Artigos
Órgãos da execução penal: estrutura e funcionamento
A presente pesquisa procura fazer um extenso estudo em relação aos órgãos da execução penal.
Origem da pena no mundo
Qual foi sua origem, qual era ao certo sua intenção, como foi sua evolução, por que punir?
Vício oculto: análise do caso Canon 70D
O texto trata do problema apresentado pelas câmeras fotográficas Canon, modelo 70D, e o vício oculto, erro 80, que inutilizava os equipamentos.
É preciso modernizar a advocacia?
Dr. Philipe Cardoso em um bate papo sem script, fala sobre a modernidade na advocacia, sua importância e a visão que muitas pessoas tem sobre a padronização do "negócio" advogar.
Queda de energia: a responsabilidade da concessionária do serviço
O que você pode fazer caso tenha prejuízos como possíveis equipamentos queimados, comida estragada ou impossibilidade de realizar algum serviço profissional?
Usucapião Familiar - Saiba o que é, seu cabimento e requisitos
Dr. Philipe Cardoso fala sobre o usucapião na modalidade familiar, entenda neste vídeo o que é, os casos em que é possível requerer e os requisitos para que seja possível.
Tá difícil montar o escritório? 3 Dicas de como atender seu cliente sem precisar alugar
No começo, as vezes é difícil ter uma verba disponível para locação de um espaço para atendimento aos clientes, mas afinal, realmente é necessário alugar uma sala?
Honorários advocatícios segundo o CPC
Hoje vamos falar sobre honorários advocatícios de sucumbência e sua previsão, hipóteses, quantificação segundo o novo código de processo civil.
Posso ser impedido de tirar fotos na formatura com minha própria câmera?
Posso ser impedido de tirar fotos na formatura com minha própria câmera?
Curso presencial ou online? Qual o melhor?
Hoje vamos falar um pouquinho sobre minha visão sobre os cursos de ensino a distância (EAD), e os cursos presenciais.
Saiba como funciona a lei do silêncio
Dr. Philipe Cardoso aborda sobre a lei do silêncio, como ela é definida, suas regras e o que acontece com base na legislação prevista na cidade do Rio de Janeiro.
Atenção devedor - Cobrança de condomínio como título executivo
Hoje vamos falar sobre taxa de condomínio, uma obrigação propter rem.
Principais aspectos do Marco Civil e sua importância para neutralidade de rede
Olá pessoal, tudo bom? Hoje quero falar com vocês sobre o Marco Civil da internet e mostrar como esta lei tem influência em outros países e sua importância para manutenção da neutralidade da rede.
Atropelamento em Copacabana: dolo eventual ou culpa consciente?
O texto analisa, juridicamente, o recente caso em que um rapaz que sofre de epilepsia, durante uma crise, atropelou 18 pessoas, causando a morte de um bebê de apenas 8 meses, na praia de Copacabana.
Previdência social e a alta programada
O INSS se utiliza de um método considerado ilegal pelo poder judiciário: “alta programada”, procedimento que afronta a Lei Federal e a dignidade da pessoa humana.
DOS CONTRATOS DE ADESÃO DE SEGUROS DE ACIDENTES DE VEÍCULOS: A CARACTERIZAÇÃO DOS DANOS PESSOAIS E DANOS CORPORAIS À LUZ DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO NOS ANOS DE 2010 A 2015
A sociedade atual diante dos constantes riscos busca cada vez mais formas de resguardar seu patrimônio, e mais que isso, seus bens jurídicos. Surge então uma figura dos contratos de seguro, que tem por objetivo assegurar o bem ora objeto do contrato.
O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR, SEUS ENTRAVES: A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL NÃO LICENCIADO E AS NOVAS REALIDADES SOCIAIS
O presente artigo tem como objetivo, propor uma reflexão sobre formação do profissional docente do ensino superior bacharelado e como isso reflete no exercício da profissão. Visa ainda, demonstrar não somente os entraves na formação do acadêmico.
Evolução do constitucionalismo como mecanismo de limitação do poder estatal
O presente texto analisa o surgimento do constitucionalismo enquanto mecanismo de limitação do poder estatal, partindo da análise jurídica e histórica do tema, de maneira a concluir que as funções estatais devem ser separadas dos direitos fundamentais.
Aplicação da teoria dos precedentes judiciais como técnica de julgamento em massa
O presente texto analisa a formação do common law, bem como o surgimento da teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação no direito brasileiro como técnica de julgamento em massa, esteando-se na análise do conteúdo jurídico e histórico do tema.
