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A estigmatização processual e a função filtro do inquérito policial
Este artigo visa discutir e esclarecer a função de filtro processual exercida pelo inquérito policial, onde busca evitar processamentos desmedidos e estigmatizantes.
Curto, direto e objetivo
Curto, direto e objetivo #DepartamentoasQuintas
PARTE 02: ENTENDA O QUE MUDOU COM A REFORMA ELEITORAL
Alterações promovidas pela lei 13.165/15 de 29 de setembro de 2015.
Relações entre direito internacional do trabalho, direito econômico e direitos humanos
Diante da crise econômica que assola o mundo desde 2007, os trabalhadores foram os menos beneficiados e assistidos por programas e medidas que salvaguardassem seus direitos. A atuação conjunta da OIT e da OMC seria uma saída para tal situação.
ENTENDA O QUE MUDOU COM A REFORMA ELEITORAL (lei 13.165/15 de 29 de setembro de 2015)
A lei 13.165/15 de 29 de setembro de 2015, finalizou a reforma política promovendo várias alterações nas leis: 9.504/ 1997 (lei das eleições), lei nº 9.096/1995 (lei dos partidos políticos) e lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).
Fretes e armazenagens:recuperação de crédito tributário
As despesas de armazenagem e fretes nas vendas geram créditos de PIS e COFINS quando o ônus for suportado pelo vendedor.
Flexibilização das normas trabalhistas
As decisões tomadas pela sociedade contemporânea quanto ao direito trabalhista, nos fazem pensar a respeito da flexibilização das normas que impactaram e impactarão a vida dos trabalhadores. Essa análise e perspectiva são nítidas na cidade de Manaus.
A maioridade penal e suas implicações
Traçar um perfil da maioridade em suas mais variadas situações trás à atualidade um aspecto polêmico e controvertido, com realce das correntes pró e contra a redução da imputabilidade penal.
Tempestividade do recurso interposto pelos Correios no novo CPC
Série de notas que o autor elabora sobre temas específicos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Neste artigo, o autor trata da superação da súmula 216 do STJ pela redação dada ao § 4º do art. 1.003 do CPC/15.
Breve comentário sobre o tratamento jurídico da eutanásia no Direito
A eutanásia encontra-se em constante e atual discussão nas esferas da sociedade. Questionando-se princípios éticos, morais e religiosos, sempre atualizados e reclassificados a cada novo cenário mundial.
Pena de multa e extinção sem pagamento: entendimento do STJ
Embora considerada dívida de valor para fins de execução, certo é que a pena de multa não perdeu sua natureza jurídica; não se transfigurou; continua a ser pena criminal, e sua extinção permanece condicionada à integral satisfação do débito ou outra causa de extinção da punibilidade.
Considerações importantes para se assinar um Contrato de Franquia.
Breves considerações que se deve fazer antes de formalizar um Contrato de Franquia. O Sistema de franquia, a Lei, breve apresentação de seus contratos e pontos relevantes.
Teoria dos capítulos de sentença no novo CPC
A série "notas" traz estudos do autor sobre temas específicos do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
História do Direito Público e Político: análises acerca do processo de formação do Estado Nacional brasileiro
Esse breve comentário sobre as instituições do Brasil Imperial busca estabelecer uma reflexão geral acerca das questões dogmáticas da constituição imperial de 1824, visando e, através da mesma, tecer um breve perfil do período histórico citado.
Análise jurídica de bloqueio da conta do contribuinte na execução fiscal antes da citação a luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa
Análise jurídica do bloqueio da conta do contribuinte na execução fiscal antes da citação a luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa, a impossibilidade da penhora on-line e antes da citação na execução fiscal.
Inconstitucionalidade da LC 140/2011 acerca das competências ambientais municipais
A LC 140/2011 é inconstitucional, por violar o pacto federativo, a autonomia de cada ente, a igualdade, assim como o dever de todo o poder público promover a defesa do meio ambiente.
Falando, constitucionalmente, de família
“Constitucionalmente falando”, a família está vinculada ao que é a nossa sociedade: plurívoca, diversificada em seus valores - Uma orquestra de muitos tons, uma tela de infinitas cores, uma equação de inúmeras variáveis.
Questões de educação
O objetivo do estudo foi evidenciar que quem se submete ao sistema educacional é vítima de um projeto organizado, idealizado, ideologizado e levado a efeito pela elite governante, auxiliado por estudiosos, educacionistas e pelo grande empresariado.
