Artigos
Congresso pode abrir CPI para investigar Estados?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO UMA CPI DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19.
Fraude fiscal e econômica envolvendo os elos da cadeia produtiva
Examinam-se esquemas de fraudes em que grandes indústrias logram resultados financeiros expressivos, na medida que os seus produtos chegam aos consumidores finais a preços muito inferiores aos praticados em operações normais, dentro de uma concorrência leal, quando os tributos fazem parte do custo real de toda a cadeia produtiva.
LICENÇA-MATERNIDADE E DE PAGAMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE QUANDO A CRIANÇA PERMANECE INTERNADA
MÃES E BEBÊS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO PROLONGADA. EXTENSÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE E DE PAGAMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE NO PERÍODO DE 120 DIAS POSTERIOR À ALTA
Ingestão de bebida alcoólica isenta seguro da indenização por acidente?
Esclarecemos o entendimento jurisprudencial sobre a negativa de indenização securitária ao condutor-segurado que se envolveu em acidente de veículo automotor, em razão da ingestão de bebida alcoólica.
Privacidade em xeque: Como a coleta de dados pessoais ajudou a zerar os casos de coronavírus na Austrália?
O país conseguiu controlar os casos da doença através de medidas rígidas, dentre elas o uso de um método eletrônico que envolve o tratamento de dados pessoais. Seria possível adotar a mesma estratégia no Brasil?
Do direito à educação sexual à descriminalização do aborto
Deve o Estado investir na educação sexual das crianças e adolescentes, viabilizar a consciência e planejamento reprodutivo e admitir o direito das mulheres de decidir e de ter direitos, pela descriminalização do aborto, em um movimento de resgate da sua humanização.
A possibilidade de indenização por abandono afetivo
Os casos de abandono afetivo crescem veementemente, gerando grandes problemas aos abandonados, no caso, os filhos e à sociedade. Embasado em tamanho problema, o Direito deve agir para que tais números possam ser reduzidos.
Seis modos de suspender a cobrança de um tributo
A lei tributária traz hipóteses para suspender a exigibilidade (cobrança) do crédito tributário, quando: 1) for estipulado novo prazo para o pagamento; 2) existir discussão sobre aspectos da cobrança; ou 3) houver garantia em juízo.
Direito de Representação - a desconsideração das relações afetivas familiares e suas consequências
O artigo trata do aumento da importância do afeto na caracterização da família e de como o direito à representação sucessória não acompanhou a tendência, trazendo sugestões para solucionar o problema.
UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O USO DA PCR NO DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO NO TRATAMENTO DA COVID-19
Nos propomos a investigar alguns dos métodos de analise para detecção da presença do Covid-19 no organismo humano; a ação da Polymerase Chain Reaction [PCR] no paciente diagnosticado positivo para Covid-19;
Supremo Tribunal Federal decretou "a morte de Deus" na ADPF 811
"Deus morreu". o deus da fé sem razão
O CASO EVALDO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA INSTRUIR E JULGAR O FEITO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA INSTRUIR E JULGAR O CASO EVALDO.
Reforma Trabalhista
Resumo completo com a atualização da MP 808
Paternidade Socioafetiva e a (im)possibilidade da sua desconstituição
Você sabe o que é paternidade socioafetiva?
Modelo Recurso - Defesa prévia Suspensão do Direito de Dirigir
Não deixe de recorrer. Baixe o modelo aqui!
Como fazer um testamento e quais suas formas
O testamento pode ser realizado em cartório. Saiba como fazer e quais os documentos necessários para o testamento.
Como recorrer por dirigir alcoolizado ou recusar o bafômetro?
Veja como recorrer da multa por dirigir alcoolizado ou recusar o teste do bafômetro.
Por quanto tempo guardar os comprovantes?
Comprovantes de tributos, como IPTU, Imposto de Renda, e outros devem ser guardados. Saiba por quanto tempo!
O que fazer quando for reprovado no concurso?
Passei na prova objetiva, mas reprovei na fase seguinte, o que fazer? Reprovação em Concurso Público.
