Artigos
Conheça dez cláusulas da advocacia de luxo - aplicáveis ao mercado premium
A prática da advocacia empresarial de luxo inclui a elaboração meticulosa de contratos personalizados, feitos sob medida para melhor atender às necessidades de cada cliente. Algumas cláusulas podem soar muito inquietantes para a maioria das pessoas, mas não custa mencionar...
Recuperação tributária de PIS e Cofins para produtos monofásicos (Simples Nacional)
A restituição dos valores pagos indevidamente em PIS e COFINS sobre produtos monofásicos por empresas do Simples Nacional, exige uma operação com metodologia clara e precisa. Curiosamente, é muito difícil encontrar explicações didáticas sobre o assunto, o que gera insegurança...
Como diminuir os riscos financeiros e de reputação no mercado imobiliário?
A seguir, listei quatro itens essenciais para reduzir os riscos financeiros e reputacionais no mercado imobiliário, desde o ponto de vista da advocacia empresarial especializada. 1. Planejamento Jurídico e Estratégico Prévio A eficiência no mercado imobiliário depende de um planejamento...
Crise na empresa: erros fatais e como superá-los
Completamos o segundo ano daquilo que batizei de Recuperação Pós-Pandêmica: um período difícil, de reabertura dos comércios locais, reestruturação das empresas e das famílias. Além disso, índices econômicos similares a um pós-guerra (ou até piores, em alguns casos), com uma...
Gestão de negócios de alto impacto: Considerações necessárias
Ao longo dos anos na advocacia consultiva empresarial, pude observar a evolução de alguns itens perenes. A Academia às vezes provoca alterações na nomenclatura, enquanto a prática vai atualizando a forma e a execução; mas os itens que listei a...
Por que as clínicas médicas de sucesso apostam em Revisões Contratuais Bienais?
A revisão contratual periódica é crucial para o sucesso das clínicas médicas (lembre, querido leitor: as clínicas precisam ser vistas como um negócio, um verdadeiro empreendimento. Amor e gratidão ainda não conseguem quitar boletos). O serviço jurídico especializado garante que...
Como a insegurança jurídica freia a inovação nas empresas (e como resolver isso)?
A insegurança jurídica é um grande obstáculo para a inovação empresarial. Neste artigo, destaco os cinco fatores mais relevantes, que levam as empresas a manterem o status quo, em vez de explorar novas ideias - prejudicando substancialmente a sua competitividade....
Custos operacionais elevados no setor de armazenamento e venda de alimentos (com possíveis soluções)
Os custos operacionais elevados são um desafio significativo para empresários no ramo de armazenamento e venda de alimentos. Estamos aqui falando de maneira ampla: aluguel, energia elétrica, mão de obra, manutenção de equipamentos, logística, entre outros. Manter as finanças sob...
Você, que assina papéis sem ler
Admita que você já fez isso - não adianta mentir, eu sei que já fez. Na correria do dia-a-dia, alguém lhe estendeu um papel e você assinou. Leu? Não. No máximo, o título. Talvez a pessoa seja de confiança. Talvez...
Avanço no setor de serviços: 5 tendências
A Reuters divulgou que no passado (até junho) o setor de serviços registrou o maior crescimento de volume em um ano e meio, com desempenho acima do esperado por economistas e disseminado entre as diferentes atividades. A publicação enfatizou que...
Desafios estratégicos da indústria nacional - Parte II
Quais os problemas comuns aos diversos setores? (Este artigo é uma continuação de uma lista com dez itens comuns à maioria dos setores brasileiros. Antes de prosseguir a leitura, lembre que a lista não é exaustiva, mas sim exemplificativa; e...
Desafios estratégicos da indústria nacional - Parte I
Quais os problemas comuns aos diversos setores? Em uma busca rápida, é possível identificar os maiores desafios atualmente enfrentados pelos gestores de indústrias brasileiras. Aqui vai uma lista comum à maioria deles. (Antes de prosseguir a leitura, lembre que a...
A (hipócrita) moda da linguagem simples
Desde quando apareceu o legal design, que - por mau uso - infestou os contratos e petições, ao ponto de parecerem cadernos infantis próprios para colorir, veio também a moda da suposta linguagem simples. Ora, querido leitor, ninguém precisa tornar...
Tomada de Contas Especial no TCE/RJ: uma análise regimental
1. Introdução A Tomada de Contas Especial (TCE) é um procedimento administrativo de caráter excepcional, instaurado para apuração de fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário. Prevista no Regimento Interno e na Lei Orgânica, a TCE é...
Deportação de brasileiros nos EUA: implicações jurídicas e sociais
A deportação de estrangeiros é uma medida adotada por vários países como forma de controlar a imigração e garantir a segurança nacional. Nos Estados Unidos, a deportação de brasileiros, como de qualquer outro nacional, está sujeita a um conjunto complexo...
Planos de saúde e o idoso de direitos contra negativas e a atuação jurídica especializada
Resumo O presente artigo aborda os direitos dos idosos em relação aos planos de saúde, destacando as garantias legais para tratamentos e medicamentos, as estratégias para lidar com negativas de procedimentos e a importância da atuação jurídica especializada. Apresenta-se a...
