Artigos
A crise da representatividade dos Estados Democráticos de Direito
Após pesquisas, acrescento algumas citações de artigos científicos e concluindo com minhas palavras sobre o tema, ressalvando a importância de uma democracia onde o povo efetivamente tenha voz.
Comentários sobre o livro de Vicente Greco Filho, noções gerais do Direito Processual Civil Brasileiro.
Breve síntese sobre a evolução do Direito Processual Civil Brasileiro.
Quem pode legislar sobre o transporte de correios e telégrafos brasileiro?
Busco neste artigo discorrer sobre a competência de legislar sobre o serviço postal no Brasil.
A política brasileira em face dos fluxos migratórios mundiais - uma análise do Novo Estatuto do Migrante
O trabalho traz uma contextualização sobre os atuais fluxos migratórios mundiais. Trata dos conceitos de nacionalidade e da situação de estrangeiro. Apresenta algumas disposições previstas na legislação que está às vésperas de entrar em vigor.
Resenha do artigo: A filiação socioafetiva e o valor jurídico do afeto.
Resenha do artigo de Michele Amaral Dill e Thanabi Bellenzier Calderan
Transfusão de sangue: Conflito entre o direito à vida e à liberdade religiosa
Explanação de um cenário muito delicado na seara jurídica. É possível que o paciente se recuse a receber transfusão de sangue? E o médico, qual conduta deve providenciar diante dessa situação?
Resumo do filme “O Mercador de Veneza”
Uma breve síntese do filme e sua relação com o Direito das Obrigações.
Decretação de Estado de Defesa
O que é necessário para o presidente decretar Estado de Defesa? Onde está estabelecido na Constituição Federal e para qual finalidade poderá decretar? Quais conselhos deve-se ouvir?
Texto sobre o Garantismo Penal, de Luigi Ferrajoli!
Comentários e resumo da doutrina elaborada por Luigi Ferrajoli
Inconstitucionalidade de mudança do atual sistema de governo brasileiro
Minha opinião sobre mudança do presidencialismo brasileiro
Texto sobre a criminalização da pobreza!
Será que criminosos não tem classe social definida? Texto para reflexão deste problema que enfrenta a sociedade atualmente.
Quais as dificuldades que permeiam sobre a normatização jurídica das questões bioéticas?
Breve síntese sobre Biodireito
Texto argumentativo sobre o texto “Juiz não é Deus”.
Até a onde vai o ego de determinadas autoridades? Texto sobre um caso real que ocorreu no Brasil.
Resumo crítico do filme “O mentiroso”.
Breve síntese deste filme que engloba a vida de um renomado advogado.
Previsão no edital de licitação de custo mínimo para lucro e custos indiretos
Por influir na planilha-proposta, deve haver determinação no edital de custo mínimo relativo ao lucro bem como os custos indiretos.
A lei da pessoa com deficiência e a incapacidade absoluta
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.146/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, esta trouxe diversos direitos, bem como fortalece a ideia de igualdade para a pessoa com deficiência.
A guerra civil da Síria e a sua relação com o Direito Internacional Público
As negociações do cessar-fogo na Síria evidenciam a internacionalização do conflito, que passou a envolver diversos atores e tem consequências que extrapolam as fronteiras.
Uso pessoal da maconha: ofensa ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado?
Reflexões acerca da violação do princípio da supremacia do interesse público, frente à liberação da maconha. Saiba um pouco mais sobre isso.
Certidão positiva com efeito de negativa x suspensão da exigibilidade do tributo
A diferença apurada entre a avaliação da penhora à época em que ocorreu e o valor atualizado do débito, por si só, não é suficiente para impedir a expedição da Certidão de Positiva com Efeitos de Negativa.
