Artigos
Michel Temer e sua morte súbita política (alto risco)
O artigo traz análise resumida acerca situação política do Brasil, apresentando as razões pelas quais será inevitável nos livrarmos de Temer, caso este não tome atitudes incisivas em favor da luta contra a corrupção.
Critica sobre o documentário Notícias de uma guerra particular
Notícias de uma guerra particular é um documentário, que analisaremos neste texto, de origem brasileira, lançado em 14 de abril de 1999, produzido pelo cineasta João Moreira Salles e pela produtora Kátia Lund.
Entre medo, culpa e coragem: reflexões a partir de um trabalho de campo no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher(JECRIM/VD)
O presente artigo tem como objetivo expor o tema da Violência doméstica apontando alguns dos motivos que levam muitas mulheres a permanecerem em seus relacionamentos conflituosos ou em outras situações seguir em frente, deixando para trás seus companheiro.
O FIM DO MONOPÓLIO DOS CORREIOS E O POSTALIS
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO A QUESTÃO DO FIM DO MONOPÓLIO ESTATAL NOS CORREIOS E AS REPERCUSSÕES NO CAMPO DO POSTALIS, FUNDO DE PENSÃO. ,
A função predominante do ICMS
Apesar de o ICMS ter primordialmente a função fiscal, nos últimos anos, vem tendo destaque a utilização do ICMS com finalidade extrafiscal, a qual ocorre de maneira bem mais impactante e danosa à economia, ocasionando a chamada guerra fiscal.
Planejamento tributário: a linha tênue entre elisão e evasão fiscal
Devido à elevada carga de tributos no Brasil, surgiu o instituto do Planejamento Tributário. O direito do contribuinte de fazer a estruturação de seus negócios com a carga tributária menor possível é um consenso praticamente universal.
A defesa e a difusão dos direitos humanos e o cinema
O cinema é um arte que tem primado pela defesa e combate às violações dos direitos humanos. Contribui o cinema com o Direito com debates pela efetivação de defesas contra o arbítrio em estados opressores que negam direitos fundamentais humanos.
A superlotação nos presídios pode levar o apenado a prisão domiciliar
O artigo discute recente decisão do STF que dispõe sobre os regimes de execução penal e o sistema penitenciário brasileiro, que, como se sabe, apresenta um cenário caótico.
História do breve golpe de 2016
Após o afastamento de Dilma Rousseff e a posse do Michel Temer é preciso contar a história de como ele chegou ao poder de forma ilegítima. Artigo revisado e ampliado após o vazamento do áudio de Romero Juca.
Michel Temer, o golpe de 2016 e o "fator J"
Aplicação prática da teoria do caos ao novo governo em razão de uma escolha infeliz que feita por Michel Temer.
Lei nº 12.996/2016:consolidação de débitos
Prazos e formas de consolidação de débitos previdenciários.
Entenda o que é assédio moral
O texto traz, de forma simplificada, o conceito de assédio moral e suas consequências, sendo direcionado tanto aos patrões quanto aos empregados
Processo penal como único meio para aplicação da pena
O presente artigo possui o escopo de explicar, sob a ótica de grandes doutrinadores, a utilização do processo penal para aplicação da pena, entendendo a relação jurídica entre o MP, réu e juiz e a existência dos direitos recíprocos que nascem desta.
Exceção de contrato não cumprido pela Administração
Trata-se de uma breve explanação acerca da mitigação da não aplicação da exceção de contrato não cumprido no âmbito dos Contratos Administrativos pelo particular em face do inadimplemento das obrigações pecuniárias pela Administração Pública.
A responsabilidade penal do empresário nos crimes econômicos
Análise histórica e prática, Teoria do Domínio do Fato e Compliance.
A nova hipótese de cabimento dos embargos de declaração
Breve análise sobre a nova hipótese de cabimento dos Embargos de Declaração à luz do Novo CPC.
Asilo e refúgio
Amparados pela declaração pela declaração universal dos direitos humanos, a vida e a liberdade, são direitos fundamentais de todo ser humano. Uma vez que esses direitos são ameaçados, ora por questões políticas, ora por perseguições religiosa...
Autorização para ingresso de estrangeiros em terras indígenas nacionais
Analisam-se os procedimentos de autorização para ingresso de estrangeiros - em terras indígenas nacionais - interessados no uso, aquisição e/ou cessão de direitos autorais e de imagem indígenas.
