Artigos
A proteção internacional da pessoa humana
As três grandes vertentes da proteção internacional da pessoa humana o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário e o direito internacional dos refugiados em suas interrelações.
Max, o maltês - Sexta parte
Esse é o sexto episódio sobre a decisão de Max ficar com a terceira família. Ainda falta 4 episódios para o final das aventuras de Max, o maltês.
O direito digital e a jovem advocacia
O presente artigo busca enfatizar as razões pelas quais os jovens advogados precisam estar atentos às normas que regulamentam as relações dentro do ambiente digital.
Nova Lei de Trânsito entra em vigor: veja as principais mudanças
Já está em vigor a Nova Lei de Trânsito, nome pelo qual ficou conhecida a Lei 14.071, de outubro de 2020, que traz mudanças importantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Qual a melhor forma de cobrar pensão alimentícia atrasada?
O rito da prisão civil é o mais famoso para cobrança de pensão alimentícia atrasada, mas nem sempre o mais eficaz.
A MP nº 1.042 é um passo para a reforma administrativa?
No dia 14 de abril de 2021, foi publicada a MP nº 1.042, disciplinando sobre a simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança.
A técnica de investigação defensiva: uma exigência democrática e um imperativo que consagra a paridade de armas no processo penal.
No presente ensaio procurar-se-á demonstrar a importância da técnica da Investigação Defensiva como instrumento salutar na restauração da paridade de armas e no aprimoramento da prestação jurisdicional no contexto do processo penal de cunho democrático.
Noções Gerais de Obrigação
Noções Gerais de Obrigação
Max, o maltês - Quinta parte
Neste episódio Max tenta voltar para sua ex-tutora.
QUE PAIS É ESSE QUE SE ESQUECEU DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ?
Texto provocativo sobre a realidade brasileira
As tendências da educação para 2021
Ensino híbrido, tecnologia como forte aliada, inovação em sala de aula e atividades diversificadas.
A educação a distância no Brasil em tempos de pandemia e suas desigualdades
Vamos retratar nesse artigo a educação a distância no Brasil em novos tempos.Tempos esses de pandemia e o quanto as desigualdades sociais afetam nossos estudantes e o que diz nossa legislação em relação a educação!
A democracia e a síndrome de mimosa
Continuar a pegar “o pedaço de fita azul e segura-lo contra a espádua, admirando-o no espelho, com trejeitos ridículos”, é o mesmo que admitir que fitas, valem mais que a liberdade!
Constitucionalidade da Lei 7591/2011 do Pará sobre a TFRM
O artigo trata da taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades minerárias no Estado do Pará no que diz respeito à sua legalidade e constitucionalidade.
A inércia dos Poderes da República
Em tempos de pandemia - já adentrando o Brasil no segundo ano - os Poderes da República não se mobilizam para que a população não seja duplamente penalizada.
O direito à visita dos filhos em tempos de pandemia
Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.
Max, o maltês - terceira tutora.
A história do Max, o maltês está divididos em episódios, o primeiro é sobre a primeira tutora, o segundo episódio é sobre a segunda tutora, e foi dividido em duas partes, o terceiro episódio é o final do episódio segundo.
