos relacionamentos interpessoais.
-
A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a sua influência no Direito Nacional e Internacional
17/05/2016 19:13 0
![Priscilla Lerri Correia]( "Priscilla Lerri Correia")
Considerações sobre a Convenção 138, da OIT.
-
Uma visão prática das Convenções 100, 118, 143 e 168 da OIT
17/05/2016 13:11 1
![Priscilla Lerri Correia]( "Priscilla Lerri Correia")
Estudo realizado sobre as Convencoes 100,118,143 e 168 da OIT, visando a aplicação prática em nosso cenário atual.
-
A convenção da OIT e o custo Brasil
11/05/2016 10:33 13
![Júlia Evangelista Tavares]( "Júlia Evangelista Tavares")
Demonstram-se as principais consequências de uma possível ratificação da Convenção 158 da OIT no atual cenário econômico brasileiro.
-
Liberdade sindical e as condutas antissindicais
06/05/2016 09:09 12
![Walkiro Vieira Rocha Duarte]( "Walkiro Vieira Rocha Duarte")
O princípio da liberdade sindical é aplicado no direito brasileiro como preconizado pelos instrumentos internacionais ratificados?
-
Liberdade Sindical
23/04/2016 16:56 0
![Carolinsk de Marco]( "Carolinsk de Marco")
Um breve estudo, com base nas determinações da OIT, sobre o tema Liberdade Sindical.
-
O Brasil e a Convenção 87 da OIT
23/04/2016 16:45 1
![Carolinsk de Marco]( "Carolinsk de Marco")
Ponderações acerca da polêmica que ronda a não ratificação do Convênio de nº 87.
-
Limites à dispensa coletiva de trabalhadores e atuação do Ministério Público do Trabalho
09/10/2015 15:33 4
![Danilo Nunes Vasconcelos]( "Danilo Nunes Vasconcelos")
A dispensa massiva consiste em “ato/fato coletivo”, inerente ao Direito Coletivo do Trabalho, devendo, pois, ser examinada à luz das normas-princípios próprios deste ramo.
-
Os principais aspectos da escravidão contemporânea no Brasil e como a mesma tem sido combatida
07/09/2015 11:00 0
![Cinthia Correa Fernandes Alves]( "Cinthia Correa Fernandes Alves")
A monografia trata da escravidão contemporânea sob o prisma do Direto penal, trabalhista e Constitucional, além de abordar a cooperação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, como este tem decidido os casos que lhe são postos e implicações.
-
Tratados internacionais e sua incorporação no ordenamento jurídico
21/07/2015 17:48 0
![Idinéia Perez Bonafina]( "Idinéia Perez Bonafina")
O artigo discorre sobre a incorporação das Convenções Internacionais no nosso ordenamento jurídico
-
Ministério Público do Trabalho: organizações e principais funções institucionais
07/04/2015 19:54 0
![Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa]( "Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa")
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o Ministério Público de forma geral (disposições gerais) e após concentra-se no Ministério Público do Trabalho, o qual será analisado de forma mais especificada, trazendo ao bojo a Lei, doutrina e juris
-
As metamorfoses do mundo do trabalho
01/03/2015 16:21 3
![Vilmara Coelho de Oliveira Duarte]( "Vilmara Coelho de Oliveira Duarte")
Em um contexto de modernização do trabalho, que exige que o trabalhador esteja adaptado às novas exigências mercadológicas, aceleram-se as formas e o tempo de formação dos trabalhadores.
