Artigos
Reflexões jurídicas dos efeitos da Covid-19
Há 2 meses seria impossível imaginar que o mundo iria parar, apesar de não estarmos numa situação de total lockdown, pois os serviços essenciais ainda continuam em plena atividade, o fato é que a chegada do COVID-19 já causou estragos financeiros...
O impacto da pandemia de covid-19 nos contratos empresariais
A pandemia de covid-19 atinge, com maior ou menor gravidade, os mais diversos setores da economia, impedindo ou gerando dificuldades para diversas empresas e causando forte impacto nas relações contratuais.
A inoportuna criação de novos tributos
A crise de saúde e sanitária, faz nascer projetos de lei que visam a criação de novos tributos, com o escopo de combater a pandemia. Todavia, é inoportuna a criação, pois não é fragilizando a sociedade que iremos vencer a pandemia.
Nova prisão preventiva no Tribunal do Júri do Pacote Anticrime
Resumo: Trata-se de artigo jurídico analisando a nova hipótese de prisão preventiva no tribunal do júri em conformidade com o pacote anticrime. Palavras-chave: Tribunal do Júri, prisão preventiva, pacote anticrime. Trata-se de artigo sobre a nova hipótese de prisão preventiva...
ESTUDO DE CASO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITO AMBIENTAL.
A Constituição Federal, tem o escopo de garantir a consolidação e o estabelecimento dos direitos para a sociedade que a recebe. No entanto, a sociedade deve dispor de ferramentas que que possibilitem a sua concretização.
O colapso do sistema do INSS: A Pandemia da CeAB-19
Os problemas crônicos relativos ao cumprimento de decisões judiciais no âmbito da 4a Região encontraram o ápice com a deflagração da Pandemia do COVID19. E a solução acertada pode não ter sido a melhor.
Damásio E. de Jesus: Honra e Glória do Direito Penal
1. Personagem singular Ele, que discorria “ex professo” do princípio da proporcionalidade da pena([1]) — que deve corresponder sempre ao grau da culpa ou da falta cometida —, esqueceu-lhe aferir por justa craveira a pena dos que perdem os objetos...
Resenha do Artigo “Vetores, Desafios e Apostas Possíveis Na Pesquisa Empírica Em Direito no Brasil”
O texto pretende fazer uma resenha do artigo “Vetores, Desafios e Apostas Possíveis Na Pesquisa Empírica Em Direito no Brasil”
O princípio da confiança em tempos de pandemia
O presente trabalho aborda o princípio da confiança, sendo um desdobramento dos princípios constitucionais fundamentais.
CONFLITOS DE VIZINHANÇA
Estudo para identificar as formas de participação da sociedade civil na tutela ambiental, fazendo o exame dos meios disponíveis pela legislação vigente.
MP 944/2020: programa emergencial de suporte a empregos
A MP 944/2020 traz normas para concessão de crédito de até 2 salários mínimos por empregado para empresas com faturamento de 360 mil a 10 milhões de reais, excetuadas as sociedades de crédito.
A lei das Cotas das Pessoas com Deficiência e a Reforma Trabalhista
A Lei 8213/91, conhecida como Lei das Cotas, é assunto de extrema relevância nas políticas públicas e deve ser analisado sob o prisma da Refor Trabalhista e do Direito Coletivo, ressaltando seu interesse no âmbito do Direito Internacional e Previdenciário
Governo dos juízes: fim do Estado de direito?!
O ativismo judicial penal, além de inconstitucional e ilegal, é intensamente nocivo e perigoso, absolutamente ilegítimo, e deve ser evitado sempre que exista verdadeira democracia constitucional.
MP 927/2020 e suas implicações trabalhistas
1 INTRODUÇÃO Estamos vivendo uma crise que até mesmo os nossos pais não viveram algo parecido. Algo que vai além da noção que possuímos a respeito de um momento crítico. O mundo como um todo não estava preparado para este...
Pensão alimentícia em tempos de Covid-19
Como regra geral, o não pagamento de pensão alimentícia pode justificar a prisão por até 90 dias do devedor, como meio de obrigá-lo ao cumprimento da obrigação. Entretanto, essa regra foi abrandada pelo Superior Tribunal de Justiça- STJ- com a decisão da ministra Nancy Andrighi, em 19 de março.
Tributos e faturas em tempos de covid-19
Uma das poucas unanimidades em tempos da pandemia do novo Coronavírus Covid-19 é seu efeito deletério sobre a economia, atingindo indistintamente grandes empresas e trabalhadores.
Operação Faroeste
A decisão é importante e revela que as instituições do Estado Democrático de Direito caminham bem. Um Ministério Público e um Judiciário atentos ao exercício de suas atribuições constitucionais é imprescindível para qualquer democracia.
O covid-19 e a onerosidade excessiva nos contratos diante da força maior
Reflexões sobre a questão da onerosidade excessiva com relação aos contratos em momento de grave crise de saúde pública.
