Artigos
Nos pequenos Municípios não há fiscalização - Eleição- Vence quem comanda o Município.
A explicação e muito clara cada funcionário é um cabo eleitoral da situação fazendo as contas se cada funcionário tem seus familiares e parentes e tem compromisso com quem comanda o município a eleição esta garantida.
Princípio do melhor interesse da criança
O presente artigo fará uma breve visita ao princípio do melhor interesse da criança, apontando sua base constitucional, legal e decorrente de compromissos internacionais sobre a questão.
Sem vacina distanciamento social intermitente será necessário até 2022
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do distanciamento social prolongado ou intermitente até 2022 se não se chegar a uma vacina para combater a COVID-19.
Tribunal do Júri Esquematizado
Este artigo visa auxiliar o jovem advogado criminalista a realizar o plenário do júri, esquematizando 8 passos práticos.
Júri reconhece legítima defesa e absolve mulher que matou o ex-marido com uma facada no Amapá
Mulher que assassinou o marido esfaqueando-o no peito, no Estado do Amapá, foi absolvida no tribunal do júri, sendo reconhecida a tese defensiva da legítima defesa.
Vitimologia – O papel da vítima no crime
Trata-se de artigo jurídico sobre o papel da vítima na exegese do crime.
Breves considerações – COVID19 e a Força Obrigatória dos Contratos
O que se pretende aqui é instigar reflexão sobre a força obrigatória dos contratos, retratada no brocardo latim “pacta sunt servanda”, e a necessidade de não banalização do princípio.
A pandemia do COVID-19 enquanto desencaixe político transnacional e o estado de exceção em Giorgio Agamben: de profanações filosóficas a justificações polifacetadas
O artigo analisa o atual momento de pandemia vivenciado pelo país e pelo mundo, em razão da doença infectocontagiosa COVID-19 (Coronavírus) e sua interconexão com o estado de exceção no pensamento de Giorgio Agamben em tempos de desencaixes políticos.
Crimes em espécie - Homicídio
Aspectos sobre o homicídio e uma análise em seus parágrafos e incisos.
BOLSONARISMO: NEGACIONISTAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• Exemplo medular do imoral negacionismo jurídico.
Primeiras impressões a respeito da MP 948
O presente artigo científico apresenta uma análise geral da Medida Provisória 948, que trata sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade causado pela pandemia da Covid-19.
Requisição para oitiva de testemunhas e interrogatórios em cautelares penais
Examina-se a requisição judicial para que o delegado realize interrogatório, oitiva de testemunhas ou informantes em procedimento cautelar e medidas protetivas de urgência em que o objeto se restringe à análise dos pressupostos e requisitos legais afetos a todas as medidas cautelares.
Exoneração do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: legal ou ilegal?
Este simples artigo tem o propósito de examinar as nuances jurídicas que podem envolver a exoneração do Ministro da Saúde durante a pandemia do COVID-19.
Direito sanitário: pandemia do COVID-19
O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que tutela a saúde das pessoas.
RECONHECIMENTO DE MODULAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO NO CASO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA QUANDO HOUVER SUICÍDIO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
Juiz proíbe banco de aumentar juros na pandemia
Proibição de aumentar juros durante a pandemia do coronavírus.
O interesse público e a publicidade nas notificações de casos da covid-19
O artigo discute sobre a aplicação do princípio do interesse público no caso específico da crise gerada pela covid-19.
Cuidado com o que você lê!
O texto agora foi submetido à revisão da Câmara. Se aprovado novo prazo, aproveite para melhorar seu projeto, se já iniciado. Aproveite o novo prazo para iniciar, se ainda não o fez. Aproveite este prazo para avaliar, se já está completo.
O sigilo profissional do advogado: o que diz o Código de Ética
Para a manutenção do Estado Democrático de Direito, o sigilo profissional do advogado deve ser respeitado, a fim de que haja uma confiança entre ele e seu cliente e permitindo o livre exercício da advocacia.
