Artigos
Direito penal do inimigo
O presente artigo tem como objetivo abordar o Direito Penal do Inimigo e o sistema penitenciário brasileiro. Por meio dessa pesquisa será feita uma abordagem a respeito da identificação e aplicação do Direito Penal do Inimigo no sistema prisional brasilei
Formas de aquisição da propriedade imóvel pelo instituto da usucapião.
O artigo explica posse e propriedade e detalha modalidades de usucapião com prazos e requisitos. Quando a posse cumpre função social e permite adquirir a propriedade por usucapião?
Recusa ao teste do bafômetro não pode ser utilizada para aplicação de multa ao motorista
Para que haja penalização, é necessário impossibilidade também da realização de qualquer outro teste para medição dos níveis de álcool, conforme dispõe o CTB.
A CRISE NO BRASIL PELA FALTA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
O Brasil vive em crise simplesmente pela falta da instrumentalização do Direito Administrativo, todos os problemas enfrentados nas normas da Gestão Pública surgem em decorrência dessa má interpretação proposital.
ENSAIO FILOSÓFICO DO TEXTO MEMÓRIAS DO SUBSOLO DE ACORDO COM O REFERENCIAL DE SARTRE
O presente artigo busca contribuir para uma reflexão do existencialismo, sobre a questão da angústia nas obras de Jean Paul Sartre e na literatura existencialista.
OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PERANTE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017
A pesquisa proposta trata-se de uma análise da Lei nº 13.467/2017, principalmente, no referente às mudanças norteadas pela sua aplicação.
UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ERRO JURISDICIONAL COM BASE NO CASO DOS IRMÃOS NAVES
A pesquisa tem como principal perspectiva abordar sobre a responsabilidade civil do Estado, diante de estudos bibliográficos e com base em fundamentação teórica de autores.
AS IMPLICAÇÕES DA CLAUSULA COMPENSATÓRIA NA NORMA COLETIVA DE TRABALHO
busca-se analisar diante da aplicação da Lei nº 13.467/2017, referente à Reforma Trabalhista, as implicações das cláusulas compensatórias na norma coletiva de trabalho, tratando de observar como a negociação coletiva se apresenta nas relações de trabalho.
A vigilância eletrônica e a atuação do Estado sob perspectiva dos direitos do cidadão
RESUMO:O presente trabalho tem como principal perspectiva abordar sobre a vigilância e monitoramento eletrônico, através de estudos bibliográficos e com base em posicionamentos da doutrina. A partir desta, uma vez que vivemos em mundo cada vez mais influenciado pela era...
Polícia brasileira: a que mais mata e a que mais morre
Explanam-se os motivos que geram os altos números de letalidade policial e vitimização, bem como o quanto tal situação afeta a imagem pública da polícia brasileira e a aceitação desta na sociedade.
A doce ilusão da confissão ficta
A confissão ficta é relativa e pode ser afastada por prova em contrário. Apesar disso, alguns profissionais dispensam outros meios de prova na expectativa de que aquela propague seus deleitáveis efeitos.
INTERNET DAS COISAS E O DIREITO A PRIVACIDADE
A Internet das Coisas deve Sopesar os Valores Constitucionais da Dignidade Humana e da Privacidade
A NORMA DO ARTIGO 19 DO ADCT NÃO SE APLICA AOS EMPREGADOS DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO DIANTE DE ENTENDIMENTO DO STF.
Segurança nas Escolas
Tratar da situação da segurança nas escolas brasileiras significa estudar uma série de acontecimentos que ocorreram e ainda ocorrem tendo, de modo geral, grande relação com a responsabilidade civil por parte do Estado.
Esclarecimentos sobre violência/abuso sexual e pedofilia
Violência/abuso sexual e pedofilia são temas que ainda geram muitas falhas de entendimento em relação a suas definições. A intenção desse texto é discutir o assunto e esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, à luz da psicologia e do direito.
Direito à vida e liberdade de crença aplicado ao caso das testemunhas de Jeová
Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
Princípios Do Direito De Família.
O objetivo central é a análise dos princípios do direito de família, metodologia de revisão bibliográfica, pretendendo aprofundar-se no tema. Os princípios foram analisados no contexto constitucional e do código civil brasileiro.
TRANSEXUALISMO, DIREITOS A PERSONALIDADE E DIREITOS HUMANOS.
Faremos reflexão de conceitos entranhados na sociedade que precisam ser trabalhados para serem aceitos. O preconceito sofrido por transexuais pela aparência física diferente aparência psicossocial sempre reguardando direitos fundamentais a sua dignidade.
