OIT - Organização Internacional do Trabalho
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
26/08/2017 10:00 0
O direito internacional do trabalho, um dos primeiros a possuir sua justificativa na busca da justiça social e dos direitos humanos, reconhece as desigualdades sofridas pelas mulheres no mercado de trabalho e busca maior diálogo e proteção a elas.
11/05/2016 10:33 13
Demonstram-se as principais consequências de uma possível ratificação da Convenção 158 da OIT no atual cenário econômico brasileiro.
21/09/2017 12:14 0
Trata elenca diversos questionamentos da sociedade civil e operadores do direito sobre inconstitucionalidades no texto da lei da Reforma Trabalhista.
04/07/2017 19:09 0
Debate sobre Reforma Trabalhista.
21/06/2017 21:31 1
A constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais de um sindicado de uma determinada categoria de trabalhadores ou empregadores dentro de uma mesma base territorial.
10/03/2017 16:57 1
A reforma do sistema sindical brasileiro é um requisito prévio e urgente da vindoura reforma trabalhista, pois seria a única forma de conferir força aos sindicatos, antes que estes recebam o poder de negociar importantes direitos trabalhistas.
13/10/2016 13:47 0
Comparativo elaborado objetivando demonstrar harmonia jurídica entre as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho e as normas presentes na atual Lei de Estágio.
12/06/2016 13:56 0
Uma introdução à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por uma sucinta análise sobre o que está sendo realizado no Brasil à luz de sua missão.
23/05/2016 22:08 0
O ato laboral, infelizmente, é conceituado, socialmente, como positivo ou negativo, de forma que a discriminação gere perturbações nos relacionamentos interpessoais.
17/05/2016 19:13 0
Considerações sobre a Convenção 138, da OIT.
17/05/2016 13:11 1
Estudo realizado sobre as Convencoes 100,118,143 e 168 da OIT, visando a aplicação prática em nosso cenário atual.
11/05/2016 10:33 13
Demonstram-se as principais consequências de uma possível ratificação da Convenção 158 da OIT no atual cenário econômico brasileiro.
06/05/2016 09:09 12
O princípio da liberdade sindical é aplicado no direito brasileiro como preconizado pelos instrumentos internacionais ratificados?
23/04/2016 16:56 0
Um breve estudo, com base nas determinações da OIT, sobre o tema Liberdade Sindical.
23/04/2016 16:45 0
Ponderações acerca da polêmica que ronda a não ratificação do Convênio de nº 87.
09/10/2015 15:33 4
A dispensa massiva consiste em “ato/fato coletivo”, inerente ao Direito Coletivo do Trabalho, devendo, pois, ser examinada à luz das normas-princípios próprios deste ramo.
07/09/2015 11:00 0
A monografia trata da escravidão contemporânea sob o prisma do Direto penal, trabalhista e Constitucional, além de abordar a cooperação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, como este tem decidido os casos que lhe são postos e implicações.
21/07/2015 17:48 0
O artigo discorre sobre a incorporação das Convenções Internacionais no nosso ordenamento jurídico
07/04/2015 19:54 0
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o Ministério Público de forma geral (disposições gerais) e após concentra-se no Ministério Público do Trabalho, o qual será analisado de forma mais especificada, trazendo ao bojo a Lei, doutrina e juris
01/03/2015 16:21 3
Em um contexto de modernização do trabalho, que exige que o trabalhador esteja adaptado às novas exigências mercadológicas, aceleram-se as formas e o tempo de formação dos trabalhadores.
26/08/2014 10:36 0
Às comunidades quilombolas, enquanto populações tradicionais autodeterminadas em função de sua identidade étnica, costumes, cultura e relação com os territórios ocupados, deve-se aplicar os ditames da Convenção nº 169 da OIT.
24/08/2014 15:15 0
Os indígenas possuem seus próprios saberes e práticas em saúde, geralmente desprezados pela medicina ocidental. Este artigo trata da natureza colonial desse preconceito e dos avanços da CF/88 e da Convenção 169 da OIT na descolonização destes saberes.
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